Suprema Corte
Manual de contenção
O melhor “manual de contenção” do Supremo Tribunal Federal (STF) reside no próprio texto constitucional, precisamente interpretado em sua letra e seu espírito, segundo tem operado nossa Corte Suprema; salvo em minoria de processos, sobretudo quando julgados pelas anódinas e impróprias “decisões monocráticas” (porquanto o pronunciamento colegiado é da essência dos tribunais), o sentido jurídico das normas fundamentais tem desbordado da correta vontade do constituinte. Temos para nós que o manual de contenção do STF é a supressão, na maior dimensão possível, das mencionadas decisões autocráticas, ainda que em sede liminar, como ocorria na Corte em seus primórdios, seguidos à promulgação da Constituição de 1988. O tempo inimigo é nosso mais perigoso adversário; ciente disso, a preservação das competências de ambas as turmas e dos plenários é indispensável, e não podem ser entregues à sórdida extorsão desse predador da democracia, ao enfraquecimento do Judiciário a que nosso povo não deixa de contribuir, enquanto lamentável campeão da litigiosidade mundial, como se as sociedades fossem inescrutáveis rios de correntes antagônicas, onde o Direito oscila ao sabor de ventos ocasionais.
Amadeu Roberto Garrido de Paula
São Paulo
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Dança das cadeiras
Não só o STF precisa se autoconter (Estadão, 1/6, A3). A autocontenção deveria ser observada pelos Três Poderes, que deveriam se manter estritamente separados entre si. O Executivo tem que se conter nas suas indicações. Os requisitos para a nomeação de ministro do Supremo são notório saber jurídico e reputação ilibada. O Legislativo também tem que se conter e deixar de ser mero chancelador de toda e qualquer indicação do Executivo. O papel do Senado é sabatinar e, eventualmente, rejeitar o indicado. Mas, para que isso ocorra, seria necessária a observância do princípio da independência dos Poderes. No Brasil, ele não é respeitado. Não há independência se não houver separação. Aqui, parlamentares são nomeados ministros do Executivo, sem perder o cargo no Legislativo. Recentemente, em questão de dias, um ministro do Executivo foi exonerado do cargo no Ministério da Justiça, reassumiu o “seu” cargo no Senado, apresentou um projeto de lei, renunciou, e assumiu cargo no STF. Ao passo que um ministro aposentado do STF foi nomeado para o cargo de ministro da Justiça, no lugar do primeiro. Isso é pura dança de cadeiras. Jamais haverá a independência dos Poderes (Constituição Federal, art. 2º) se continuar havendo o livre trânsito de pessoas entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
Miguel Angelo Napolitano
Bauru
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Aeroporto de Guarulhos
Terminal VIP
Li com preocupação a matéria sobre a construção de um terminal VIP no Aeroporto Internacional de Guarulhos (1/6, A14). Alvo de reclamações sobre lotação das salas e baixa qualidade de serviços, a resposta da concessionária do aeroporto foi criar um serviço diferenciado – gourmet – para quem pode pagar. Isso vai na contramão da oferta de serviços públicos universais de qualidade, que deveria ser o objetivo principal da concessão e da agência reguladora que a fiscaliza. A cultura do privilégio é o que temos de mais atrasado neste País. O exclusivo se sobrepõe ao interesse coletivo, seja no serviço público, seja no privado, e amplia o abismo que nos separa, não dos mais pobres, como querem crer aqueles que suportam essas iniciativas, mas, sobretudo, dos países mais desenvolvidos, onde qualidade e dignidade são valores defendidos pela e para a sociedade, e não para um pequeno e seleto grupo de egoístas.
Daniel Seixas Gomide
São Paulo
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Ciência
Divulgação científica
Mais um excelente artigo de Fernando Reinach (Correlação e causas: cegonhas e bebês, 1/6, A15). É um prazer desvendar em suas palavras todo o cuidado que a ciência toma com a informação. Nos curtos vídeos do YouTube ou TikTok, os influenciadores simplesmente dizem “É assim que funciona”, e não vemos nunca a explicação porque não há qualquer explicação. E mesmo que houvesse, o tempo de foco do ouvinte já esgotou. A solução, defende o articulista, é aprofundar o conhecimento. Muito difícil se, como sustenta Zygmunt Bauman, todos são especialistas correndo sobre o lago gelado. Correm sempre escorregando no mesmo lugar.
