STF
Ainda um colegiado?
Colegiados como o do Supremo Tribunal Federal (STF) parecem existir para que teses importantes que estão sendo julgadas tenham a participação de todos os seus membros, de forma a garantir a qualidade dos julgamentos. Nos últimos dias tivemos decisões monocráticas que envolvem valores superiores a bilhões de reais anulando multas de empresas que confessaram terem sido beneficiadas por corrupção em suas operações. Houve caso em que a mulher do juiz advogava a favor dos réus que foram beneficiados pela decisão, sem que este juiz se tivesse declarado suspeito e abrisse mão do processo. Causa estranheza a ausência do presidente do STF, que, a meu ver, deveria ter se manifestado de imediato convocando o colegiado para decidir sobre essa questão. Os cidadãos brasileiros estão sendo abandonados pelos entes que deveriam protegê-los?
Aldo Bertolucci
São Paulo
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Ruy Barbosa
O editorial O STF insulta os brasileiros (Estadão, 4/2, A3) nos remete a Ruy Barbosa no discurso proferido no Senado Federal em 1914: “De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
Alvaro A. Fonseca de Arruda
São Paulo
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Marchinha
Ao ler o editorial O STF insulta os brasileiros, vieram-me de chofre alguns versinhos satíricos nestes tempos do reinado de momo: “É magnífico o carnaval / nas ruas e no supremo tribunal / Dias Toffoli é porta-bandeira / do frigorífico e da empreiteira”.
Álvaro da Silva
São Paulo
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José Dirceu
De volta à cena política
O Estadão veiculou a notícia da volta do ex-ministro José Dirceu à política (Volta de José Dirceu tem aval de Lula e apreensão de alas do PT, 5/2, A8). Numa passagem da notícia, diz-se que José Dirceu anunciou, em entrevistas, que deseja manter o PT no poder por pelo menos 12 anos. Deve ser para acabar de vez com o Brasil – afinal o partido já quase conseguiu isso no passado. Os brasileiros não podem deixar que isso aconteça.
Carlos Lorenzo
Sumaré
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Crescimento econômico
Falta de segurança
Estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostra que insegurança, crime e violência custam caro ao Brasil e diminuem a produtividade da economia (Estadão, 5/2, B1 e B2). A estimativa foi de 0,6 ponto do Produto Interno Bruto (PIB). Somos o país da impunidade. E nos tornamos um local sui generis, onde crimes multibilionários são simplesmente perdoados ou esquecidos. A tendência é de que os menores crimes também venham a ser simplesmente perdoados. E, com isso, a nova geração vai aprender que, “para obter uma cervejinha”, vale tudo. Sem dúvida, a melhor forma de estabelecer e consolidar uma cultura de “ordem e progresso” às avessas. Ora, se o crime compensa, o trabalho honesto ou não compensa ou compensa bem menos do que deveria. O que esperar de nossa justiça ou de nossas autoridades a esse respeito? Nada diferente do que o que está ocorrendo, afinal a política que as norteia é essa mesma e, se não estivessem satisfeitas, as coisas seriam bem diferentes. Concluo com a conhecida frase de Larry Summers: “A confiança é a forma mais barata de estímulo econômico”. E pergunto: que tipo de investidor vai apostar o seu dinheiro num país que pensa e age assim?
Jorge Alberto Nurkin
São Paulo
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Ambiente
‘Guerra da energia’
Os artigos de Jorge Caldeira têm sido verdadeiras aulas magnas sobre os problemas ambientais e o destino do nosso planeta. Em Guerra da energia: o que interessa ao País (Estadão, 4/2, A4), o versado historiador traz dados atualizados sobre a meteórica velocidade da evolução das fontes renováveis de energia em todo o mundo e as vantagens comparativas do Brasil nesse campo. E lamenta, com razão, a falta de ação efetiva dos nossos governantes que se vangloriam dos seus ridículos devaneios populistas. Parabéns a Caldeira e ao Estadão, por tratar este assunto com irrefutável fundamentação técnica.
