Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Reforma tributária

Um grande feito

Cumprimentos ao Congresso pela histórica aprovação, por 365 votos a favor e 118 contra, do texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, após mais de 30 anos de tentativas frustradas. O texto, que busca simplificar o caótico e surreal sistema de impostos e estimular investimentos produtivos, é a primeira mudança significativa após 60 anos, quando foram criados o ICM e o ISS. Uma vez implantada a PEC, não haverá mais desculpas para o País não decolar. Muda, Brasil!

J. S. Decol

[e-mail]

São Paulo

*

Mares desconhecidos

Com todos os trabalhos na Câmara e no Senado sobre a reforma tributária, ainda permanece a grande dúvida entre os empresários: qual será a alíquota final do imposto que eles terão de suportar? A junção de tributos possibilitará uma redução da alíquota final e consequente redução da carga tributária para quem? Até o momento, empreendedores e contribuintes estão a navegar por mares desconhecidos, mesmo porque são tantas as exceções levadas para a reforma que os políticos não se atrevem a fazer prognósticos ou conclusões. Por fim, é hora de aguardarmos as leis complementares que definirão como a reforma afetará cada um. Haverá redução de impostos a pagar? O tempo dirá.

José C. de Carvalho Carneiro

[e-mail]

Rio Claro

*

Lula já está faturando

Lula, com sua costumeira mão de gato, já se pôs a engaiolar os louros da reforma tributária, que foi aprovada ainda com mil problemas a serem resolvidos. Disse ele que, finalmente, quem tem menos vai pagar menos e quem tem mais vai pagar mais. Não se pode desmerecer tudo o que foi aprovado pelo Legislativo – e tem sido louvado por quase todo mundo em razão de tantas tentativas frustradas de levar a reforma a efeito –, mas será que o presidente não sabe que a parte da reforma que trata dos impostos diretos continua secreta e ainda nem sequer começou a ser discutida? Sem falar que o que foi aprovado levará ao menos uns dez anos para funcionar completamente, e disso decorrem no mínimo dois sérios problemas: a regulamentação gerará surpresas enormes e muita água vai passar sob a ponte até lá.

Ademir Valezi

[e-mail]

São Paulo

*

Ministério Público

Auxílio-moradia

Mais um aumento no valor dos penduricalhos custeados com os impostos que pagamos: auxílio-moradia de procuradores sobe e pode ser de até R$ 10 mil mensais. A chefe interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), Elizeta Ramos, elevou o benefício para 25% da remuneração dos integrantes do Ministério Público da União. Assim, continua válida a definição cabal de Ruy Barbosa: “Nem à proficiência dos mestres, nem ao brilho das grandes reputações forenses é dado o milagre de converter em direito a ausência de razão e justiça” (em Obras Completas).

Fernando de Oliveira Geribello

[e-mail]

São Paulo

*

Até R$ 10 mil mensais

Os procuradores da PGR receberão de auxílio-moradia o que 95% dos brasileiros não recebem de salário. Deveria ser proibido o pagamento de auxílio-moradia na administração pública.

Renato Maia

[e-mail]

Prados (MG)

*

Crise na Argentina

Moeda única

Moeda única nas transações comerciais entre Brasil e Argentina pode ser solução para crise e vantajosa para os dois países, disse Mauricio Macri, ex-presidente argentino. Diante disso, não sei por que me lembrei do personagem Gardelón, de Jô Soares, que dizia o bordão “muy amigo, muy amigo”, quando entrava numa furada.

Roberto Solano

[e-mail]

Rio de Janeiro

*

Praias de SP

Poluição por esgoto

Litoral de SP tem 124 praias em boas condições e 39 impróprias para banho (Estadão, 16/12, A20). A matéria sobre a poluição das praias paulistas é só mais uma prova de que estamos desesperadamente precisando que a Sabesp seja privatizada, e não que o litoral seja menos frequentado por aqueles corajosos viajantes que se aventuram a enfrentar os congestionamentos de e para o litoral.

Oscar Thompson

[e-mail]

São Paulo

*

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

GESTÃO E ELEIÇÃO

De imediato, o presidente argentino, Javier Milei, está surpreendendo ao propor medidas econômicas e administrativas imediatas, dispensando o gradualismo. Um exemplo que deveria ser seguido por aqui, onde, desde a reforma institucional implantada por Fernando Henrique Cardoso, portanto há 21 anos, e excetuando-se a desconstrução da moral de nossos gestores e legisladores com os desfeitos do mensalão, petrolão e posições políticas mensuradas por líderes de araque, nada muda. Na atualidade, o presidente itinerante Lula da Silva prefere itinerar em terras distantes, e não pelas ruas do Brasil, transformadas em lares para milhares de brasileiros com a dignidade fragmentada. Detentor de jurássicos conceitos de economia, sujeita-se a uma troca de interesses eleitoreiros com parlamentares de um Congresso lotado de falsos arautos da nossa autêntica representatividade, que assaltam a mão desarmada o orçamento público via emendas orçamentárias utilizadas para preservarem seus redutos eleitorais, além de desviarem investimentos essenciais para a manutenção de partidos e financiamento de eleições. Para esses indivíduos, o espírito público da representatividade foi jogado no lixo e substituído pela ambição do poder. E assim, enquanto na Argentina emerge um provável autêntico gestor, por aqui a gestão continua sendo sinônimo de eleição, jamais de construção.

