Impostos sobre a folha
A opção de Lula
Lula vetou a desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam no País, em vez de vetar a oneração dos gastos colossais do governo e alcançar o tão sonhado déficit zero das contas públicas.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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Poderes
Bom para o STF
Está mais do que claro que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, aprovada pelo Senado, não só não é maléfica – como bem apontou o editorial Uma PEC muito positiva para o STF (Estadão, 24/11, A3) –, como, ao contrário, fortalece a colegialidade do Supremo Tribunal Federal (STF), ao impedir canetadas mal feitas ou mal pensadas de um único ministro – cujos exemplos não foram poucos nos últimos anos – e, assim, “aperfeiçoa o equilíbrio entre os Três Poderes”. Deveriam estar, portanto, neste momento, todos (os Poderes) felizes e satisfeitos. Mas não é isso o que acontece. O melindre da Suprema Corte desde antes da votação e a altercação intensa que ocorreu entre ministros e o presidente do Senado logo após a aprovação da proposta denotam que os Poderes estão longe do equilíbrio, da perfeição e da felicidade. É nítida a intenção política de demonstração de força e marcação territorial pelo Supremo, pelo Senado e também pelo Poder Executivo, desapontado com o voto do líder do governo, Jaques Wagner (PT). Segundo Montesquieu, os Poderes da República devem ser independentes e harmônicos entre si. No Brasil, vontade de independência tem de sobra, a ponto de um querer engolfar o outro. Desse jeito não há harmonia que se sustente.
Luciano Harary
São Paulo
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O voto de Wagner
O voto de Jaques Wagner, favorável à PEC do STF, não me causou espanto. Desde os tempos da Bahia, sempre se mostrou um grande aliado do puder dirigente. Os petistas nunca puderam contar com ele para lutas mais ideológicas e, oportunisticamente, o apoiaram e deram-lhe legenda e poder. Aos que esperavam obediência ao centralismo democrático, tão em voga nos partidos de esquerda, ele deu uma banana e foi votar com Flávio Bolsonaro.
Roberto Cardieri Ferreira
Ilha Solteira
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Rebu
A PEC votada pelo Senado praticamente só muda a questão do voto monocrático, que faz todo sentido e com a qual a maioria dos ministros do STF está de acordo. Por que todo esse rebu? Por que todo mundo não se dedica a assuntos mais importantes?
Aldo Bertolucci
São Paulo
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Paz
Brilhante, oportuno e sábio o texto do dr. Michel Temer A paz, o Congresso e o STF (Estadão, 24/11, A4), sobre a injustificável reação do STF à aprovação de medida que limita a sua ação no âmbito de suas atribuições.
Benedito Alves Taveira
São Paulo
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Internação compulsória
A conceituação correta
A política de internação compulsória de usuários de drogas anunciada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (Estadão, 22/11, A2), gerou muitos comentários na TV referentes ao carioca e, ainda, aos paulistanos Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, que também discutem o tema. Notei que muitos comentários na TV são interpretados como uma espécie de internação prisional, o que não é o caso das propostas sérias desses políticos. Assim, há necessidade de melhor conceituar a internação médica compulsória como tal – porque a conceituação correta é fundamental para o entendimento de todos os eleitores e interessados em apoiar soluções adequadas à reabilitação e ao retorno de drogadictos à vida em sociedade.
Suely Mandelbaum
São Paulo
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Arquivo da censura
Fio da meada
Não apenas esqueletos emergem dos porões da ditadura. A letra da canção inédita Corta Essa, de Caetano Veloso e Jards Macalé, é um fato pitoresco que pode servir de fio da meada para verificar tudo o que foi censurado naquela época. Provavelmente, outras obras artísticas ficaram no esquecimento. Dica para Danilo Casaletti, do Estadão, que fez matéria interessante buscando ainda as menções à canção perdida ao longo do tempo (24/11, C1).
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
APROVAÇÃO DE PEC ABALA O STF
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.° 8/2021, abalou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o guardião da Constituição Federal. Pergunto: qual cláusula da Constituição foi violada? Com a palavra, o STF.
Arcangelo Sforcin Filho
São Paulo
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PEC DO STF
Xandão, Gilmarzão e Barrozinho não gostaram nada da aprovação, pelo Senado, da PEC que coloca ordem na Suprema Corte. Não precisa ser nenhum expert para concordar que decisão monocrática é um absurdo. Nosso STF, de uns tempo pra cá, acha que é o suprassumo do País. Ministro do STF tem que cumprir seu papel, que é o de ser guardião da Constituição. Achismo e opinião não cabem no STF.
