Emendas parlamentares
Jogada ensaiada?
Dino suspende pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas e manda PF investigar ‘apadrinhamento’ (Estadão, 23/12). Parece jogada ensaiada: o presidente Lula libera as emendas para motivar os parlamentares a votar e, depois dos votos, o ministro Flávio Dino proíbe a distribuição farta de dinheiro, inclusive ajudando a cumprir as metas do arcabouço fiscal. Em 2025, dias difíceis virão, com Congresso, STF e governo federal cada um querendo seu naco de poder.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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Importação de lixo
Indigno
Inacreditável a notícia de que o Brasil importa lixo e de que foram 44 mil toneladas em 2024 (Estadão, 18/12). Mais curioso: existe até lei regulamentando essa importação. Num país com baixos serviços de saneamento básico, de processamento de lixo e de reciclagem, importar lixo porque é mais barato do que reciclar os próprios resíduos é, no mínimo, indigno. Mais uma para o Febeapá, o festival de besteiras que assola o País.
Ana Lucia Tubero
São Paulo
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Acidentes em 2024
Falta fiscalização
O ano de 2024 foi marcado por tragédias no Brasil e no mundo, com destaque para as guerras que ceifaram milhares de vidas inocentes. O Brasil sofre os transtornos da falta de prevenção de acidentes e da falta de fiscalização e monitoramento. Exemplos disso são o acidente que aconteceu no fim de semana em Minas Gerais, envolvendo um motorista com a CNH suspensa; a queda do avião da Voepass em agosto, que matou 62 pessoas; e a queda do bimotor em Gramado no domingo, voando em condições meteorológicas adversas. Precisamos ter agentes que fiscalizem e punam não apenas o excesso de velocidade nas estradas, multiplicando radares pelo País, mas verificando anomalias e prováveis situações de risco como as que levaram aos acidentes mencionados aqui. Com isso talvez possamos ter em 2025 um ano mais tranquilo.
Carlos Henrique Abrão
São Paulo
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Insegurança pública
A superação do ódio
Creio que o artigo O despudor do microfascismo da esquerda, da doutora em Direito Clarita Costa Maia (Estadão, 21/12, A5), poderá sugerir parte da solução dos problemas apresentados no artigo Insegurança pública e suas consequências letais, do dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (21/12, A4), quando aponta o fato de que “as ideias de ódio ventiladas, sugeridas, sussurradas, presencialmente ou nas redes, (...) à esquerda ou à direita do espectro político, são as verdadeiras responsáveis pelas violências de toda sorte que têm sido cometidas contra minorias mundo afora”. Mas creio também que o que chamam de “ideias de ódio” são, basicamente, o resultado de inconformismos com a injustiça cometida contra a classe social defendida tanto pela direita como pela esquerda. Teríamos menos ódios se a esquerda entendesse a importância da avaliação derivada da meritocracia, do trabalho produtivo gerador de empregos e riqueza; e se a direita entendesse a necessidade de oferecer aos menos favorecidos mais oportunidades de educação, treinamento, benefícios e melhores salários. Além de tudo, precisamos valorizar mais aqueles que arriscam sua vida pela nossa segurança, com leis mais claras, aplicadas a todos sem exceção. Chega de leis frouxas! A verdadeira justiça deve ser inflexível e aplicada igualmente a todos, mas com mais rigor aos mais responsáveis. Só assim será mais respeitada.
Silvano Corrêa
São Paulo
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24 de dezembro
Pedido de Natal
Querido Papai Noel, neste Natal eu só vou pedir uns presentes para meu amigo Brasil, que precisa muito de honestidade, respeito e segurança para todos nós, eu e meus irmãos. Se não for possível – sei que é quase impossível –, ao menos nos dê mais sabedoria, confiança e fé. Fui um bom velhinho o ano todo, mesmo com a saúde abalada. Trabalhei, paguei com dificuldade todas as minhas contas e, para mim, só quero saúde e paciência. Vou rezar por nós e, por favor, não desista do Brasil.
Carlos Gaspar
São Paulo
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Boas-festas
O Estadão agradece e retribui os votos de Feliz Natal e próspero ano novo de Alter Conteúdo Relevante; Arnaldo Goltcher; Fábio Soares; e Helena B. Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências.
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
EMENDAS SUSPENSAS
A decisão do ministro Flávio Dino suspendendo a liberação de mais de R$ 4 bilhões de emendas parlamentares e pedindo a investigação da Polícia Federal merece o aplauso e a aprovação de todos. Sem transparência e com indícios de graves irregularidades, tais emendas fazem parte do combustível que alimenta a corrupção que favorece o Legislativo.