Honyldo Roberto Pereira Pinto [e-mail]

Ribeirão Preto

*

OS FUNDOS

Os parlamentares federais, ardorosos defensores dos bilhões alocados aos fundos eleitoral e partidário, são incansáveis ao apontar suas absolutas necessidades para dinamizar nossa errática e mal definida democracia. Fingem desconhecer a verdade indiscutível certa vez proclamada pela dama de ferro Margaret Thatcher: “Não existe dinheiro público. Existe apenas dinheiro do pagador de impostos”. Qualquer cidadão, portanto, diante de tão evidente princípio, tem todo o direito de ser informado sobre a maneira como os escorchantes tributos vigentes no Brasil, para os quais dedica quase meio ano de seus salários, são usados para eleger políticos que às vezes dão mostras de baixa qualidade representativa e também de tomar conhecimento do critério usado para remanejar os recursos, pois, obviamente, trata-se de montantes que, empregados para fins puramente sufragistas, terão de ser retirados de outros setores.

Paulo Roberto Gotaç [e-mail]

Rio de Janeiro

*

SACANAGEM

Excelente a carta do leitor sr. João Pedro da Fonseca falando sobre as emendas parlamentares (Fórum dos Leitores, 9/12). “O povo assiste bestializado à disputa do dinheiro extraído do bolso do contribuinte pelos poderes da União.” E cita a música de Milton Nascimento: “Pois não posso, não devo, não quero viver como toda essa gente insiste em viver. E não posso aceitar sossegado qualquer sacanagem ser coisa normal”.

Cleo Aidar [e-mail]

São Paulo

*

LULA E A IRRESPONSABILIDADE FISCAL

Endividados, qual é o problema? O problema, sr. presidente Lula, é que na maior parte das vezes quem paga os impostos é a tal classe média, tão hostilizada pelo PT. Durante cinco meses do ano trabalhamos só para pagar os escorchantes impostos, e não vemos retorno satisfatório em saúde, educação e segurança. E o sr. diz que não quer saber de onde vem o dinheiro? Deve ser porque não paga impostos e as dívidas ficam por conta de aumentos de mais impostos.

Tania Tavares [e-mail]

São Paulo

*

JÁ DEU PARA O GASTO

A retórica perdulária de Lula foi o título de editorial do Estado em 14/12 (A3). Mais uma vez, ali, estarrecidos ficamos todos nós ao constatar que Lula não aprende com o passado e compromete o futuro. “Se for necessário este país fazer um endividamento para crescer, qual é o problema?”, disse ele. Não tem problema nenhum, Lula, fique à vontade para gastar, gerar inflação, desequilibrar as contas públicas e levar o País para o mesmo buraco que a sua criatura, Dilma Rousseff, nos levou. A política da gastança de Lula mostra que ele é que já deu para o gasto, com suas ideias irresponsáveis, retrógradas e carcomidas.

Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva [e-mail]

Salvador

*

GAZA: A INOPERANTE ONU

Entrando no seu terceiro mês, a guerra de Gaza mostrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) não consegue nada, graças ao poder de veto dos membros permanentes de seu Conselho de Segurança. Por outro lado, a Assembleia-Geral votou duas vezes, em vão, para ter uma trégua humanitária. Mesmo com 18,5 mil mortos e 26.905 feridos, de acordo com o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, Israel não tem obrigação de obedecer. Se a própria ONU não está impondo sua decisão, o que os palestinos podem fazer?

Omar El Seoud [e-mail]

São Paulo

*

O OVO DA SERPENTE

Diante do anúncio de página inteira em formato de carta aberta ao presidente Lula publicada no Estadão de 13/12 (A7) e em outros jornais do Brasil pela instituição judaica Stand With Us sobre a crescente onda de manifestações antissemitas no País a partir do conflito entre o grupo terrorista Hamas e Israel, cabe parodiar a célebre frase de Bertolt Brecht e dizer que a cadela do antissemitismo está sempre no cio. Por oportuno, deve-se dizer que é imperioso destruir o ovo da serpente antissemita em seu ventre venenoso, antes que seja chocado. Paz na Terra Santa aos homens de boa vontade. Shalom, salam, amém.

