Fuga de prisão federal
Vexame
Passados mais de 40 dias da fuga cinematográfica de dois prisioneiros de alta periculosidade do presídio de (in)segurança máxima de Mossoró (RN), evocando o icônico filme Fuga de Alcatraz, de 1979, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob comando de Ricardo Lewandowski, informou que deu por encerrado o trabalho das Forças Nacionais nas buscas. Conforme noticiado, forças policiais foram mobilizadas na frustrada operação de recaptura dos fugitivos, chegando a reunir nada menos que um batalhão de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal, Força Nacional e Corpo de Bombeiros, além das PMs de Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Paraíba e Goiás, num revezamento em turnos, dia e noite, com a ajuda de drones, helicópteros, carros e cães farejadores treinados. Diante do caso patético que traz à luz a incompetência da força policial mobilizada, resta perguntar até quando os fugitivos ligados ao Comando Vermelho seguirão driblando a polícia em seu encalço. Que vexame!
J. S. Decol
São Paulo
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Livres
Sem encontrar fugitivos, Força Nacional deixa de atuar nas buscas em Mossoró (Estadão, 29/3, A17). Tenho a sensação (espero estar enganado) de que brevemente os dois fugitivos da então penitenciária de segurança máxima de Mossoró aparecerão no alto de um morro carioca, sentados tomando suas cervejinhas e com um cartaz em que se pode ler “Hasta la vista, Lewa!”.
Mario Miguel
Jundiaí
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Caso Marielle Franco
A ausência do Estado
Quem matou Marielle Franco? Pergunta que fizemos por seis anos. Resposta: a ausência do Estado. Simples assim. O crime organizado tomou espaço no governo desorganizado e mata por interesse. Estamos nas mãos dos criminosos que detêm o poder que o Estado abandonou.
Roberto Solano
Rio de Janeiro
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Polícias municipais
O caso Marielle, que expôs os desvios de autoridades estaduais do Rio de Janeiro, demonstra quão temerário é estender atividades policiais às Guardas Municipais. O caso nada tem que ver com essas guardas, mas existe uma tendência no Congresso Nacional de cada vez mais conceder poderes a essas entidades, como o projeto em trâmite que permitiria que elas revistassem “suspeitos de crimes”. Parece-me que, no fim, querem transformar as guardas em polícias municipais, tendo então mais de 5 mil prefeitos sua polícia própria, inclusive em municípios com menos de 10 mil habitantes.
Heitor Vianna P. Filho
Araruama (RJ)
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Constituição de 1988
Um periódico
Certa vez, o ex-ministro Marco Aurélio me contou que um seu colega português entrou numa respeitável livraria do Rio de Janeiro e pediu um exemplar da Constituição de 1988, ao que o vendedor respondeu: “Desculpe-me, senhor, mas esta livraria não trabalha com periódicos”. É a sensação que tive ao ler o bem pesquisado artigo A volúvel Constituição de 1988 (Estadão, 29/3, A4). É admirável que ainda existam empresários como Horácio Piva, Pedro Passos e Pedro Wongtschowski, que seguem investindo e gerando empregos neste país, apesar da brutal e feroz insegurança jurídica que decorre de constantes mudanças constitucionais feitas a toque de caixa e em franco desprezo aos regimentos do Congresso Nacional. Como desmentir os que dizem que este país não é sério?
José Pastore
São Paulo
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Furo
A indignação dos três empresários (29/3, A4) com o número de emendas constitucionais é válida. Mas lembremos que a Constituição foi elaborada logo após o longo período da ditadura, e os anseios da população eram tantos que levaram seus representantes a garantir a volta à democracia de forma mais perene. Além disso, a Carta foi montada para sustentar um governo parlamentarista, que não foi aprovado posteriormente, mas não foi modificada para acomodar essa realidade. Creio que este é o principal furo constitucional, que obriga o presidencialismo de coalizão disfuncional em que vivemos.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
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Inflação na Páscoa
Mudança de hábito
Receita para esta Páscoa: deixe o bacalhau na água e o azeite no mercado.
Carlos Gaspar
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
JUSTIFICATIVAS DE BOLSONARO
Os motivos alegados por Jair Bolsonaro para explicar sua pousada de dois dias na Embaixada da Hungria – teria sido convidado a se hospedar na embaixada para “manter contatos com autoridades do país amigo” – é tão convincente quanto a justificativa de sua ida a Orlando logo após as eleições: tristeza e depressão pela derrota. Hilaridade à parte, o que chama a atenção nas desculpas do ex-presidente e de seus seguidores, nesse episódio e em outros semelhantes, é o súbito acovardamento quando confrontados com os fatos. Por que não assumir a tentativa de golpe de Estado e a implantação de uma ditadura militar? Por que não assumir a intenção de pedir asilo junto à embaixada húngara caso fosse decretada sua prisão? Por que alegar sentir-se perseguido? Um verdadeiro líder assume o que faz. Não é o caso de Bolsonaro.
