Energia e inovação
Lições da História
Lendo a coluna de Celso Ming na edição dominical do Estadão (O carro elétrico e o impacto no Brasil, 2/4, B2), lembrei-me logo da rainha da fotografia do século passado, a Kodak: em 1975, um de seus engenheiros concebeu a fotografia digital, mas, por causa do temor de cessar o seu principal filão de negócios, o filme fotográfico, a empresa acabou indo à bancarrota anos mais tarde. Tapar os olhos para proteger a estatal de petróleo brasileira, com certeza, não será nada viável para o desenvolvimento do nosso país.
Valdir da Cruz Barbosa
Brumado (BA)
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Janela de oportunidade
Importante aproveitarmos nossa matriz energética renovável, como bem defende o editorial UE dá urgência à diversificação energética (Estado, 3/4, A3). Isso nos faz voltar aos primórdios da convivência de fontes múltiplas que foi o carro-chefe da Petrobras uma década atrás. Mas estejamos atentos para não ficar à mercê de uma política europeia que sufoque nossos biocombustíveis, já que em nenhum outro lugar do mundo é possível produzir etanol de forma sustentável e economicamente viável como no Brasil. Sim, eles tentaram proibir todos os motores a combustão interna, independentemente de o combustível ser fóssil ou renovável. A janela de oportunidade é grande, mas sermos vidraça atrai pedras, literalmente.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
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Mata Atlântica
Flexibilização da lei
Câmara aprova texto que afrouxa Lei da Mata Atlântica (Estado, 1/4, A23). Como se os tempos ainda fossem os do Brasil colônia, deputados autorizam, mediante modificação da lei pertinente, corte e abate da vegetação do bioma, para utilização da madeira e do terreno. Isso na dependência apenas de liberação de pedido pelos prefeitos, nas localizações pretendidas, sem distinção. Entendem que as árvores são um estorvo para loteamentos ou outras atividades. A maior importância da floresta de um ecossistema de incalculável importância não pode ser considerada, ainda que muito pouco reste de sua existência. E isso sem ignorar que os prefeitos, em sua maioria, não se furtarão a deferir pretensões de empresas e empresários, por sua força política ou econômica. A flexibilização viria a dar lugar à destruição. Espera-se que o Senado não siga o mau exemplo da Câmara. Se for o caso, a sociedade vai ter de arguir a inconstitucionalidade de eventual transformação da medida provisória em lei. Para resguardo do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da Constituição, do Código e dos tratados internacionais.
José Geraldo de J. Rabello
São Paulo
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Contas públicas
Erros e acertos do passado
Logo após a apresentação do dito arcabouço fiscal pelo ministro Fernando Haddad, o que se viu foi a imprensa aplaudindo e torcendo (como se estivéssemos numa decisão de campeonato de futebol) pelo sucesso da nova sistemática de governança. Passados alguns dias, já se sabe que a proposta é completamente baseada no aumento da arrecadação, e não no controle dos gastos públicos. Estamos voltando no tempo e repetindo os mesmos erros dos governos anteriores do PT – e do último deles herdamos uma recessão da qual ainda não conseguimos nos afastar. Por vezes me pergunto até onde vai a vaidade dos políticos que não conseguem manter soluções de governos anteriores que já demonstraram ser eficazes e eficientes, mas precisam modificar tudo o que foi de seus antecessores, ainda que isso seja um retrocesso para o País. Havendo um projeto de governo bem estruturado e com objetivos sérios e transparentes, o novo governo poderia manter o sistema do teto de gastos com as alterações que fossem necessárias para atingir seus objetivos, o que acredito seria amplamente aceito e aprovado no Congresso. Infelizmente, cada um que sobe a rampa quer construir a sua ponte para ficar eternizado na História, seja por bons ou maus resultados.
Luis Eugenio Baibich
Curitiba
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Birra?
