Contas públicas
Déficit (impossível) zero
Procedentes e justas, sem dúvida, as diversas propostas do governo para aumentar a receita visando à ambiciosa meta do ministro Haddad de déficit zero já em 2024. Entre elas, a taxação dos super-ricos, dos fundos offshore e dos juros sobre capital próprio desempenharia um papel social importante, já que não oneraria nem os pobres nem a classe média, e os ricos ficariam menos ricos. Mas o governo parece não demonstrar lá muita preocupação com o outro elemento da conta, a despesa. Não há nenhum projeto, até agora, que contemple redução robusta de despesas – ou seja, o corte na própria carne. Mais do que não fechar a conta é a desconfiança que isso provoca na opinião pública. Austeridade é uma palavra ainda proibida na cartilha lulopetista. O governo pode taxar as grandes fortunas que quiser. Sem austeridade, o déficit nunca será zero.
Luciano Harary
São Paulo
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São Paulo
O fim dos trólebus
Sou especialista em mobilidade urbana e defendo o uso do trólebus em São Paulo. A reportagem do Estadão (30/8, A17) sobre a intenção da Prefeitura de desativar o sistema veio num momento oportuno, quando o poder público tem priorizado o ônibus a bateria. O que poucos sabem é que a Lei 16.802, de janeiro de 2018, que trata da inclusão de veículos menos poluentes na frota de ônibus de São Paulo, indica o uso dos trólebus. O parágrafo 4.º do artigo 1.º trata da priorização da frota de trólebus. Embora a lei esteja em vigor, não vejo um movimento da SPTrans nesse sentido, já que só se divulga a compra de ônibus elétricos a baterias. Hoje a rede de trólebus paulistana está ociosa, com locais onde mais linhas poderiam ser criadas. A linha 390E (Term. Penha/Term. Pq. Dom Pedro II), por exemplo, que consta no edital que passaria a operar com trólebus, ainda circula com veículos comuns movidos a diesel. A viabilidade dos trólebus já está comprovada, cabendo só a necessidade de estudos aprofundados sobre os locais onde poderiam circular. Não podemos ficar reféns de uma só tecnologia. Temos de ter todas elas em uso. Com 135 km de corredores, por que os trólebus rodam em apenas 4 km? Hoje já existem trólebus com baterias que permitem a continuidade da operação mesmo nas falhas operacionais. E essa tecnologia poderia baratear o uso do trólebus, com a não obrigação de instalar redes complexas nas garagens, terminais e região central. E, ainda, não tornaria necessária a implantação de toda a infraestrutura para a recarga dos ônibus puramente a bateria. Seria um ganho para todos. A gestão atual cometerá o mesmo erro da gestão de 2001 a 2004. Naquela época foram desativados mais de 300 trólebus e 15 linhas. A promessa era de que os ônibus híbridos substituiriam os trólebus. Mas esse tipo de ônibus não deu certo e, no fim, a cidade ficou sem os híbridos e sem os trólebus.
Thiago Silva
São Paulo
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Infância no Brasil
O futuro de nossas crianças
O número de creches no Brasil não atende grande parte de quem delas necessita; nosso ensino público, salvo exceções, é de baixa qualidade; o atendimento de saúde e o saneamento são deficitários, em especial nas áreas mais carentes. Esses são fatores que comprometem a vida das nossas futuras gerações. E, além deles, o artigo do pediatra José Luiz Setúbal (Estado, 29/8, A6) nos trouxe uma forte denúncia sobre a quantidade de estupros de vulneráveis no Brasil, que ele estima ser de mais de 800 mil ao ano, a partir de projeção dos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Cabe à sociedade civil informada cobrar das autoridades nos três níveis de governo que priorizem os investimentos nessas áreas, para que possamos construir um futuro melhor para todas as nossas crianças. Há também um papel que pode ser exercido pelos empresários, por exemplo, com a adoção de creches seguindo o modelo bem-sucedido de adoção de escolas públicas por empresas e movimentos como o Parceiros da Educação, que atuam desde a melhoria da infraestrutura até o apoio pedagógico e psicológico.