Carlos Ritter
Caxias do Sul (RS)
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
POTENCIAL DO NORDESTE
O potencial de crescimento do Nordeste (Estadão, 31/5, A3). Desde sempre o Nordeste foi beneficiado com o dinheiro do governo federal. Durante esse período pouca coisa mudou na questão da pobreza e analfabetismo. Para onde foi o dinheiro? Será que desta vez vai ser diferente? Já passou da hora das melhoras acontecerem para aquele povo sofrido. O perigo são os governos populistas que precisam manter o Estado dependente e assim vencer eleições para se perpetuarem no poder.
Nelson Falseti
São Paulo
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‘SUPOSIÇÃO’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou seu mandato na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mas não pode perder a auréola. A PF manda prender dois investigados por supostas ameaças a seus familiares (Estadão, 31/5). São presos os supostos autores de uma suposta ameaça. A ameaça é uma ilação, os investigados são suspeitos, mas a prisão é real. Temos ou não razão para a suposição de estarmos retornando a tempos de ditadura?
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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AUSÊNCIA DE LULA
Lula da Silva recusou o convite para comparecer a Marcha para Jesus. O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro foi citado pelo líder da Igreja Renascer e foi aplaudido. O presidente sem povo não compareceu, com certeza, com receio das vaias, igual ao ano passado quando o seu representante foi vaiado. Fica em casa, presidente sem povo.
Arcangelo Sforcin Filho
São Paulo
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DIAS TOFFOLI
É explicito que o ministro do STF Dias Toffoli indignou a Nação ao agir como inimigo da ética, como demonstra pesquisa encomendada pelo Estadão ao Instituto AtlasIntel em que, somente 25% dos entrevistados concordam com a decisão, diga-se, absurda de Toffoli, quando anula todos os atos da Lava Jato, beneficiando estranhamente o empresário Marcelo Odebrecht. O mesmo que, em delação premiada a luz do dia, confessou ter dado gordas propinas a petistas e aliados em troca de execução de obras durante a desastrosa gestão de Lula e Dilma, de 2003 a 2016. Que, inclusive, foi motivo de justa condenação e prisão deste empresário. Mas que, o citado ministro, infelizmente, preferiu se colocar à disposição para ser mais um coveiro a enterrar a ética nas nossas instituições. Espero que o plenário do Supremo rejeite referendar esta decisão nefasta de Dias Toffoli.
esse
Panossian
São Carlos
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JORGE MESSIAS
Pela segunda vez, o Bessias, conhecido também como Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), representou o presidente Lula na Marcha para Jesus em São Paulo, nesta quinta-feira, 30/5. Em 2023, ao citar o chefe, foi humilhantemente vaiado pelos religiosos. Neste ano, fez o melhor (?) para a sua caricata imagem: ficou calado. Considerando o histórico de submissão do cumpanhêro Bessias, desde os tempos de Dilma Rousseff no Planalto, podemos dizer que os maratonistas o chamariam de coelho e os pugilistas de sparring? No popular, há algum tempo, este messiânico Jorge já é conhecido como boi de piranha. Pelo que demonstrou até agora, pau para toda obra, não será surpresa se, envelhecido e descaracterizado pelos apliques, bases, esponjas, sombras, borracha de silicone, fixador, gel etc. da maquiagem artística, o submisso AGU se tornar o dublê oficial do presidente e sair às ruas para oxigenar a moribunda popularidade do chefe. Tudo tem limites, Bessias. Não autorize qualquer amputação. Lula, original ou clonado, com nove ou dez dedos, presente ou ausente, tanto faz para o povo do bem. A qualquer tempo, a acolhida não mudará. Está escrito nas estrelas. Prudência, pois, “Cuidado pra não cair / Da bicicleta / Cuidado para não esquecer / O guarda-chuva”, diria Jorge Benjor.
Celso David de Oliveira
Rio de Janeiro
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MARCHA PARA JESUS
Parece que havia vários políticos ateus na Marcha para Jesus. Por que será?