Sylvio Belém
Recife
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EMENDAS E CORRUPÇÃO
Reiteradamente somos informados por reportagens da mídia especializada e por investigações da Polícia Federal que bilhões do dinheiro público são desviados, para sua apropriação indébita, por parlamentares sob a famosa rubrica de emendas parlamentares. E o que acontece? Nada! Nada acontece neste país onde a população aviltada paga todas as contas. Brasil, país de tantas impunidades, crimes e covardias! Não é um país de todos, mas o país de apenas alguns.
Marcelo Gomes Jorge Feres
Rio de Janeiro
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UM CONGRESSO INSATISFEITO
Ao suspender o pagamento das emendas parlamentares, o ministro Flavio Dino abre o caminho para o impeachment do presidente Lula da Silva. A bancada da corrupção, dona do Congresso, nada de braçada na roubalheira generalizada das emendas parlamentares e não vai engolir qualquer interferência, muito menos investigações.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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MISSÃO CUMPRIDA
O Congresso Nacional cumpriu sua missão com sucesso. Aprovou um pacote de corte de gastos desidratado para agradar aos parlamentares. Diminuiu de 20% para 10% o repasse do Fundeb para a educação em tempo integral; reduziu o ganho real do salário mínimo e permitiu a continuação dos supersalários. Embora o pacote tenha virado um “embrulho mal feito”, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco declararam-se satisfeitos, enquanto o ministro Fernando Haddad falou em “justiça social”. Ninguém falou na diminuição do gasto com as emendas Pix. Sobrou para nós, pois o Banco Central acabou torrando R$ 16,76 bilhões na tentativa, sem sucesso, de segurar a taxa do câmbio. Em 2025, esta taxa deveria continuar acima de R$ 6 por US$, levando ao aumento do ritmo da inflação e da taxa Selic. Como sempre, as coisas são feitas “para inglês ver”.
Omar El Seoud
São Paulo
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DÓLARES NA CUECA
Li no editorial de 23/12 do Estadão, O gabinete petista da desinformação (A3), que o líder do governo na Câmara, José Guimarães, está entre a “cumpanherada” que defende a existência de um “ataque especulativo contra a moeda brasileira, contra o governo e contra o Brasil”, que resulta em tumultos na economia, como a escalada do dólar, entre outros. Vou considerar seriamente a opinião de Guimarães, visto que sou sabedor - como todo o Brasil - de que o notável cearense, versado como ninguém nesse assunto de dólar, fala com conhecimento de causa.
Joaquim Quintino Filho
Pirassununga
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DINHEIRO PÚBLICO
A irresponsabilidade do presidente Lula no trato das finanças públicas tem causado rombos difíceis de serem corrigidos. Com a sua teimosia, conseguiu se tornar o campeão da desvalorização do real, jamais visto na história deste país. Sem fazer a lição de casa, mas, achincalhando o Banco Central, disse que vai tomar providências. Colocou no mercado – até agora – cerca de US$ 20,75 bilhões de nossas reservas. Mesmo assim, não se deu por achado fingindo não entender nada, dizendo que são os outros que atrapalham o equilíbrio fiscal. Na verdade, tudo terá um impacto eleitoral negativo em 2026. Já há apostas – mesmo sem pandemia ou guerra – de quem chegará primeiro aos R$ 7,00, se a gasolina ou o dólar. Façam suas apostas.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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PACOTE DE GASTOS
O pacotinho do Fernando Taxaddad avança no Congresso Nacional, gera incertezas no corte de gastos, não anima o mercado, impõe mais impostos e prejudica os mais pobres, já que endurece regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o ganho real do salário mínimo. Quanto aos supersalários, continuarão nas alturas.
Jose Alcides Muller
Avaré
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QUEBRANDO O PAÍS
O artigo Congresso, o dinheiro acabou! (Estadão, 19/12, A6) traz um estudo sobre o perfil do nosso atual Congresso. Com meus mais de 75 anos, nunca vi um Congresso tão ruim. Com algumas exceções, quase a totalidade dos senadores e deputados trabalham contra o Brasil. Visam seus próprios proveitos, de suas famílias (olha as esposas nos TCs.) e/ou amigos (olha as diretorias das estatais e agências reguladoras). Migalhas aos mortais brasileiros, como o BPC, atingindo bilhões de reais aos beneficiários, milhares dos quais estão recebendo auxílios públicos dobrados ou irregulares (é pouco, deixem pra lá dizem os deuses do Legislativo e do Judiciário). Acompanhando o Legislativo, vem o Judiciário com partes ameaçando greve porque ganham pouco (coitados), e os militares querendo manter privilégios eternos, que os cofres do País não suportam. Estão quebrando o País. Quem viver verá.
