Poderes
Acordo sobre emendas
O almoço no Supremo Tribunal Federal (STF) para levar pax aos Três Poderes no que se refere ao andamento das emendas Pix (Estadão, 21/8, A6) foi brindado com uma solução salomônica, dando um pouco de razão a cada Poder em busca de uma fatia maior no Orçamento da República Federativa do Brasil.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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Emendas Pix
Executar o Orçamento é função do Poder Executivo. Os nobres parlamentares têm exercido essa função, gastando um disparatado montante, de forma sombria e sem a identificação da clara finalidade. Deveria ser considerado um crime a não rastreabilidade dos investimentos públicos, mas não é. O Tribunal de Contas da União precisa garantir a total transparência dessas emendas parlamentares, comprovando a origem e o destino dos recursos transferidos. E o Brasil não pode viver sob as ameaças de retaliação do Congresso contra o STF. Nossos congressistas foram eleitos pelo povo para defenderem seus interesses mais urgentes, ou seja, garantir que a sociedade tenha saúde, educação, segurança e empregos, acima de qualquer recôndito interesse político.
José Carlos Saraiva da Costa
Belo Horizonte
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Fronteira
Integração não, piada
A foto na primeira página do Estadão de segunda-feira (19/8), acompanhada do título Uma ponte que, por ora, não leva a lugar nenhum, é a imagem do desprezo pelos recursos dos contribuintes. A obra da ponte, dita de integração entre Foz do Iguaçu (PR) e Presidente Franco, no Paraguai, já custou R$ 238 milhões, está pronta, mas não serve para nada, já que as obras de acesso dos dois lados da fronteira estão atrasadas e só devem ser concluídas em 2025. Dá a impressão de que começaram a construir uma casa pelo telhado. Parece piada.
Paulo Panossian
São Carlos
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Correios
‘B.O.’ bilionário
Correios fecham acordo para pagar R$ 7,6 bilhões do rombo do Postalis (Estadão, 21/8, B1). A notícia sobre o rombo no Postalis, o fundo de pensão dos Correios, e o acordo costurado pelo presidente da estatal me fizeram lembrar os tabloides de outrora, só que o noticiário policial ganhou o status do caderno de Economia & Negócios. Os golpes também aumentaram as cifras – agora são bilionários – e os agentes têm crachá do governo, usam gravata e paletó, como diria Chico Buarque. Não é uma crítica ao trabalho do Estadão, ao contrário – o jornal tem feito excelente cobertura também nos Ministérios de Minas e Energia e das Comunicações, onde o acervo de B.Os é inesgotável.
Guilherme Pena
São Paulo
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Queimadas
Fogo criminoso
Os incêndios florestais no Brasil estão destruindo nossa natureza, matando nossa fauna e causando um enorme prejuízo à saúde de todos. Não é possível que com tanta tecnologia não se identifiquem os criminosos que dão início a essas queimadas. É irreversível o mal causado à vida. Urge identificar esses bandidos e puni-los exemplarmente.
Jane Araújo
Brasília
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Educação
Valorização profissional
O alerta e a cobrança do editorial As fragilidades do ensino (Estadão, 20/8, A13) são mais do que justificados para o Estado mais rico do País. Saindo do ensino fundamental e indo para o ensino médio, vemos que, além da continuidade das políticas públicas, há que destacar que têm sucesso as escolas nas quais o aporte de recursos e a valorização dos professores são maiores. É o caso das escolas técnicas, tanto as estaduais quanto as federais e as vinculadas a universidades públicas. Nesses estabelecimentos de educação, o profissional não precisa ficar mudando de escola para escola para completar sua renda e sua dedicação é integral às atividades didáticas, podendo incluir pesquisa e extensão.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
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Desigualdade e educação
O artigo O filho do pobre, da jornalista Amanda Calazans (Estadão, 21/8, A4), foi uma das coisas mais belas que já li em qualquer jornal. Lembrou-me uma frase (de cuja autoria não me lembro): num país de desigualdades, estudar é o ato mais subversivo e revolucionário que alguém pode praticar.