Luiz Frid
São Paulo
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TRAGÉDIA NO RS
Porto Alegre, além de todo o drama aquático dos últimos 30 dias, é hoje a única capital brasileira a não dispor de aeroporto, estação rodoviária e metrô, que ainda estão debaixo d’água. À falta d,s equipamentos básicos somam-se aos problemas nas estradas – parte delas ainda interrompida – e a recuperação de tudo o que foi destruído pelas cheias, na capital e no interior. Estima-se que os gaúchos perderam pelo menos cinco anos de trabalho, sem falar dos anos que ainda demorarão para retornar ao ponto onde estavam quando foram assolados pelas águas. O desastre que se abateu nos dois Estados mais ao Sul é atribuído ao agravamento dos fenômenos climáticos provocados pelo El Niño exacerbado com que convivemos desde o segundo semestre do ano passado. Chuvas e ventos de grandes proporções com os quais a região não se encontrava habituada. Aliás, enchentes e outras anormalidades climáticas não são novidades tanto no Rio Grande do Sul quanto em Santa Catarina. Basta buscar pela memória ou pelos registros de passado recentes para encontrá-las causando problemas à economia e sofrimento à população. Evidente que não na proporção agora vivida. Esta observação também vale para o vento que se tornou forte e vem provocando queda de árvores sobre os fios e o desabastecimento elétrico em São Paulo e outros pontos do País. Parte do sinistro de hoje decorre da falta de manutenção dos equipamentos anticheias construídos nas últimas décadas. Todos sabem em Porto Alegre que o rio Guaíba pode transbordar e invadir a cidade. Tanto que na sua margem foi construído um muro de quatro metros equipado com comportas. Mas, quando a água chegou, verificou-se que as comportas (ou parte delas) tinham de ser fechadas manualmente porque os motores foram roubados e não repostos nos seus lugares. As bombas de combate à inundação da cidade não funcionaram por falta de energia elétrica ou avarias. Com esses furos de segurança não havia alternativa diferente do que a capital coberta pelas águas e a população flagelada. Admitamos que, pela novidade da potência, o ocorrido este ano fosse inevitável. Mas se toda a área tivesse recebido a atenção adequada e o tratamento preventivo de sinistros, o acidente teria sido menor e a população não estaria sofrendo tanto. Que isso sirva de advertência, conhecimento e motivação para a criação de políticas de segurança hídrica e climática. Não podemos ficar esperando a tempestade chegar para cuidar do caminho das águas e dos possíveis problemas. Tanto o Rio Grande do Sul quanto os demais Estados precisam ser mobilizados para evitar que os fenômenos climáticos provoquem acidentes, mortes e sofrimento. Por ser nacional, essa deve ser uma tarefa do governo federal (inclusive quanto aos custeios) em parceria com Estados e municípios. Os administradores públicos não podem saber que um lugar sob seu governo é passível de enchente e não fazerem nada até a chegada das águas. Isso não é administrar, é procrastinar.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
São Paulo
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DESASTRE CLIMÁTICO
A tempestade e a enchente no Rio Grande do Sul revelaram as áreas de miséria no entorno das cidades atingidas pelo desastre climático. Sempre ignoradas por governos e aceitas como coisa natural pela sociedade, é nos momentos de crises que elas viram notícia e logo são esquecidas novamente. Não há progresso real com esta miséria marginal num País rico como o Brasil.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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‘OCEÂNICO SOFRIMENTO’
Minha alma sangra junta com a tristeza dos gaúchos. As chuvas deram trégua, mas o cenário de destruição permanece desolador e brutal. Porto Alegre e muitas outras cidades seguem alagadas. O Estado faliu. Empresários clamam por ajuda. De pires nas mãos. Bares e restaurantes sobreviventes das enxurradas anunciam promoções com descontos atrativos. É o desejo do reencontro. O gaúcho é bravo. Sabe que dor não se aplaca sem luta. Calendário dos horrores anuncia um mês da tragédia climática. O rescaldo do que restou é assustador. Mortos e desaparecidos caminham juntos em desenfreada tortura. A leptospirose aumenta sem piedade. Garças resolveram aparecer na lama e no barro, em busca de peixes. A burocracia sufoca quem procura auxílios do governo. O oceânico sofrimento estancou o choro.