Éllis A. Oliveira
Cunha
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LUCIDEZ
De volta a Brasília, com look novo que inclui elegante chapéu, Lula da Silva se declarou pronto a retomar o ritmo normal de trabalho. Vai encontrar a mesma barreira de desconfiança na eficácia do pacote de corte de gastos para equilibrar as contas públicas, agora em fase açodada de votação durante a qual o texto proposto pelo seu governo sofre alterações e desidratações por parte do voraz Congresso, em que integrantes vivem, como sempre, ao largo das reais necessidades do País, focando primordialmente na luxúria que as emendas parlamentare lhes podem proporcionar. O mandatário declarou, em recente entrevista ainda no hospital, que vai mexer (sic) na taxa de juros que voltou a criticar – com se fosse fácil corrigi-la em face da escalada inflacionária motivada principalmente pela alta do dólar. Na mesma ocasião se embandeirou de magnânimo ao afirmar que os acusados de tramar suposto golpe merecem desfrutar da presunção de inocência e, erroneamente, assegurou não ter-se beneficiado do direito de defesa, sendo preso primeiro – inúmeros recursos foram interpostos e opulentas bancas de advogados utilizadas até ser condenado por corrupção. O Brasil espera que a circunvoluções cerebrais, com certeza infinitesimalmente modificadas pela a cirurgia à qual se submeteu, lhe permitam enxergar com maior lucidez as soluções para os graves problemas que o País tem pela frente, e referir-se com maior fidelidade a fatos passados.
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
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PSIU
A respeito do polêmico e descabido projeto na Câmara Municipal de São Paulo, que retirou o necessário e democrático limite de decibéis tolerável em shows e eventos na cidade, o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), cabe lamentar o profundo e condenável desrespeito e agressão ao repouso e paz dos moradores vizinhos e dizer: durma-se com um barulho desses. Vergonha.
J. S. Decol
São Paulo
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SALDO DO ANO
Está findando o ano de 2024. Acredito que o saldo foi positivo. As famílias brasileiras estão vivendo melhor, principalmente quando se trata da comida no prato. Há expectativa de que a taxa de desemprego deve encerrar no menor nível da série histórica, ou seja, abaixo de 6,3, resultado de 2013. Não se vê mais aquelas filas que as pessoas formavam nas portas de açougues e casas de carnes durante o governo anterior, em busca de osso para fazer um caldo. Nos dois anos do governo atual, não vimos acontecer isso, graças a Deus. Aquele medo que tínhamos todos os dias de viver sob a chibata de um ditador acabou, os inimigos da democracia estão todos aí sofrendo as sanções da lei. Deram com os burros n’água. Lá se foram as ameaças feitas no cercadinho do Palácio da Alvorada. Aquilo era estressante. Dali só saia asneira. O Brasil está melhor, é inegável. Desejo a todos os amantes da democracia um feliz Natal e um próspero Ano Novo. Digo sempre: não sou de esquerda. Sou apenas realista.
Jeovah Ferreira
Taquari (DF)
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RECURSOS QUE SE PERDEM
Assim como a água que se perde pelos canos entre as hidráulicas e as torneiras das casas, também acontece com o dinheiro público, que vai diminuindo pelos caminhos entre o Tesouro Nacional e seu destino final, seja para a saúde, educação, obras públicas federais, Estaduais e municipais. Recursos que vão se perdendo pelo desperdício, a incompetência, e se acumulando nos bolsos da corrupção.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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CENÁRIO TERRÍVEL
Acompanho diariamente o noticiário do Brasil e do mundo. A situação é terrível. Em quase todos os continentes, os senhores da guerra espalham o horror, a morte e a miséria. Não satisfeitos com o rastro de destruição que vão deixando para trás, agora ameaçam fazer uso de armas nucleares. Para quê? Para acabar com tudo de uma vez? Esses são os líderes que nações milenares, com longa tradição cultural e catástrofes pavorosas produzidas no passado, por maníacos no poder, assistem passivamente, sem reagir minimamente a tamanho desatino. Os homens enlouqueceram de vez. Não há, entre as milhares de pessoas que povoam essas nações, ninguém de bom senso para levantar uma bandeira e conclamar seus conterrâneos a destronar esses malucos? Cadê os heróis do nosso tempo? Como cantou Cazuza: “meus heróis morreram de overdose. E meus inimigos estão no poder”. É isso?
Jane Araújo
Brasília