Mario Ernesto Humberg
São Paulo
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Menores em perigo
Estou chocada com a cruel realidade descrita no artigo de José Luiz Setúbal. Estou de luto por estas crianças indefesas e não gostaria de viver num país onde as mais altas autoridades pouco ou nada fazem por elas.
Maria Aparecida Silva de Araujo
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
CONFLITO DE INTERESSES
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi incisivo afirmando que o projeto do Orçamento para 2024 contempla “déficit zero” e que só precisa arrecadar cerca de R$ 130 bilhões para atingir essa meta. Todavia, não combinou com o presidente Lula da Silva, que já determinou a criação da 38.ª pasta para acomodar o Centrão da maneira que eles querem. Na verdade, Haddad deveria acompanhar as palavras da presidenta Dilma Rousseff: “Nós não vamos colocar uma meta. Nós vamos deixar uma meta aberta. Quando a gente atingir a meta, nós dobramos a meta”. Seria cômico se não fosse surreal!
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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INCHAÇO DA ESPLANADA
Conforme noticiado, a bela obra arquitetônica da Esplanada deverá ganhar um novo ministério, o 38.º, para abrigar a pasta da Micro e Pequena Empresa, num gesto que revela a reprovável prática do tomaladacaísmo do governo Lula 3 para satisfazer o insaciável apetite do Centrão. Por trás do inchaço da Esplanada está a necessidade de ampliação do número de rubricas orçamentárias à disposição de partidos aliados, para angariar votos nas casas legislativas e facilitar a aprovação de pautas de interesse do governo. Perto de igualar o recorde de 39 ministérios do desgoverno de Dilma Rousseff (PT), seria melhor chamar a nova pasta de Ministério do Centrão, pois não? Francamente!
J. S. Decol
São Paulo
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VIDA OU MORTE DE UMA NAÇÃO
É auspicioso constatar que ainda existem políticos do nível do senhor Luiz Felipe D’Avila, que prefere discutir propostas e ideias, como no seu artigo Um debate de vida ou morte para a Nação (30/8, A5), do que negociar cargos para o seu partido. Vivemos um momento de tanta mediocridade na nossa política que, infelizmente, não é nenhum despropósito prever a morte de uma nação quando se observa como normal e rotineira a distribuição de ministérios para se obter apoio parlamentar. Vale a adaptação da famosa citação à realidade brasileira: “Estadistas sábios negociam ideias; governantes comuns negociam coisas e verbas; presidentes medíocres falam sobre pessoas e distribuem – sem limites – cargos”.
Nilson Otávio de Oliveira
São Paulo
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REAL SENTIMENTO DO TRABALHADOR
O artigo de Luiz Felipe D’Avila deveria ser lido na tribuna do Congresso Nacional para que todos os representantes do povo se imbuíssem do real sentimento que permeia o povo trabalhador, pagador de impostos, que deseja tão simplesmente trabalho, emprego para cuidar da família, educar seus filhos com segurança num Estado (verdadeiramente) Democrático de Direito. Quem sabe surja nessa leva de “representantes ignóbeis” o líder que a sociedade espera para enfrentar os abusos, as gastanças desenfreadas dos “Poderes” da República, as aposentadorias dos “especiais”, o patrimonialismo. Oxalá!
Carlos Leonel Imenes
São Paulo
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INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
Governo federal encaminhou ao Congresso Nacional novo projeto de lei para taxação das aplicações financeiras de brasileiros no exterior. A pergunta é: quanto tempo irá demorar para os demais países começarem a taxar de forma semelhante aplicações financeiras de seus cidadãos e empresas no Brasil? Reciprocidade é um princípio basilar do Direito Internacional no relacionamento entre as nações. Nada mais justo. Era a oportunidade que estava faltando para darem a Lula o troco pelo papel antiamericano e antiocidental que tem desempenhado no cenário internacional. Bem, na hipótese de isso vir a ocorrer, vai continuar interessando ao estrangeiro investir no Brasil? E o que aconteceria com o dólar e com a nossa inflação num cenário assim? De todos os tiros no pé que a Fazenda tem dado, esse pode se tornar o maior.