Luciano Harary
São Paulo
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IMAGENS DA EMBAIXADA
O artigo 157, parágrafo 1.º, do Código de Processo Penal proíbe não só a prova ilícita, mas também a prova ilícita por derivação. Merece um efusivo parabéns quem conseguir provar que as imagens da Embaixada da Hungria foram originalmente obtidas por meios lícitos. Pode-se utilizar provas ilícitas para levantar suspeitas? Se puder, que tal abrir inquéritos baseados em todas aquelas provas que o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ilícitas?
Jorge Alberto Nurkin
São Paulo
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TRAQUINAGENS DO EX-PRESIDENTE
O ex-presidente Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela polícia para não poder sair do País e foi indiciado em uma ação criminal sobre a falsificação do cartão da vacina. Não contente, Bolsonaro promoveu manifestação de cunho golpista na Avenida Paulista. Logo depois de anunciar a manifestação na Paulista, o ex-presidente achou melhor se dirigir para um local onde não pudesse ser preso, e escolheu a Embaixada da Hungria. Bolsonaro sabe que poderá praticar muitas traquinagens antes de receber uma sentença condenatória transitada em julgado. Seu grande temor é ter que enfrentar uma prisão preventiva ou temporária. A Justiça terá que aprender a jogar com uma pessoa poderosa, que consegue mobilizar milhões de seguidores, corre atrás de holofotes, tem dois ministros fiéis no STF, sabe que levará anos até uma eventual condenação transitada em julgado e tem toda a disposição para fazer o País inteiro passar muita vergonha.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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QUALIDADE DE GOVERNANTES
Lula da Silva sai da prisão para ser presidente da República, e agora Jair Bolsonaro faz pit-stop em embaixadas estrangeiras com medo de ser preso. Será que só essa qualidade de políticos os brasileiros estão procurando?
Luiz Frid
São Paulo
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OPERAÇÃO LAVA JATO
Aprecio quase todas as colunas de Roberto DaMatta, mas citar Bolsonaro (cartão vacina, joias, golpe ainda sendo investigado) como um supremo mandatário corrupto que envergonha pessoas decentes (Estado, 26/3), e não citar a Lava Jato, o presidente atual, que foi preso, e os milhões devolvidos, não é muito proporcional. Como ele eu também fico mais que indignada com nossos empregados públicos que roubam e nossos representantes que nada fazem para extinguir com essa “contabilidade estruturada”, vide a Odebrecht. Independentemente de qualquer político, partido e até de erros, a Lava Jato deu esperança ao Brasil.
Maristela Sorensen
Santana de Parnaíba
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RENAN BOLSONARO
Conforme noticiado, Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, se tornou réu na Justiça e vai responder a uma ação penal pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, sob a acusação de usar uma falsa declaração de faturamento da sua empresa RB Eventos e Mídia para conseguir empréstimos bancários entre 2022 e 2023, tendo dado calote no banco. É como dizem os ditos populares: “Tal pai, tal filho” e “A fruta não cai longe do pé”. Nenhuma surpresa, pois não?
J. S. Decol
São Paulo
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FILHO ZERO QUATRO
Podem acusar os filhos de Bolsonaro de tudo, menos de não seguir os conselhos e passos do pai. Exemplo disso recente deu o 04, Jair Renan, sendo indiciado pela Justiça por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Tal pai, tal filho.
Sylvio Belém
Recife
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ELEIÇÕES NA VENEZUELA
Essa terrível “preocupação” do nosso Itamaraty com a democrática eleição na Venezuela é total falta de confiança na contagem dos votos. Temos que parar de “chorar” e aguardar a contagem clara dos votos, com as devidas auditorias e transparências do resultado, após abertura do código fonte (revisado) das urnas eletrônicas locais. Com certeza não haverá “surpresas”.
Arcangelo Sforcin Filho
São Paulo
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GUERRA NO ORIENTE MÉDIO
Finalmente, na quinta tentativa com abstenção dos EUA, logrou o Conselho de Segurança da ONU deliberar por unanimidade o cessar-fogo da guerra em curso no Oriente Médio. Proposta traz condição da libertação de reféns e o respeito ainda pela criação do Estado palestino. Oxalá seja dado o passo mais importante em direção à preservação da vida e dos valores. Não se concebe tantos meses a fio para o extermínio de milhares de inocentes. Se necessário for, as Forças de Paz vigiarão as fronteiras e conduzirão ajuda humanitária para uma população de 1,5 milhão de palestinos lançados ao abandono e à própria sorte. Demorou a entidade da ONU ver que na guerra todos perdem e na paz todos alcançam o melhor caminho, notadamente na Semana Santa rumo à Páscoa.
Carlos Henrique Abrão
São Paulo
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MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
É impressionante a visão monocular do ministro das Relações Exteriores no artigo Cessar-fogo e Palestina na ONU, necessidades urgentes (25/3, A4). As mortes que acontecem naquela região são deploráveis, assim como o evento que as causou. Mas concluir que existem ameaças ao sul do Líbano, de onde partem mísseis do Hezbollah, e que aumenta a popularidade do Hamas em determinadas regiões, justamente naquelas onde ocorreram manifestações de júbilo no episódio das Torres Gêmeas, é lamentável!