Vicente Limongi Netto
Brasília
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‘TEATRO INÚTIL’
A remoção definitiva do embaixador brasileiro Frederico Meyer do cargo que ocupava em Israel não vai alterar minimamente o projeto israelense de exterminar o grupo terrorista Hamas e de recuperar os reféns, vivos ou mortos. Da mesma forma, o reconhecimento de um Estado Palestino por parte da Espanha, Irlanda e Noruega – que não surtiu o efeito dominó esperado –, tampouco sensibilizou o governo de Israel. As duas situações têm em comum o fato de que o ataque covarde e horrendo de 7 de outubro contra israelenses parece ter sido esquecido. É como se a incursão de Israel na Faixa de Gaza não tivesse sido uma reação legítima ao ataque, mas sim obra voluntariosa e unilateral do Estado judeu. Enquanto não houver reconhecimento contundente por parte da comunidade internacional, incluindo o Brasil, de que terrorismo é crime contra a humanidade e terroristas, não só do Hamas, precisam ser combatidos. Remoções de embaixadores e reconhecimentos unilaterais de um Estado Palestino não passarão de teatro inútil.
Luciano Harary
São Paulo
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CONDENAÇÃO DE TRUMP
No caso da condenação por unanimidade do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump por um júri de 12 nova-iorquinos que o considerou culpado por todas as 34 acusações, cabe dizer que nem sempre vale a máxima de Nelson Rodrigues de que “toda unanimidade é burra”. Como se vê, o programa fora do casamento com uma garota de programa custou muito caro em dinheiro e pode custar a sua candidatura em 2026. Stupid Trump.
J. S. Decol
São Paulo
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‘BARRAR CANDIDATURA DE TRUMP’
Os Estados Unidos da América poderão se transformar em um republiqueta de bananas caso elejam um criminoso condenado para presidir a República. Só um filme de comédia besteirol poderia imaginar o presidente dos Estados Unidos envolvido em um escândalo sexual com uma famosa atriz de filmes pornográficos. Se o partido republicano quiser continuar a existir deverá barrar a candidatura de Trump e apresentar outro candidato para disputar a eleição. Os democratas deveriam aproveitar a oportunidade e oferecer uma merecida aposentadoria para Joe Biden e também apresentar outro candidato.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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‘PERSEGUIÇÃO POLÍTICA’
Justiça sendo utilizada como instrumento de perseguição política de oponentes nos EUA. Trata-se de uma novidade por lá. A insegurança jurídica demonstrada em Nova York certamente minará os alicerces da sociedade americana e irá ameaçar a paz social, podendo gerar consequências imprevisíveis. Os cidadãos americanos não costumam engolir este tipo de desaforo transvestido de justiça. Até porque, perseguição política nunca se limita a uma única vítima. Como diz o ditado da Transilvânia: quando o vampiro experimenta o gosto de sangue...
Jorge Alberto Nurkin
São Paulo
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GUERRA NA UCRÂNIA
Presidente da Ucrânia pede que Lula dê um ultimato à Rússia para pôr fim à guerra em vez de se aliar a fascistas, diz matéria do Poder 360. O presidente Volodymyr Zelensky mostra ingenuidade em achar que Lula está preocupado com a guerra da Ucrânia com a Rússia e com as razões do combate: ele se preocupa em ser amigo dos poderosos e assim colher os frutos dessas amizades, o que pesa é a vantagem que ele terá na relação, como sempre foi seu pensamento.
Roberto Solano
Rio de Janeiro
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FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Os autores da coluna O início da virada na formação de professores (Estadão, 31/5) pensam inocentemente que a formação presencial de professores resolverá o problema, mas eu como professor há mais de dez anos na rede pública municipal de São Paulo sei que isso não resolve. Professores formados presencialmente pela USP e/ou Unicamp não conseguem lecionar, acarretando em licença médica ou pedido de exoneração do cargo. Enquanto continuar querendo que as escolas façam tudo o que as outras secretarias municipais, como a de Saúde e de Serviço Social não fazem, o problema da aprendizagem não será resolvido. Não adianta o professor ser formado 100% presencial e quando chegar em sala de aula não ter material didático como acontece anualmente na rede municipal da capital. Formação presencial do professor não vai resolver o problema da falta de atendimento médico para as crianças que precisam e não são atendidas mesmo levando o relatório descritivo do docente. Novamente, os autores que não devem conhecer a realidade da escola pública colocam nos professores a causa do fracasso escolar.
Eliel Queiroz Barros
Santo André