Jorge Alberto Nurkin
São Paulo
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A NOVA GEOGRAFIA
No Bric, acrônimo criado pelo economista JimO’Neil, a única nação do Hemisfério Sul era o Brasil. Com o ingresso da África do Sul aderindo ao até então Brics, o Hemisfério Sul ganhou um novo representante. No novo formato, que bem poderia se chamar Bricabraque, teremos um novo país do Hemisfério Sul: Argentina. Os demais, da Arábia Saudita ao Irã, passando pelos Emirados, Egito e Etiópia, pertencem ao Hemisfério Norte. O Supersul revoluciona a geografia e se revela como apenas um bloco hostil ao Ocidente e um desafio à nossa diplomacia.
Alexandru Solomon
São Paulo
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REEDIÇÃO DA NARRATIVA DO GOLPE
Gostaria de saber no que Lula é diferente de Jair Bolsonaro. Quando este questiona as urnas, é severamente punido, mas Lula insiste na versão irreal dos fatos tentando confundir a população no caso do impeachment de Dilma. Pior ainda, o faz usando um cargo público para distorcer uma decisão da Justiça. Teima em reeditar a narrativa do golpe, nutrindo a falsa ideia de que democracia só é boa se agrada ao PT. Fabricar informação não é fake news? E, nesse caso, a Justiça vai apanhar calada?
Izabel Avallone
São Paulo
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MARCO TEMPORAL
Ao retomar o julgamento da ação do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina contra o povo Xokleng, da terra indígena Ibirama-La Klaño, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão mudar a jurisprudência da corte que ficou estabelecida em precedente de 2009, quando do julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Terra do Sol, em Roraima, surgindo daí a tese do marco temporal em que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou que disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em nome da soberania e independência nacional e da segurança jurídica, e para evitar conflitos no campo e expansão ilimitada das terras indígenas, o marco temporal se torna imprescindível.
Deri Lemos Maia
Araçatuba
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INDICAÇÃO PARA O STF
Leio que o presidente Lula quer nomear para o STF ”alguém com quem possa trocar ideias”. Ótima ideia? À primeira vista, pode parecer, por indicar que o presidente tem insuspeitadas noções sobre a Constituição, que há anos, quando deputado relapso, negou-se a assinar. Mas logo em seguida lembra-se de que Lula tem menos de quatro anos (ufa) de mandato pela frente e que o futuro juiz poderá ter até uns 40 anos no excelso cargo. Na maior parte desse temporão, a troca de ideias só poderá ser feita por via de misteriosas transações com o além. Donde espera-se que o presidente pare de elocubrar e tente escolher um verdadeiro jurista para integrar o tribunal tão desprovido de pessoas devidamente capacitadas.
Geraldo Forbes
São Paulo
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‘O STF E AS DROGAS’
Alguns dirão que na frase “o STF e as drogas” faltaria acento (em é) e não assento para definir a Suprema Corte. Mas fato é que para outras drogas (álcool e nicotina, como exemplos maiores) há farto mercado, com empresas faturando bilhões, daí sua liberação. Quando maconha e cocaína tiverem o mesmo clamor “empresarial”, com mercado consumidor cativo, seguro e amplo, a maré criminalizadora reverterá. Porém, dada nossa sociedade calcada no racismo estrutural, outros mecanismos serão encontrados para continuar a reprimir, prender e matar o pobre, preto e periférico.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
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DESCARTE DA DROGA
Eventos de apreensão de volumes consideráveis de drogas são noticiados com alguma frequência. Segundo o governador de São Paulo, por exemplo, mais de 150 toneladas foram apreendidas no Estado durante o ano. Todavia, raro ou nunca é divulgado o destino dado ao material, ou seja, o devido processo de descarte ou inutilização da droga. Trata-se de uma informação de suma relevância, pois só assim o público poderá ter certeza de que a droga apreendida hoje não estará amanhã de novo nas mãos do tráfico.