Alexandru Solomon
São Paulo
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AÇÕES DO HAMAS
O “imparcial” ministro Mauro Vieira, na Cisjordânia, afirmou: “Vou dizer de forma alta e clara: é ilegal e imoral impedir pessoas de ter acesso à comida e água. É ilegal e imoral atacar operações humanitárias e quem está buscando ajuda. É ilegal e imoral impedir os doentes e feridos de assistência de saúde. É ilegal e imoral destruir hospitais, locais sagrados, cemitérios e abrigos”. Impressiona o cinismo dessas declarações, as quais omitem deliberadamente as ações selvagens e criminosas do Hamas (e que deram causa ao problema). O mesmo Hamas que mantém mais de cem reféns para chantagear Israel. Parece que Mauro Vieira considera legal e moral as ações do Hamas.
Milton Cordova Junior
Brasília
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TUMOR AUTORITÁRIO
O editorial do Estadão Metástases do tumor autoritário (24/3, A3) denuncia sumariamente que “a cada dia surgem novos sintomas de abusos em nome da defesa da democracia. Ora, não se protege a Constituição violando-a, nem se fortalece o Estado de Direito sem o devido processo legal”. A inutilidade de nossa Suprema Corte, a quem caberia por função primordial defender nossa Carta Magna e os pilares da democracia e não acontece, suscita alguns questionamentos. Onde andam os valentes estudantes como aqueles das Arcadas que em 1932 se levantaram contra a ditadura vigente? Não temos mais Miragaias, Martins, Drausios e Camargos? O que é feito das associações de advogados como a OAB e o Prerrogativas, que “sumiram do mapa” e se silenciam diante de tantos desmandos jurídicos cometidos pelos “ditadores” de plantão? Essa passividade é decorrente de medo ou de conivência comprada? Esperar alguma coisa de nossos “representantes” eleitos é o mesmo que enxugar gelo, já que as “emendas do relator ou secretas” se encarregam de satisfazer seus apetites venais e de deixá-los “fazendo a sesta” de maneira permanente. O que causa angústia é ver que tudo isso está custando muito caro ao País e, se nada for feito logo, quem vai pagar essa conta são os nossos filhos e netos.
José Claudio Marmo Rizzo
São Paulo
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‘CASA DA DEMOCRACIA’
As atitudes do presidente do Senado não permitindo que a oposição a esse governo participasse com suas considerações sobre a data dos 200 anos de existência da “casa da democracia” é mais um sinal de que a mesma chegou aonde jamais deveria se manifestar, levando o povo a se sentir não representado por aqueles que estão nesse lugar. Lembremos de que são pagos para defender nossa liberdade de escolha. Parabéns ao presidente Rodrigo Pacheco. Desta vez o senhor mostrou de que lado está nesse novo retrato de democracia. É assustadora a demonstração do autoritarismo se espalhando pelo País
Leila Elston
São Paulo
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FIM DA ‘REVISÃO DA VIDA TODA’
Assim como outros envolvidos, fiquei estarrecido com a decisão do STF em voltar atrás à posição anterior, declarando, agora, a inviabilidade de se recorrer à referida revisão da vida toda. Para piorar a situação, foram raras as matérias publicadas na mídia escrita ou televisiva, dando a impressão de que o assunto é de menor importância. Tão espessa é a névoa que envolve a questão que passa a impressão de que o próprio STF sente-se envergonhado de sua decisão. Não sei os demais interessados, mas eu não doei minhas contribuições ao Estado. Contribuí, e não foi com pouco, esperando um retorno financeiro à frente. Ao desconsiderar tal período nos cálculos de minha pobre aposentadoria, o governo apropriou-se descaradamente daquele valor. Sugiro que se produza matéria sobre essa questão, em que fiquem esclarecidos alguns pontos fundamentais, como por exemplo: quais os motivos (sem termos “juridiquês”) que levaram os ministros do STF a rever suas posições? Até onde a política influenciou essa mudança? Quais foram os ministros volúveis? Caso não seja mais possível qualquer recurso, não seria razoável que o governo devolvesse as quantias indevidamente recolhidas e desprezadas para efeito de cálculo, devidamente corrigidas? Quantos são os aposentados que poderiam valer-se de tal revisão? Qual o montante que tais revisões, tanto em pagamento de atrasados bem como o acréscimo mensal nos valores das aposentadorias? Acredito que os valores das aposentadorias dos funcionários do Judiciário (acrescidos de seus penduricalhos), bem como dos demais funcionários públicos (incluídos congressistas), são muito superiores àqueles que seriam pagos a aposentados que recorressem à tal revisão. Estou indignado!
Heleo Pohlmann Braga
Ribeirão Preto
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VENDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Juiz de Direito vendendo sentenças não é o fim do mundo. É quase. O fim do mundo, de verdade, é arquivar sumariamente investigação sobre juiz de Direito vendendo sentenças.
Jorge João Burunzuzian
São Paulo