O plano de governo do presidente Lula é desfazer tudo o que foi criado por Michel Temer: teto de gastos, reforma trabalhista e terceirização, reforma do ensino médio, Lei das Estatais e alteração da taxa de juros do BNDES (Taxa de Juros de Longo Prazo). A dúvida é se é por birra ou por acreditar nas alterações.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
CORTAR GASTOS
Affonso Celso Pastore, em entrevista ao Estadão (’Arcabouço levará a uma alta brutal da carga tributária’, 2/4, B4), faz preciso diagnóstico sobre o arcabouço fiscal proposto pelo governo: para ser bem-sucedido terá que haver um aumento de arrecadação em torno de R$ 150 bilhões, perto de 5% do PIB, o que, segundo o experiente economista, torna-se inviável somente com tributações sobre apostas eletrônicas, fundos exclusivos renúncias tributárias. Eu também planejei aumentar meus gastos em 50%, mas cheguei à conclusão de que somente em Nárnia poderei ter um aumento salarial para tanto. Por ser doutor em economia, Fernando Haddad deveria pensar em cortar gastos. É muita incompetência.
Luiz Antonio Amaro da Silva
Guarulhos
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ARTIMANHA PETISTA
O tal de arcabouço fiscal é mais uma artimanha petista para furar o teto de gastos. O ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore, disse que as medidas, se aprovadas, proporcionarão um brutal aumento da carga tributária, opinião compartilhada por outros importantes economistas. Fernando Haddad é totalmente leigo em economia e espera repetir o feito de FHC no governo Itamar Franco, com o Plano Real, e se tornar presidente da República. Sonho distante.
J. A. Muller
Avaré
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NEGACIONISMO ECONÔMICO
O presidente do Brasil acaba de declarar que os princípios sobre uma economia vista com olhos da ciência não têm mais valor. Voltou da enfermidade com ideias prontas sobre a economia aplicada no Brasil e sugerindo que se jogue no lixo todos os “livros de Economia’’, que segundo o “mestre nato” estão ultrapassados e portanto inúteis, superados. Quer esse senhor aumentar os gastos consequentemente aumentando os impostos nas costas do povo, até nos arrependidos indivíduos que fizeram o “L”. Correm risco as universidades como USP, Unicamp, Fundação Getulio Vargas, entre outras, de fecharem seus cursos da matéria em jogo, pois a atual turma do Ministério da Fazenda é forçada a aplicar as novas regras de um negacionismo econômico, isto é, taxemos tudo segundo o ministro “Taxade”. Deus que proteja o dr. Roberto Campos Neto, nosso único salvador por enquanto.
Leila Elston
Itanhaém
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NORMALIDADE DEMOCRÁTICA
Em apenas 90 dias de governo Lula já temos um Brasil muito melhor após quatro anos de destruição, retrocesso e atraso. Escapamos de boa. Voltamos à normalidade democrática e à civilização e deixamos de ser párias internacionais. Os Yanomamis foram salvos do extermínio, os garimpeiros estão sendo combatidos e a Amazônia voltou a respirar. E felizmente saímos do caos e da ignomínia de um desgoverno de extrema direita que tantos estragos causou. É hora de arrumar a casa. Só por isso o saldo já é altamente positivo e favorável ao governo Lula.
Renato Khair
São Paulo
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MIRA NO RETROVISOR
Em mais um pronunciamento midiático, o astuto Lula da Silva, sempre desconectado da realidade e da verdade por hábito, que insiste em governar mirando o retrovisor, falando sobre os cem dias de seu mandato, instituiu a data como um “marco”. O presidente acha que o Brasil crescerá mais do que o previsto. Lula, a pergunta está no ar desde a campanha: o que foi previsto? Se consultada, Dilma Rousseff, atual presidente do Banco dos Brics, diria: “Dobraremos a meta quando atingirmos o ‘imprevisto’. Que o diga o arcabouço fiscal do ministro Fernando Haddad”. Voto com a relatora, pois.