Rogério Roberto Abreu
João Pessoa
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
EMENDAS REPUBLICANAS
Em relação ao editorial Por emendas parlamentares republicanas (Estadão, 21/8, A3), gostaria de tecer os seguintes comentários: as emendas parlamentares nesse patamar são mero sintoma da democracia bastante imperfeita que temos hoje no Brasil, onde um governo federal fraco é incapaz, em pleno século 21, de sequer propor um projeto de país concreto e coerente visando atender as necessidades básicas da população. Como resultado, vemos uma sucessão de políticas populistas que parecem mudar ao sabor do vento a cada nova administração, além da abundância de ações de marketing vazias tentando justificá-las. Enquanto isso, metade da população não tem saneamento adequado e todos vivem numa nação protecionista, pouco educada, pouco produtiva e aparentemente sem grandes esperanças de mudança significativa no futuro. Enquanto o governo federal não parar de torrar o dinheiro público em projetos ineficientes e ineficazes ao invés de fazer a sua parte para possibilitar os investimentos públicos e privados necessários para melhorar a vida das pessoas comuns e a competitividade internacional do nosso querido Brasil, infelizmente continuaremos patinando enquanto o resto do mundo caminha a passos largos. E com emendas cada vez maiores em relação ao Orçamento federal. Até quando? Tristes trópicos”.
Fernando T. H. F. Machado
São Paulo
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‘MELHORAR O QUINTAL’
Meus cumprimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moralização com as emendas do Legislativo (sic). Talvez um bom começo. Mas que tal melhorar o seu quintal? Acabar com decisões monocráticas de alguns ministros liberando multas de cidadãos e empresas envolvidas em corrupção. Regular os salários aviltantes e mordomias a juízes e desembargadores. Estendo isto ao Ministério Público e outros Tribunais superiores em âmbito federal e estadual. No executivo, que tal acabar com os gastos sigilosos da presidência e penduricalhos de ministros e seus apaniguados? Não dá para citar tudo. O espaço é pequeno. Mas vale aquela máxima: “pau que bate em Chico também bate em Francisco”.
Paulo Henrique Coimbra de Oliveira
Rio de Janeiro
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REUNIÃO COM OS TRÊS PODERES
Enfim, nesta terça-feira, 20, um momento republicano em que representantes dos Três Poderes, como do STF, Planalto e Congresso, se reuniram por quatro horas para selar um acordo pela ética, em que, como acordado, permite que o Congresso, nas ditas emendas Pix de bancadas e individuais, utilize com eficiência, transparência e rastreabilidade em condições de serem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como definida pelo Supremo, em votação unânime por 11 x 0. E que, as prioridades no uso destes recursos sejam para obras inacabadas, etc. Ou seja, nada de uso secreto ou de forma inconstitucional dos recursos dos contribuintes, como vinha, infelizmente, ocorrendo. Oxalá os congressistas, na votação da regulamentação das novas regras, sigam literalmente esse acordo liderado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. É o que espera o povo brasileiro.
Paulo Panossian
São Carlos
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ALMOÇO
O Judiciário convidou o Executivo e o Legislativo para um almoço. O cardápio foi o das emendas parlamentares, muito gordas, abocanhandas pelo Congresso para alimentar seus parlamentares. O Executivo reclama do excesso de gula de senadores e deputados. O Judiciário trancou a transferência de tanto dinheiro, sem destino certo, por legisladores cada vez mais esfomeados e glutões. Enquanto isso, os magros eleitores perdem seu poder de compra de alimentos, cada vez mais caros e raros.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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BRIGA DOS TRÊS PODERES
O genial Charlie Chaplin fez um vídeo em que ele lutava boxe com um oponente bem mais forte e, com habilidade, fazia com que os golpes que recebia fossem direcionados para o juiz. Agora, o Executivo está no ringue com o Legislativo e quem está apanhando é o Judiciário; Chaplin é muito engraçado, já essa briga dos Três Poderes não.