José Roberto Iglesias
São Paulo
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O STF E A COLEGIALIDADE
Preliminarmente, diante de tanta celeuma injustificada, temos que salientar que o Senado da República nada mais fez que respeitar, referendar e ratificar o artigo nº. 97 da Carta Magna. Diz o preceito: “Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público”. Eis que ao próprio STF incumbe praticar e respeitar o referido dispositivo, porque é o guardião de nossa Carta Magna. Conclui-se, então, que o Senado da República deseja o respeito à nossa Constituição Federal e o STF nunca pode esquecer de que a colegialidade predomina sobre as decisões individuais, e o Regimento Interno da Suprema Corte não é maior que a nossa Carta Magna. Não há, pois, motivo para tanta parafernália.
José Carlos de Carvalho Carneiro
Rio Claro
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CRÍTICAS AO SUPREMO
Nesse embate entre Legislativo e Judiciário, eu, na condição de cidadão brasileiro, manifesto minha absoluta contrariedade e desprezo a esse espúrio e ideológico STF. Eu sou advogado e acho um absurdo uma Corte praticar o mais descarado ativismo político e querer se achar intocável. A corte invade competências de outros poderes e comete toda a sorte de desmandos, e os ministros ainda acham que residem no olimpo. Ali, há apenas um desfilar de vaidades de vossas excelências e alguns alçados aquela corte apenas por mero interesse político. Eu, como cidadão, sou absolutamente favorável a uma nova constituinte, que reforme por completo as instituições deste País. Nossa Constituição deveria ser mais enxuta e objetiva, deferindo a maior parte das matérias para competências estaduais e municipais. Deveria retirar da Constituição, inclusive, as leis penais que devem ser de competência estritamente estadual, e limitar ao máximo o poder da Corte que quer mandar no País algo para ontem. O Judiciário brasileiro deveria ser reformado por inteiro. Um poder totalmente corporativo, lento ao extremo, ineficiente em todos os aspectos e que presta péssimo serviço à população custando uma fortuna aos cofres públicos. Juízes deveriam ser responsabilizados pelas suas decisões equivocadas como qualquer cidadão. Uma Justiça paquidérmica, que julga a passos de tartaruga e que coabita com a impunidade generalizada, não é Justiça. Essa PEC atual, ainda muito tímida, na restrição de todo o abuso de poder oriundo da Corte absolutamente desnecessária ao País e à Nação brasileira.
Paulo Alves
pauloroberto.s.alves@hotmail.com
Rio de Janeiro
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NOMEAÇÕES
O ex-presidiário que preside a República continua impondo sua vingança implacável contra o sistema Judiciário que o colocou na cadeia. Lula da Silva vai passar o tempo que ele bem entender sem nomear o novo procurador-geral da República e também vai deixar o STF com um ministro a menos, além da manobra para aprovar a redução de poderes da mais alta Corte de Justiça do País. Em algum momento de sua triste história política, o Brasil irá se dar conta que precisa impor critérios qualitativos para os postulantes a cargos públicos, muito além da ficha limpa.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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DESAFIOS DO GOVERNO LULA
O governo Lula enfrenta desafios significativos ao lidar com a PEC do STF, demonstrando uma falta de habilidade política que pode resultar em consequências políticas adversas. A incapacidade de se posicionar sobre a proposta e obter o apoio necessário pode alienar setores importantes da sociedade e minar a confiança pública. A condução inadequada desse processo legislativo pode levar a uma percepção de fragilidade governamental, prejudicando a imagem do presidente e de seu partido. O preço político a ser pago pode ser alto, não somente com o próprio STF, pois a população muitas vezes julga a capacidade de um governo com base em sua eficiência e astúcia na gestão de desafios, como as reformas institucionais.
Luciano de Oliveira e Silva
São Paulo
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GOVERNO LULA REPROVADO
Há pouco mais de um mês de completar seu primeiro ano do terceiro mandato, o governo de Lula da Silva foi desaprovado pela maioria da população pesquisada pela Atlas Intel: 45,1% consideram ruim ou péssimo; 42,7%, ótimo ou bom; 10,7%, regular; e 1,4% não sabem. Com efeito, os números falam por si, revelando a persistente polarização política da população dividida, como ocorreu nas urnas da eleição presidencial. Passados onze longos meses, o presidente Lula ainda não conseguiu unir os “dois Brasis”, conforme seu discurso da posse em janeiro.
J. S. Decol
São Paulo
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VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Está certo Lula em vetar a “desoneração da folha de pagamento”. Tem que ter arrecadação, e muita. Afinal, de algum lugar tem que sair “grana” para novos mensalões e petrolões.
José Pedro Vilardi
São Paulo
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DESONERAÇÃO
“Deputados alegam que veto de Lula à prorrogação da desoneração afeta ‘mais de 9 milhões de empregos’ e vai ser derrubado no Congresso (...) ‘Esse veto não vem em boa hora, especialmente considerando o forte apoio econômico que a medida possui’, escreveu o deputado federal Ricardo Ayres”. O que o presidente Lula, dito do partido dos trabalhadores, ganha com isso? Eu só queria entender.