Celso David de Oliveira
Rio de Janeiro
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ATITUDE DE VINGANÇA
O nosso raivoso presidente deveria seguir o conselho de Leandro Karnal em A paz e o trono (Estado, 2/4, C12): “Tem vivido enfezado ultimamente? Talvez uma boa ida ao banheiro possa trazer luzes inéditas”. Entendo que seria uma boa tentativa para repensar a sua atitude de vingança, que não leva a nada e não serve ao povo.
Filippo Pardini
São Sebastião
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DEVIDO PROCESSO LEGAL
Merece ser lido e divulgado aos quatro ventos o artigo de José Roberto Batochio (Estado, 2/4, A4). Desenvolve pensamento que até já poderia ter sido incorporado ao senso comum, pois baseado em premissas as mais cristalinas, expressas de variadas formas desde tempos ancestrais. Da poética shakespeariana à ciência de Thomas Payne, valendo ainda lembrar a hoje tão desconsiderada máxima do Evangelho: “Não faças ao outro aquilo que não queres que te façam”. As mais óbvias verdades precisam, no entanto, ser ditas e relembradas. Pois (como em assertiva atribuída a André Gide) todas as coisas do mundo já foram ditas, mas, como ninguém presta mesmo atenção, é sempre bom repetir. Que se reitere então: sem a observância aos preceitos do devido processo legal, sem o devido respeito ao princípio da presunção de inocência, não existe nem existirá democracia no sentido próprio da palavra.
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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AS LEIS E A JUSTIÇA
Eis aí mais um exemplo precioso de como uma nobre verdade pode ser usada para fins torpes. De fato, nada mais precioso para todos os cidadãos do que poder contar democraticamente com as leis e a Justiça, tanto para protegê-los dos abusos dos poderosos como para não permitir a impunidade dos contraventores. Entretanto, aqui no Brasil essa democracia só existe no papel. Na prática – que é o que importa –, a nossa Lei Magna infelizmente permite a clara violação da igualdade democrática, diferenciando a Justiça aplicada para os cidadãos comuns e a aplicada para os bandidos e ladrões que enriquecem desmedidamente com os seus crimes. Esses últimos podem usar o abundante fruto dos seus atos ilícitos para pagar causídicos caríssimos, astuciosos e inteligentes, capazes de usar todas as instâncias e embargos permitidos pela nossas leis para prolongar ad eternun os processos e impedir a justa condenação dos seus clientes. E isso mesmo diante de provas ululantes dos crimes. Já para os proverbiais ladrões de galinha, recai sobre eles o braço pesado da lei, jogando-os direto para a cadeia, muitas e muitas vezes sem sequer ver a cara de um juiz de primeira instância. Quanto mais da Suprema Corte. Ou seja, só e apenas o fato de existir o “devido processo legal” nas leis brasileiras não garante hoje a democracia aqui. Só teremos uma democracia de vero no Brasil quando a aplicação das nossas leis for igual e extensiva para todos os nossos cidadãos.
Alfredo Franz Keppler Neto
Santos
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PEDIDO DE VISTAS
Em boa hora o STF estabeleceu o prazo de 30 dias para vistas do(s) processo(s), embora não tenha moral para tal. Quantos membros, inclusive da atual composição daquela Corte, “engavetavam” processos “ad infinitum”? Este recurso, do jeito que era, era um desrespeito às partes do processo e à própria Justiça. O procedimento é válido, deve existir, mas não como era. Com prazo definido é mais justo. Apenas acho que os atuais membros não têm moral para estabelecer prazo. Isso deveria constar em lei. Desse jeito o STF faz o que quer, como quer e quando quer. Quem garante que amanhã ou depois outros membros da Corte Suprema, ou até os mesmos ou alguns, não retornem a condição anterior? Aí, a coisa começa a funcionar de acordo com o desejo ou gosto pessoal de cada membro daquela Corte, embora haja uma lei maior, que está acima de tudo e de todos que é a Constituição. Tem suas falhas? Sim. Erros? Sim. Artigos ainda não regulamentados? Sim. Mas é a Constituição, a Lei Maior. E que seja atualizada.