Roberto Solano
Rio de Janeiro
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EMENDAS PIX
A busca da paz no seio da República. O Poder Executivo é o encarregado de arrecadar os tributos e aplicá-los no pagamento dos compromissos do governo. O Poder Legislativo tem a missão de discutir e votar as leis (a maioria delas proposta pelo Executivo) e fiscalizar as atividades do governo. O Poder Judiciário é o titular da guarda da Constituição, de fazer cumpri-la, e solucionar as divergências da sociedade. A Carta Magna os concebeu independentes e harmônicos entre si. Mas, infelizmente, têm eles atuado em rotas de colisão. Nesta terça-feira, 20/8, realiza-se em Brasília um almoço entre os influentes do Supremo, do Senado, da Câmara e do governo para tratar do impasse das emendas parlamentares, as denominadas emendas Pix. O ministro Flávio Dino, em decisão monocrática, determinou a suspensão do pagamento das verbas relativas a tais emendas até que o Congresso Nacional promova esclarecimentos quanto à destinação dos recursos delas provenientes. Em represália, está emperrada na Câmara a votação de uma Medida Provisória que destina verba de R$ 1,3 bilhão ao Poder Judiciário e, ainda poderá ser pautado projeto que desobriga os poderes Executivo e Legislativo de cumprir decisões do STF. Utilizando os recursos tecnológicos do Pix, criado pelo Banco Central, as emendas questionadas por Dino não caracem de projeto que as encaminhem, como ocorria nas anteriores medidas de relator ou bancada. Basta o parlamentar indicá-la e, dentro do esquema de tramitação, elas são liberadas. Diante do questonamento, parlamentares dizem que se trata apenas de formalidade porque, mesmo não exigindo o projeto prévio do empreendimento, a destinação da emenda fica comprovada na sua prestação de contas. Nada é pago sem que o erário seja informado sobre a finalidade. O desencontro Dino-Congresso ganhou dimensões ainda maiores no último final de semana, quando sua determinação foi referendada pelos demais ministro, que compõem o pleno da Corte. A divergência ganha proporções porque parte dos parlamentares entende não haver irregularidade e nem desinformação, e que, em vez de emitir uma ordem de suspensão das emendas, o ministro poderia ter sido informado sobre os pormenores operacionais e certamente tudo ficaria esclarecido. A questão das emendas, onde os parlamentares têm acesso ao Orçamento da União, é controversa. Até porque, a obrigação de destinar recursos aos entes federados é da União. Quiseram os políticos, por razões do próprio meio, proporcionar a deputados e senadores poderes para distribuir verbas para suas zonas de atuação político-eleitoral. Durante alguns anos, o governo negociou com os congressistas e passou a liberar as emendas dentro de um sistema de troca por votos parlamentares. O presidente da República liberava o recursos que o senador ou deputado havia indicado para sua base eleitoral e este, em troca, votava a favor dos projetos de interesse governamental. A isso chamou-se sistema de coalisão. Com o passar do tempo, votou-se leis que tornaram as emendas impositivas (o governo as tem de liberar sem negociação com os parlamentares) e, com a tecnologia Pix, tudo ficou mais fácil. O governo perdeu a sua força de barganha. A rigor, as emendas nem precisariam existir, já que o governo é o encarregado de destinar recursos para os entes federados (Estados, municípios e entidades). O poder de apresentação de emendas foi uma conquista do Parlamento, da qual os parlamentares não abrem mão. Há a séria desconfiança de que a ordem de Flávio Dino atendeu a um pedido do presidente Lula para fazer frente à sua falta de força para negociação no Congresso, em que seus aliados são minoria. Isso, no entanto, dificilmente a Nação saberá concretamente. A grande questão, em resumo, está na independência e harmonia dos Poderes, não devendo eles invadirem a seara alheia. Sempre que isso ocorrer, a tendência é explicitar crise na República. Espera-se que a questão das emendas se resolva pronta e satisfatoriamente, e que não se consume qualquer tipo de represália parlamentar ao Judiciário. Isso não seria bom.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
São Paulo
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‘ACINTE’
Reunir os Três Poderes da República para decidir se os parlamentares podem enviar um Pix para os Estados e municípios, sem que se saibam os autores e a destinação, é um acinte à população que paga impostos. Além do mais, não conheço nenhum político que não queira que seus eleitores saibam que aquela verba foi por ele conseguida, a não ser que exista uma motivação maior para tal.