Roberto Solano
Rio de Janeiro
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LIBERAÇÃO DE REFÉNS
Finalmente uma trégua de quatro dias nessa insana guerra entre os terroristas do Hamas e Israel, que exerce seu direito de se defender. Que graças a um acordo mediado pelo Catar, Egito e Estados Unidos, com lideranças dos terroristas e Israel, viabilizou, a partir dessa sexta-feira (24), a liberação de 50 reféns, maioria crianças e mulheres, dentre os 240 reféns de posse do Hamas. E, em troca, 300 palestinos detidos por crimes que não sejam por homicídio serão liberados pelo governo israelense. Sinceramente, não dá para comemorar. Mesmo porque, nesses quase 50 dias de combate, ficaram pelo caminho sendo mortos mais de mil israelenses e 10 mil palestinos, todos inocentes. E, pela ira do primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que, infelizmente, foi incapaz de prever o ataque dos terroristas do Hamas, em 7 de outubro, por terra, ar e mar, agora se vê no direito de também promover atrocidades na Faixa de Gaza. Com essa trégua de somente quatro dias, que passa como um vento, certamente, mais centenas ou milhares de palestinos inocentes, maioria formada por crianças, vão continuar morrendo sem atendimento médico e de fome por falta total de suprimentos em Gaza.
Paulo Panossian
São Carlos
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DUBLIN EM CHAMAS
Durante vários meses, protestos pacíficos contra a imigração de pessoas com baixa qualificação profissional tomaram as ruas da capital da Irlanda. Entretanto, tudo mudou após um imigrante argelino ilegal apunhalar cinco pessoas, entre elas três crianças, numa creche em Dublin. A explosão de violência e de descontentamento levou ao incêndio do Hotel Holiday Inn Express, que abrigava refugiados que pediam asilo à União Europeia. A clivagem de apoiadores do nacional-populismo contra a imigração tem influenciado não apenas as manifestações de rua, mas também o resultado de eleições na Europa.
Luiz Roberto da Costa Jr.
Campinas
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QUANDO A MISÉRIA VIRA NOTÍCIA
É nos desastres naturais que a miséria ganha as manchetes. A casa que rola morro abaixo ou é arrastada pela água do rio que transborda. Tão logo o clima melhora, os miseráveis saem do noticiário e voltam ao anonimato e à invisibilidade a que estão condenados por enfeiarem a paisagem urbana. Até a próxima enchente ou deslizamento de morro, ficarão chafurdando na miséria a que foram condenados pela vida e pelo mundo que prefere esquecê-los. As autoridades públicas e os ricos também tiveram a oportunidade de aparecer nos noticiários praticando caridade e ganhando votos ou congratulando-se pelo gesto de solidariedade que as circunstâncias lhe proporcionaram. Até tudo voltar a acontecer novamente no próximo ano.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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A JUSTIÇA NO BRASIL
A polícia civil do Rio de Janeiro prendeu uma falso guardador de carros na Ilha do Governador. Não tinha talão e exigiu R$ 5 pelo estacionamento. A dona de um veículo se recusou a pagar e, quando voltou, viu seu carro arranhado na lateral. Foi à delegacia, comunicou o fato e a polícia prendeu o falso guardador e o autuou. Será levado ao juiz de custódia que, provavelmente, vai liberar o falso guardador dizendo: “Não faça mais isso, não, meu filho, é feio”. E assim é a Justiça nesse País. O cidadão que age certo e procura seus direitos não encontra amparo. Faz papel de bobo.
Panayotis Poulis
Rio de Janeiro
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ENEL DEIXA PAULISTANOS SEM LUZ
Lamentável a atitude da Enel, do governador Tarcísio de Freitas e do prefeito Ricardo Nunes. Aqui na minha rua, em Pinheiros, já são ao menos dois dias seguidos com mais de quatro horas sem luz em cada dia. Pagamos caro por um serviço essencial que não nos é prestado minimamente. Os alimentos estragam na geladeira. Você não pode trabalhar nem fazer as atividades da vida cotidiana. Ninguém responde, se desculpa nem resolve o problema. Estamos sendo tratados como cidadãos de segunda classe e por nossa conta e risco. Até quando? Revoltante.
Renato Khair
São Paulo
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RECLAMAÇÃO
Já escrevi duas vezes para o Portal 156 da Prefeitura de São Paulo, sem sucesso. Os semáforos da Av. Amaral Gurgel estão sem período de travessia para pedestres. O movimento é muito intenso. É extremamente necessário recuperar esse serviço e funcionalidade.
Fernando Emanuel Mehoudar Correia
São Paulo