José Pastore
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
DIAS TOFFOLI
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado por Lula da Silva, tem se mostrado pouco favorável ao Brasil. Além de liberar R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais que havia sido cassado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e suspender a multa de R$ 10,3 bilhões pactuada entre a J&F e o Ministério Público, suspendeu o pagamento de multa bilionária do acordo de leniência da Odebrecht. Essas decisões deveriam passar pelo plenário do STF antes de se consumarem.
Jane Araújo
Brasília
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DECISÃO MONOCRÁTICA
É impensável, mas só por hipótese, se um corrompido ministro da Suprema Corte decidir sozinho livrar um criminoso da prisão ou anular provas que condenaram anteriormente uma empresa a restituir dinheiro ao Estado, não há nada o que se fazer? Uma hipótese absurda como a colocada é possível ocorrer numa democracia? Nenhum mecanismo existe para coibir a questão colocada? Com a palavra, o Senado da República.
Nilson Otávio de Oliveira
São Paulo
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HISTÓRIA DE TOFFOLI NO SUPREMO
Dias Toffoli foi reprovado duas vezes no concurso para juiz substituto em São Paulo (1994 e 1995), mas mesmo assim foi convidado por Lula para ser ministro do STF. Durante todos esses anos no cargo, sempre tentou pagar esse favor interpretando a Constituição a seu bel-prazer, favorecendo o PT e seus líderes. Jamais se sentiu impedido em seus julgamentos, com a anuência de seus pares, claro. Alguém acha que ele está preocupado com sua biografia na história do Supremo ao facilitar financeiramente empresas condenadas na Operação Lava Jato? Será que suspeita que somos todos exageradamente ignorantes? Com a palavra, os outros dez ministros do Supremo Tribunal Federal.
Luiz Frid
São Paulo
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INSEGURANÇA JURÍDICA
O ministro do STF Dias Toffoli, mediante decisões desconcertantes, está envergonhando a Justiça brasileira perante o mundo, refletindo, em consequência, uma insegurança jurídica que espanta investimentos. A percepção da corrupção está voltando a apresentar índices perturbadores, na medida em que o referido togado está passando a régua em multas bilionárias que foram imputadas a gigantes empresariais condenados por crimes maiúsculos nos quais se envolveram também poderosos políticos, igualmente perdoados pela mesma Corte enquanto aguardavam no purgatório legal a partir do qual a sociedade esperava a devida penalização, sendo, ao contrário, lançados diretamente ao céu. O pior é que o Legislativo assiste placidamente a todo esse absurdo, talvez por cumplicidade. Deus nos acuda!
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
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VERBA PARA TÚNEIS
Somando R$ 9,3 bilhões dos penduricalhos de juízes e promotores pagos no ano passado, R$ 10 bilhões da multa do frigorífico e mais R$ 3,8 bilhões da Odebrecht, daria para fazer os túneis Santos-Guarujá, Salvador-Itaparica e continente-Florianópolis.
Dario José Del Carlo Romani
São Paulo
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PENDURICALHOS DO JUDICIÁRIO E DO MP
A Justiça mais cara do mundo, e põe mais cara nisso, encontra leituras criativas para elevar à altura seus vencimentos, como se o contribuinte fosse uma fonte inesgotável de dinheiro para esses marajás, como mostram várias matérias, em especial Penduricalhos do Judiciário e do MP custaram R$ 9,3 bilhões em 2023 (Estado, 4/2, A8). Em verdade eles estão descobrindo um caminho fácil para a fortuna. Em breve estarão nas listas dos homens mais ricos da revista Forbes.
José Elias Laier
São Carlos
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‘O BRASIL VOLTOU’
O jornalista J. R. Guzzo está pleno de razão ao afirmar que o Brasil voltou (Estado, 4/2, A12): antes era rouba mas faz, hoje, com o apoio do Judiciário temos, é rouba que eu perdoo.