Abel Pires Rodrigues
Rio de Janeiro
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‘O QUE MUDOU?’
Justo Veríssimo nunca saiu de cena. Autonomia e independência, duas palavras que não fazem parte da governabilidade de Lula. Ao constituir seu imenso ministério, o presidente colocou quem seria obediente às suas ordens. Aí daquele que divergir, estará fora. E vamos ser sinceros: quem quer abrir mão de cartão corporativo, passagens aéreas, carro, motorista, gasolina, seguranças, convênio médico e tantas outras benesses somente para defender o País? Ora essa, o País que se exploda, já dizia o deputado Justo Veríssimo, personagem de Chico Anísio, criado em 1952 e depois levado à televisão. O que mudou de lá para cá?
Izabel Avallone
São Paulo
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‘BRASIL EM CHAMAS’
O Brasil está em chamas, incêndios criminosos estão destruindo a Amazônia, o Pantanal e agora Minas Gerais também. O País não dispõe de qualquer instituição dedicada a combater incêndios florestais, o tímido combate aos incêndios criminosos é feito por brigadistas voluntários, com equipamentos precários. Apesar da bravura desses voluntários, os resultados são tímidos diante do gigantescos incêndios. O Brasil deveria dispor de um corpo de bombeiros especializados em combater incêndios florestais, equipados com as mais modernas ferramentas de combate ao fogo, inclusive aviões e helicópteros especialmente adaptados para combater incêndios florestais. Seria oportuno também a criação de uma delegacia de polícia dedicada a receber as denúncias de incêndios criminosos e agir rapidamente investigando e punindo os criminosos do fogo, algo como a delegacia da mulher. Claro que nada disso vai ser feito, o País vai queimar até o último arbusto, Lula da Silva e Marina Silva vão continuar assistindo aos incêndios calados, esperando o fim do desmatamento ilegal que ocorrerá com um passe de mágica em 2030.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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PABLO MARÇAL
O candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, cujo nome me recuso a pronunciar ou escrever, quer apenas surfar na popularidade digital para manter seus ganhos com os cliques em postagens. Não possui o mínimo interesse em administrar a maior cidade do País. E está logrando êxito, pois mesmo falando mal dele, as visualizações e curtidas acontecem devido às lacrações que ele faz e posta. Além de todos os crimes que praticou, há o de falsidade ideológica em figurar como candidato, usar verba pública para a campanha e estar se aproveitando da condição apenas para ganhos pessoais.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
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‘DESMORALIZAÇÃO TOTAL’
Ao ouvir Barack Obama discursar ontem, quando não proferiu uma única mentira, numa oratória perfeita e brilhante, me pergunto como os Estados Unidos puderam decair tão violentamente ao eleger um Donal Trump? E se o fizerem novamente, será a desmoralização total do país mais poderoso do mundo. Go, Kamala.