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS
O melhor artigo publicado sobre a triste realidade de nossas crianças no Brasil (Que país queremos dar a nossas crianças?, 29/8, A6). Simplesmente inadmissível o que ocorre todos os dias. Enquanto essas senhoras e senhores em Brasília responsáveis pelas politicas sociais e criminais não mudarem nossas leis, isso vai continuar acontecendo. Somente prisão perpétua para criminosos vai acabar com aquele que é o maior crime feito pelo ser humano. Os meus maiores parabéns ao dr. José Luiz Setúbal pelo artigo.
Werner August Sönksen
São Paulo
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PRECARIZAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE
Há mais de 40 anos utilizo os serviços médico-hospitalares de uma cooperativa do setor. Portanto, como usuário, posso afirmar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com seus 23 anos de existência, limitou-se a atuar na fiscalização das práticas normativas, no acompanhamento de denúncias, na aplicação de multas e a na fixação de reajustes aos serviços prestados pelas operadoras, ações praticadas a distância, além de não se empenhar na normatização da forma de apresentação dos custos pelas operadoras. Aliás, desconheço a realização de auditorias in loco que autentiquem os dados fornecidos, bem como pesquisas precificadoras junto a produtores e fornecedores da área. Constata-se também a ausência de iniciativas propositivas de atualizações do modelo prestacional há décadas em prática, permitindo, por exemplo, o desmembramento da atual cobertura total em ambulatorial e hospitalar, diluindo o risco atuarial, além de dar ao contratante o direito de escolher a cobertura desejada. E na ausência desses limites normativos e atuação restrita pela ANS, as operadoras apresentam os custos não aferidos e alegam prejuízos que conflitam com as milionárias aquisições rotineiramente anunciadas no setor. E com essa atuação restrita e omissiva da ANS, assistimos à precarização dos serviços públicos de saúde começarem a adentrar no sistema privado.
Honyldo Roberto Pereira Pinto
Ribeirão Preto
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TABELA DO SUS EM SP
Que ótima notícia! O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou que São Paulo terá uma tabela própria para o SUS. Se a Assembleia Legislativa aprovar esse benfeitor projeto, já a partir de 2024 a tabela do SUS no Estado terá um incremento de mais R$ 2,5 bilhões, para melhorar o pagamento aos hospitais filantrópicos que atendem aos pacientes do SUS. Há casos como o da cirurgia da vesícula, que vai aumentar cinco vezes, dos R$ 996,34 pagos hoje para R$ 4.483,53. A cirurgia de hérnia, de R$ 434,99 para R$ 1.957,46. Para o parto normal e cesariana, em que os valores atuais são de R$443,40 e R$ 545,73, vão passar respectivamente para R$2.217 e R$ 2.183,92. É uma benção! Esses hospitais, pelos medíocres valores que são remunerados pelo atendimento de mais de 60% da população, vivem com seu orçamento no vermelho e endividados. Se essa elogiável decisão do governo de São Paulo não vai resolver todos os problemas financeiros dessas entidades, certamente vai melhorar e agilizar ainda mais o atendimento aos pacientes. Questão de humanidade.
Paulo Panossian
São Carlos
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SAÚDE E LONGEVIDADE
Inquestionavelmente, os tópicos discutidos pelos especialistas no Estadão são de alta relevância (Especialistas debatem desafios e soluções para a saúde e longevidade no Brasil, 29/9). Entretanto, há tópicos que interferem de modo expressivo na saúde e longevidade que precisam ser considerados. 1) Diagnóstico e tratamento correto da osteoporose. A grande maioria dos idosos que apresenta fratura por fragilidade óssea não sabe se tem osteoporose e não faz tratamento adequado mesmo depois da fratura. A mortalidade no primeiro ano atinge porcentual expressivo, assim como 30% ou mais apresentarão recidiva de fratura e ficarão na dependência de cuidadores. Triste realidade. 2) Vacinação. Para citar um exemplo, entre vários outros, qual a porcentagem de idosos no Brasil que recebeu a vacina antipneumocócica, a despeito da alta prevalência e gravidade da infecção pneumocócica? 3) Aproveitando o momento, por que não aumentar os impostos dos alimentos que definitivamente fazem mal para nossa saúde, como se faz com o cigarro, e zerar daqueles que comprovadamente são úteis?
Pedro Renato Chocair
São Paulo