Hamilton Penalva
São Paulo
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INTERFERÊNCIA ENTRE PODERES
A iniciativa da Câmara federal de promover via Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alterações nos mandatos e Poderes dos membros do STF fere a regra basilar de independência e harmonia entre os Poderes da República, na forma determinada pela Assembleia Constituinte na Carta Magna de 1988, e configura interferência nas atribuições de outro Poder. Se cabe ou não reformar regras que regem o funcionamento do STF, essa atribuição caberia exclusivamente a uma nova Assembleia Constituinte.
Elie R. Levy
São Paulo
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INSULTO AO CIDADÃO
É um alento um órgão de imprensa como O Estado de S. Paulo reconhecer de forma clara que a mais alta Corte do País decide desrespeitando o cidadão (O STF insulta os brasileiros, 3/2, A3). Se a adjetivação que vem à mente para expressar o repúdio pelo escárnio manifesto dos integrantes do STF para com o cidadão comum pudesse ser escrita e/ou falada, sem risco de o declarante virar alvo de um dos inquéritos do sr. Alexandre de Moraes, faltariam vocábulos em nossos dicionários, tal é o tamanho da indignação por tudo o que aqueles 11 togados têm feito contra o País, e não é de agora. A impunidade é a grande mazela nacional, que atrai outras tantas mazelas, como a corrupção que sangra recursos escassos para as inúmeras necessidades da enorme população carente, tão distante da igualdade no acesso aos bens públicos. Há muito assistimos ao desmonte de toda e qualquer operação policial contra os grandes esquemas de corrupção envolvendo agentes públicos e políticos dos mais diferentes matizes ideológicos. E tudo se dá nas Cortes Superiores. Até que a Operação Lava Jato – que tratava dos mesmos esquemas de operações anteriores – conseguiu avançar muito por força da quantidade absurda de provas amealhadas, graças a novos instrumentos legais. Como era de se esperar o sistema reagiu virulentamente. E veio o “grande acordo com o Supremo, com tudo”. Após a salvação dos mais proeminentes agentes políticos e dos magnatas das maiores empresas tragadas na maior investigação de corrupção da história nacional, segue a perseguição que inviabiliza a vida dos servidores públicos escolhidos como os “agentes do mal”. E para coroar, ainda via STF, estão sendo obstados os efeitos favoráveis à sociedade, como a recuperação de parte dos prejuízos sofridos pelo patrimônio público por força da sanha corrupta que domina o Estado brasileiro. Graças a ações promovidas por partidos e personagens da esquerda, o STF – o grande garantidor da democracia – vai retirando os efeitos dos acordos de leniência e cooperação de empresas, estendendo a pessoas físicas e jurídicas que teriam, ao longo de décadas, que ressarcir os prejudicados, dentre eles os fundos de pensão, abastecidos durantes décadas pelas contribuições de trabalhadores. Os valores fixados nos acordos de leniência não foram aleatoriamente calculados. Uma longa discussão levou em consideração a capacidade financeira das empresas, e de forma a não inviabilizar sua existência. Tanto é que uma das possibilidades de revisão de tais acordos se dá quando demonstrado que os pagamentos podem inviabilizar até o pagamento dos salários dos empregados. Ocorre que nada disso está ocorrendo e sequer foi alegado. As empresas vão indo muito bem, obrigado. O ministro Toffoli entendeu que aquele enorme número de executivos participantes dos acordos de leniência, que confessaram, em liberdade, tudo o que fizeram para obter contratos em situação ultravantajosa, assistidos pelos mais caros advogados do País, foram submetidos a tortura e outras formas de adulteração da sua manifestação de vontade. Assim, ficou o dito pelo não dito. Só que a maior parte da imprensa faz de conta que nada disso está acontecendo, ou que está tudo bem, obrigado. Houvesse o cumprimento do efetivo papel da imprensa, quem sabe algo ainda pudesse ser salvo em nossa “inabalada democracia”.