Elisabeth Migliavacca
São Paulo
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ELEIÇÕES NOS EUA
Nas eleições em que Donald Trump venceu a candidata Hilary Clinton – que estava em vantagem na escolha dos eleitores americanos – de uma hora para outra foi ceifada pelas fake news, até então desconhecidas dos cidadãos comuns e que culminaram com a sua derrota. Agora é a vez de Kamala Harris quem está fazendo muita sombra ao também candidato Trump. Na verdade, as chicanas eleitorais, como as fakes news, foram descobertas e Trump se sente desnudo. Na verdade, o Brasil já conhece esse procedimento espúrio, perpetrado pelo inelegível Jair Bolsonaro, que acabou entregando de bandeja seu cargo no Palácio do Planalto ao demiurgo e ex-presidiário Lula da Silva. “Há algo de podre no reino da Dinamarca”, como foi a citação hamletiana.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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TRÂNSITO DE SÃO PAULO
Sabemos que há pessoas que demoram duas horas para chegar no trabalho e outras duas para voltar para casa de condução. Quem tem carro e mora longe do trabalho não tem vida muito melhor. Todos os meios de transporte geram uma grande quantidade de gás carbônico que irá piorar nosso ambiente e nossa saúde. Esta situação está piorando há mais de 50 anos e os grandes triunfos dos políticos sempre foram a inauguração de avenidas, viadutos e túneis. Será que não tivemos, nos milhões de habitantes, alguém que tenha percebido a destruição da qualidade de vida das pessoas nesse pesadelo logístico que criamos? A solução poderia ser procurada pela criação de grandes estacionamentos gratuitos nas periferias, onde os carros possam ficar ao lado de pontos finais de meios de transporte de massa elétricos e melhorar essa situação. Para quem não tem carro, linhas de ônibus conectadas com os mesmos pontos finais do transporte elétrico poderiam reduzir pela metade o tempo de percurso casa-trabalho e vice-versa. Estou falando uma loucura? Sem dúvida, mas que tal iniciar esse projeto e salvarmos a nossa cidade e nossa saúde dentro de uma década?
Aldo Bertolucci
São Paulo
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70 ANOS DO IBIRA
Inspirado nos icônicos Hyde Park de Londres, e Central Park de Nova York, o então prefeito de São Paulo na década de 1920, José Pires do Rio, teve a louvável iniciativa de dar à cidade em 21 de agosto de 1954, por ocasião da comemoração dos seus 400 anos, um belíssimo parque monumental construído num terreno alagadiço, de histórico indígena, batizado de Ibirapuera, derivado do nome do tupi-guarani Ypy-ra-ouêra (pau podre). O parque mais querido e frequentado pela população recebe nada menos que 18 milhões de pessoas por ano, já tendo sido classificado pelo respeitado jornal britânico The Guardian entre os dez melhores do mundo e o 8.º melhor pelo Travellers Choice 2014, do site de viagens TripAdvisor. Ao completar redondos 70 anos de vida, merece um forte hip hip hurra ao som de Parabéns a Você. Viva o Ibirapuera.
J. S. Decol
São Paulo
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CURSOS DE MEDICINA
A criação de novos cursos de medicina nos moldes atuais atende a muitos interesses, menos às necessidades de saúde da população. Bem salientado pelos autores no artigo do Espaço Aberto Novos cursos de Medicina, solução ou problema? (Estadão, 20/8), plano de carreira para a área de saúde é o que pode levar profissionais para áreas carentes, num modelo similar ao do Judiciário. Isso demanda planejamento, mudanças importantes a serem discutidas no âmbito das decisões políticas nacionais. Um segundo ponto, e não menos importante, é o treinamento dos médicos após a conclusão do curso. A prática médica tem de ser aprendida na prática e não em aplicativos e médicos assistentes, com capacitação e dedicação, que são qualidades fundamentais. Médicos do SUS não tem tempo, não são remunerados e muitas vezes não têm o traquejo para serem tutores. Há muito o que fazer antes de prosseguir com a liberação de mais cursos de medicina e médicos têm de ser ouvidos a respeito.
Flávio Madureira Padula
São Paulo