J. S. Decol [e-mail]

São Paulo

*

IMPEACHMENT NOS EUA

O duro jogo político polarizado nos EUA incorporou o processo de impeachment como uma arma política importante no arsenal de guerra para desgastar o presidente no poder e, assim, ajudar a oposição a ampliar as chances de vitória no pleito seguinte. No final de 1998 e início de 1999, o democrata Bill Clinton salvou seu mandato no Senado, mas os republicanos ganharam a eleição presidencial do ano 2000. No final de 2019 e início de 2020, o republicano Donald Trump preservou seu mandato no Senado, mas os democratas venceram a eleição presidencial de 2020. Agora, a história pode-se repetir pela terceira vez. O democrata Joe Biden vai enfrentar processo de impeachment e o republicano Donald Trump pode retornar ao poder se derrotar o presidente nas eleições de 2024.

Luiz Roberto da Costa Jr. [e-mail]

Campinas

*

PAÍSES REFÉNS

Em longo e confuso artigo, o jornalista Robert Kagan, do Washington Post, reproduzido pelo Estadão (15/12), analisa algumas possibilidades de os Republicanos evitarem que Donald Trump seja o candidato do partido em novembro de 2024. O que o artigo realmente revela é como o partido é refém de Trump e não acredita que outros nomes republicanos tenham chance de vencer a eleição. A maior tragédia para a democracia é a polarização em torno de nomes populistas e autocratas, candidatos a ditador totalitário, seja de direita ou de esquerda, como também ocorre no Brasil.

Paulo Sergio Arisi [e-mail]

Porto Alegre

*

BRASIL ADOLESCENTE

Quatro ministros renunciaram a seus cargos após denúncias de corrupção. Devagar com a euforia, pessoal, não foi por aqui, no paraíso tropical, foi do outro lado do Equador. Aconteceu no Japão, a 17 mil quilômetros de Brasília. O quarteto, antes de ser exonerado, pediu demissão ao primeiro-ministro, Fumiu Kishida, que aceitou “sem rodeios”, pois por lá a coisa é levada a sério. A Justiça japonesa investiga suborno de 500 milhões de ienes, cerca de R$ 17 milhões, dinheiro de troco por aqui, em se tratando de corrupção, como demonstrou a recente e extinta Operação Lava Jato. Além da distância em km, existe uma outra grande diferença. Por lá exonera-se e, depois, investiga-se. Por aqui, mesmo em casos evidentes de culpa, o denunciado continua a desfrutar das benesses do poder, recebe afagos de superiores e morosidade nas investigações. Temos muito que aprender e colocar em prática, afinal ainda somos adolescentes (523 anos) em relação ao milenar país asiático.

Sergio Dafré [e-mail]

Jundiaí

*

ERROS E ENGANOS

Não sou advogado do senador Sergio Moro, até porque não tenho procuração dele, mas convenhamos, a história da saída dele do Judiciário para política foi claramente explicada por ele. Achando que na política ele poderia fazer muito mais pela justiça do que como magistrado, parecia lógico aceitar ser ministro da Justiça, mas foi demasiadamente ingênuo em acreditar no enganador Jair Bolsonaro, que lhe prometeu “carta branca”. Claro, preferiu largar tudo a viver na promiscuidade do governo da vez. Agora, está sendo “caçado” (com cedilha mesmo) por todos que querem vingança porque foram perseguidos quando a corrupção estava sendo punida.

Luiz Frid [e-mail]

São Paulo

*

PERSEGUIÇÃO

A perseguição a Sergio Moro faz perguntar: Sergio Moro é perigoso para quem? Claro que para os corruptos! PT e PL juntos.

Marcelo Gomes Jorge Feres [e-mail]

Rio de Janeiro

*

FUNDOS DE PENSÃO

Fundos de pensão acumulam déficit de R$ 18 bilhões em 2023. Dizem alguns profissionais que isso não oferece risco, considerando que este déficit representa a metade do déficit de 2022. Vejamos quando os favorecidos começarem a receber suas aposentadorias. Estão soltando fogos antes do tempo. E, que mal pergunte: qual a razão desse déficit? E o de 2022, embora seja exercício findo?

Panayotis Poulis [e-mail]

Rio de Janeiro

*

CHUVAS DE VERÃO

Chega o Natal em Petrópolis (RJ), com seus presentes tradicionais, inclusive com o temor da proximidade com as chuvas de verão. Até agora, não se sabe como estão as obras do extravasor, túnel que desafoga as águas do Rio Palatino e ameniza as enchentes no centro histórico. A prefeitura só se preocupa com a maquiagem de Natal e mantém as luzinhas enfeitando as árvores, pontes e ruas do centro nevrálgico do município. Vamos rezar na catedral de São Pedro de Alcântara para que o templo também não seja invadido pelas chuvas de verão. Deus proteja a população que até hoje não foi atendida pela tragédia passada.