Ana Lúcia Amaral
São Paulo
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DESMORALIZAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA
Não poderia deixar de comentar o editorial de 3/2. Muito bom, mostra com clareza a falta de caráter e de competência do sr. Dias Toffoli e escancara a questão da insegurança jurídica do País. É inacreditável o que esse integrante do STF está fazendo, ignorando provas concretas e beneficiando criminosos confessos. Alguma coisa tem que ser feita para barrar esse descalabro. Parabéns ao Estadão por denunciar esse absurdo, mas estamos num país de gente pusilânime e com uma classe política desmoralizada e medrosa. Muito triste e vergonhosa essa situação. Se tivéssemos políticos de caráter, o impeachment desse juiz desqualificado já teria sido pedido, mas ninguém olha o interesse do País. Desmoralização total.
Érico da Gama Torres
São Paulo
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CORTE COLEGIADA
No oportuno editorial do Estadão, me ocorre uma só pergunta. Se a mais alta Corte do País é um colegiado, onde está disposto na Constituição que uma decisão monocrática de um ministro de STF anula todo um trabalho de um grupo de juristas e promotores? Como leigo não achei nada apoiando a decisão, como engenheiro não vejo nenhuma lógica no ato. No meu ponto de vista seria como se na minha profissão um único profissional autorizasse o embargo de um edifício ou impedisse a construção de um veículo, projetado por um grupo de engenheiros, sem o apoio de uma comissão. Aliás, na engenharia essa decisão é sempre de uma comissão.
Gilberto Pacini
São Paulo
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DESENCANTO QUANTO AO FUTURO
Lendo o editorial O STF insulta os brasileiros, bem como algumas manifestações na seção Fórum dos Leitores, sobre o comportamento da mais alta Corte de Justiça do nosso País, não me aflora nenhum outro sentimento senão o desencanto quanto ao futuro dos brasileiros perante o conceito de nações minimamente sérias. Além do carnaval estamos caminhando a passos largos para o primeiríssimo lugar no que tange à corrupção desenfreada, segundo dados da Transparência Internacional. Aos 72 anos de vida não vejo saída para esse tipo de situação, afinal a corrupção entre nós vem se aprimorando a cada dia que passa. A Nação se tornou refém das chamadas instituições que compõem o Estado. Só servimos mesmo para sustentar esse estado de coisas através dos escorchantes impostos a nós imputados. Somos mesmo um Zé Povinho que supõe viver e arrotar uma democracia. Brasileiros de verdade, acordemos enquanto há tempo. Escolhamos a dedo e exijamos o máximo de nossos políticos.
Emmanoel Agostinho de Oliveira
Vitória da Conquista (BA)
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ATO NA PAULISTA
O editorial do Estadão relata com total fidelidade o que pensam os paulistas sobre o assunto, em especial aqueles que em 13/3/2016 lotaram a Paulista de ponta a ponta. Face a desfaçatez dos atos monocráticos do ministro Dias Toffoli, está chegando a hora de, uma vez mais, voltarmos à Paulista para mostrar nossa decepção, agora com o STF.
Élio Domingos Morando
São Paulo
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SINAL DE ESPERANÇA
Mais do que tentar entender como o Brasil trouxe de volta ao poder o partido e o líder maior desse crime colossal, é importante entender o que está por vir. Além de perdoar e devolver o dinheiro roubado aos criminosos, o STF está abrindo espaço para que o mesmo esquema, com os mesmos agentes, aplique o mesmo golpe na Nação e, dessa vez, sob a perspectiva da impunidade. Pior, agora num momento em que o crime organizado entrou de vez no jogo do poder e a mídia e a Polícia Federal não já têm a mesma isenção que tiveram na Lava Jato. Ao olhar para o outro lado, a direita que se apresenta ainda carece de competência e maturidade, e padece na mão de líderes medíocres (fiquemos só em Valdermar da Costa Neto, para personificar o adjetivo usado). As outras opções são pífias ou exóticas: peitar o STF (com um Senado capturado), chamar o Exército (já deu errado no passado) ou esperar um movimento popular legítimo (com parte relevante da mídia e a opinião internacional blindando o poder estabelecido). Talvez um sinal de esperança possa ser emitido nas eleições municipais. Acorda, Brasil!
Oswaldo D. Castro Jr.
São Paulo