Panayotis Poulis
Rio de Janeiro
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ISONOMIA NÃO ISOTÔMICA
Em nome do princípio constitucional da isonomia, segundo o qual todos são iguais perante a lei, o STF determinou, unanimemente, o fim do benefício da cela individual para os possuidores de curso superior. Entretanto, militares, parlamentares, delegados, magistrados, membros do Ministério Público e advogados continuarão com o privilégio. Ou seja, a isonomia, nesse caso, não é exatamente isonômica. Como diria um dos famosos personagens do saudoso Jô Soares: não precisa explicar, eu só queria entender.
Luciano Harary
São Paulo
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CASTA PRIVILEGIADA
Somos um país completamente míope. Enquanto se comemora o fim de cela especial para detentores de diploma do ensino superior, como no meu caso, entendo que outras votações muito mais importantes para o País são deixadas para trás. Por que não discutimos a prisão em segunda instância? Se o glorioso STF não tivesse revisto essa excrescência, hoje não teríamos Luiz “Boquirroto” Inácio de volta à Presidência, destilando todo o veneno da jararaca, armazenado no período do spa em Curitiba. Não me digam que ele ficou preso, pois aquilo não é e nunca será uma prisão. Pergunta, se prenderem um político, ele ficará numa cela comum? O glorioso Sergio Cabral ficou em cela comum, apesar dos 400 anos de condenação? Em qual prisão ele está hoje? Ah, num triplex na zona sul do Rio. Mantemos uma casta privilegiada. O assunto não é novo, mas continuar pagando pensão, desde 1958, para filhas de ex-funcionários da (in)Justiça vira o estômago de qualquer pessoa de bom senso. Novo arcabouço fiscal que não ataca os privilégios dos par(a)lamentares e funcionários públicos. Difícil ver um futuro mais justo e digno para a Terra Brasilis.
Renato Amaral Camargo
São Paulo
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SANEAMENTO BÁSICO
35 milhões de brasileiros não bebem água potável e 100 milhões não têm saneamento básico de esgoto (Estado, 3/4, A15) . Uma vergonha. Entramos no século 21 com mentalidade politico-administrativa do século 19. 513 deputados federais e 81 senadores tratando só de interesses próprios e da elite plutocrática.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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GRUPOS DE ÓDIO
O ódio é irmão da inveja e filho da covardia. Todo tipo de extremismo pressupõe a presença de um desequilíbrio mental que deve ser tratado pela medicina e pelas leis, já que, como estamos vendo, está atingindo a população mais jovem e ainda incapaz pela sua imaturidade de avaliar os riscos que correm ao seguir esses seres portadores de mentes doentias.
Vera Bertolucci
São Paulo
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ATAQUE A JORNALISTAS
Causa espécie e grande preocupação dados do relatório divulgado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) dando conta de que o número de ataques a jornalistas e a veículos de comunicação cresceu pelo quarto ano consecutivo, com alta de 23% em 2022. O documento registrou 557 episódios, tendo atingido o pico durante a campanha eleitoral. Nada menos que quatro em cada dez (25%) casos de ataques envolveram integrantes da famiglia Bolsonaro. Todo e qualquer ataque à imprensa deve ser exemplar e rigorosamente condenado nos termos da lei, vez que constitui um gravíssimo crime de lesa-democracia.
J. S. Decol
São Paulo
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TECNOLOGIA E BUROCRACIA
Para pagar temos tecnologias alternativas como Pix, QR code, débito automático, entre outras modalidades, sempre com avisos diários de vencimentos próximos, principalmente das concessionárias, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para receber, temos senhas que organizam o atendimento no local, filas por ordem de chegada, horários restritos a seis horas em dias úteis. Se ligar, pode ouvir que “todos os nossos atendentes estão ocupados. Tente mais tarde”. Resumindo, toma cá com tecnologia e toma lá com burocracia.
Carlos Gaspar
São Paulo