Mário Negrão Borgonovi [e-mail]

Petrópolis (RJ)

*

O VERÃO NO HEMISFÉRIO SUL

Ao término da COP-28, 197 países assinaram o acordo de que o petróleo que produz 75% do CO2 na atmosfera não deve ser eliminado e não tem como ser eliminado, então deixa como está, para ver como ficará. Agora, a partir de 22 de dezembro, quando se inicia o primeiro verão na fornalha da história da humanidade, inclusive segundo especialistas, os transformadores nas estações de energia não vão aguentar o calorão. Enquanto os governantes não conseguem a redução das emissões dos gases do efeito estufa, os humanoides terão de se virar nos 30. A única forma é a rearborização em parques, praças, condomínios, calçadas, avenidas, inclusive com folhagens para dentro de suas residências. As árvores são as únicas fontes catalisadoras de chuvas, produzem sombras, reduzem as temperaturas e ainda fazem o processo de fotossíntese para melhorar a qualidade do ar que inspiramos junto com a poluição que prejudica nosso sistema respiratório e circulatório – e a temperatura acima de 37 graus pode causar vertigens e convulsões. O Brasil, na COP-28, chegou roncando grosso, falando que queria receber pela Floresta Amazônica, onde a cada 25 segundos um campo de futebol vai ao chão. Dos US$ 100 bilhões que queria, os países emergentes e pobres da África ficaram com míseros US$ 800 milhões. Os sauditas não estão preocupados com o consumo que aumenta a cada dia, segundo seu ministro de Energia Abdulaziz bin Salman, os petrodólares continuam entrando. Eles também terão problemas com a água, daí veremos a importância da água e do petróleo.

Jose Pedro Naisser [e-mail]

Curitiba

*

NEGACIONISMO CÍNICO

Nada justifica o Brasil continuar permitindo o desmatamento ilegal, criminoso, até 2030. Nada justifica o mundo continuar usando combustíveis fósseis até 2050. O Brasil e o mundo se comportam como fumantes inveterados que estão morrendo de câncer e enfisema nos pulmões e prometem parar de fumar daqui a 20 anos. A realidade dos fatos já está se impondo: a seca sem precedentes na Amazônia está descrita em todos os estudos sobre o aquecimento global; e Canadá, EUA e Europa estão sofrendo incêndios cada vez mais devastadores. O leilão de novos campos de petróleo que o Brasil vai fazer é apenas a cereja do bolo do negacionismo cínico do Brasil e do mundo diante da realidade dos fatos. Até quando?

Mário Barilá Filho [e-mail]

São Paulo

*

ALTERNATIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE

Talvez os tuk-tuks sejam uma ótima e inusitada solução à mobilidade urbana (e rural), até mesmo os não elétricos. Há várias vantagens, entre as quais a óbvia facilidade de aquisição, por ter um preço mais baixo, embora provavelmente no Brasil fosse custar o dobro do preço comparando com outros países, em razão da altíssima carga tributária e do custo Brasil em geral, assim como acontece com os carros convencionais e outros produtos que são inflacionados pela indecente carga tributária brasileira. É algo a considerar. Estive na Índia por 15 dias e percebi que lá o trânsito é caótico, sim, e a baixa incidência de colisões é lenda urbana. A vantagem é que as colisões são leves e não costumam causar danos graves às pessoas. Isso, por si só, já justifica considerar essa alternativa de transporte e mobilidade.

Caio Tacla [e-mail]

São Paulo

*

GESTÃO VERGONHOSA

Moro próximo a uma praça entre a Avenida Bandeirantes e a Rua Texas (Brooklin Novo). A pouco mais de três, quatro meses, a Prefeitura veio à praça e quebrou e refez 20% da calçada. Vinte dias atrás, a Prefeitura voltou à mesma praça, quebrou o que havia feito e fez mais 60% (inacabado) do resto da calçada. Depois, sumiu há dez dias e deixou todo o entulho e vários serviços a serem terminados. A pergunta é: nosso dinheiro está sendo jogado no lixo e a calçada está toda inacabada e suja, então por que começou, se já sabia que não iria terminar?

Roberto Sigaud [e-mail]

São Paulo

*

SERÁ A VEZ DO FLUMINENSE?

O Fluminense terá uma oportunidade única na disputa do Mundial de Futebol da Fifa deste ano. Isso porque o representante europeu, o time do Manchester City, passa por um momento meio irregular e talvez seu artilheiro Haaland não possa enfrentar o time carioca, porque ainda não curou totalmente uma lesão no pé, tanto que não jogou no dia 13/12 contra o Estrela Vermelha pelo torneio da Liga dos Campeões da Europa.

Laércio Zanini [e-mail]

Garça