Marco Civil da Internet
O voto de Dias Toffoli
Estamos a um passo de ver instalada a censura prévia no País. Ao questionar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indica que o STF vai usurpar a competência do Congresso e legislar sobre a regulação das redes sociais. Além de confuso e inconsistente, o voto do ministro teve certa espetacularização ao fazer um paralelo com o homem atirado da ponte pelo policial militar em São Paulo: “Se nós levarmos a liberdade de expressão ao absoluto, ele (o PM) estaria protegido por ela. A liberdade de expressão abarca qualquer expressão?”. Nada que ver uma coisa com a outra. Verdadeira mistura de alho com bugalho. O referido dispositivo está em sintonia com a Constituição, que assegura a todos a liberdade de expressão.
Deri Lemos Maia
Araçatuba
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O flerte do STF
Excelente o editorial O STF flerta com a censura prévia (Estadão, 6/12, A3). O ministro Dias Toffoli, relator do caso que analisa o artigo 19 do Marco Civil da Internet, já sacramentou seu voto. O editorial o considerou “constrangedor” e foi claro e objetivo em sua análise sobre os caminhos perigosos a que este julgamento pode levar se, ao fim, o “acompanho o relator” vencer os mais de 200 milhões de brasileiros. A única esperança que temos é de que nossos advogados constituídos, deputados e senadores, nos representem dignamente ao menos uma vez na vida. Sonhar não custa.
Sérgio Dafré
Jundiaí
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Nas mãos dos algoritmos
O ministro Dias Toffoli sugere que algoritmos possam identificar inverdades e publicidade falsa. Estaria aqui sendo criada a máquina censuradora?
Helton P. F. Leite
Lorena
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Mercosul-União Europeia
Portas abertas
Finalmente, após 25 longos anos de intermináveis e duras negociações, foi assinado o tão aguardado Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, o primeiro do mundo a unir dois blocos regionais, abrangendo nada menos que 700 milhões de pessoas e um gigantesco PIB conjunto de US$ 22 trilhões. Negociado desde 1999, o acordo estratégico prevê zerar as tarifas de importação de mais de 90% dos bens comercializados entre os blocos, abrindo o mercado europeu, sobretudo, para a exportação de commodities agrícolas. Num mundo envolto num processo de desglobalização em cadeia, onde os EUA tendem a se isolar após a posse de Donald Trump, a necessidade da criação de outras geografias comerciais se torna imperativa. As portas para o incremento do comércio de bens serão finalmente descerradas, apesar do condenável e infrutífero muxoxo e protesto da França. Viva! Abre-te, $ésamo!
J. S. Decol
São Paulo
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Oriente Médio
A crise na Síria
O ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 desencadeou uma série de eventos que têm remodelado o Oriente Médio de maneiras surpreendentes e imprevisíveis. Esta cadeia de acontecimentos resultou no enfraquecimento dos principais aliados do presidente sírio Bashar al-Assad: Rússia, Hezbollah e Irã. Aproveitando-se dessa fragilidade, os rebeldes sírios lançaram uma ofensiva estratégica no mesmo dia em que foi anunciado o cessar-fogo entre Hezbollah e Israel. A ação colocou o Irã em posição delicada, já que o país havia investido bilhões na Síria desde o início da guerra civil. Para Teerã, a Síria é peça-chave em sua estratégia de cercar Israel com um “anel de fogo” de aliados por procuração. O avanço dos rebeldes não só ameaça a influência iraniana na região, como desafia a posição da Rússia e sua reputação de superpotência confiável para seus aliados. Enquanto isso, a Turquia, sob liderança de Erdogan, apoiou os rebeldes com dois objetivos principais: realocar os refugiados sírios em seu território e conter a influência curda. A questão dos refugiados tornou-se tema sensível na política interna turca, afetando a popularidade de Erdogan. Nesse complexo tabuleiro geopolítico, Israel mantém seus próprios interesses: busca enfraquecer o eixo Irã-Síria-Hezbollah e impedir que o Irã use o território sírio para rearmar o grupo libanês. Curiosamente, Israel preferiria ver Assad enfraquecido, mas não deposto, temendo o caos e a imprevisibilidade que sua queda pode trazer à região. Pobre Síria, de um lado, um ditador que chegou a usar armas químicas contra sua própria população e, de outro, terroristas que já foram filiados à Al-Qaeda.
Jorge A. Nurkin
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
PEC DO CORTE DE GASTOS
Supondo que a preocupação do Tribunal de Justiça de São Paulo faça sentido, e a justiça pode de fato ficar ainda mais morosa caso a PEC do corte de gastos seja aprovada. Acredito que haja uma solução parcial simples: façam com que o referido grupo possa tirar apenas um mês de férias por ano, como o resto do País, e não dois, como a maioria hoje tem direito.
André Alvares
São Paulo
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TRAMOIA
Era uma vez um governo – de Lula – atrapalhado e desastrado que elaborou um pseudo pacote de corte de gastos – coisa que há dois anos o inquilino no Palácio do Planalto não mostrou interesse. Aproveitando a deixa, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, se passando por políticos acima de qualquer suspeita – mas, seguindo seus interesses – passaram a dar aulas para Fernando Haddad sobre o que ele deveria ou não ser feito sobre o malsinado pacote. Por outro lado, reconhecendo a fragilidade e a falta de conteúdo do próprio pacote fiscal, Haddad só faltou pedir desculpas pela lambança. A aula dada ao ministro pretendia iludir os brasileiros mostrando que não são as famigeradas emendas parlamentares que vilipendiam e abusam das finanças públicas do País, mas sim o próprio governo. Quanta tramoia.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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CONGRESSO NACIONAL
O Congresso Nacional exigia uma reforma fiscal do Executivo, diminuindo gastos. Na hora de aprovar o pacote fiscal, os congressista exigiram R$ 50 bilhões via emendas parlamentares. Um custo e tanto para aprovar a diminuição de custos. Assim caminha o Brasil.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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É PRECISO INTELIGÊNCIA
Violência policial é condenável em qualquer parte do mundo e não cabe relativização, mesmo numa cidade com altíssimo índice de criminalidade como é o caso de São Paulo. O que acontece é que o cidadão paulistano não consegue sair na rua sem contar com uma probabilidade não desprezível de ter celular, joia, carro ou moto roubados, para dizer o mínimo do mínimo. O cidadão paulistano se sente impotente perante a bandidagem que rola solta sob disfarces de entregadores, prestadores de serviço, etc. Caminhar por uma rua deserta então, nem pensar. É evidente que não se justifica combater esse tipo de violência urbana com autoritarismo abusivo desmedido que não adianta absolutamente nada. É preciso força sim, mas antes, inteligência no sentido amplo da palavra.
Luciano Harary
São Paulo
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PM DE SÃO PAULO
A Polícia Militar de São Paulo virou uma milícia? E aconteceu, tragicamente, a PM está até pior que uma milícia, sem comando, soldados fazendo o que querem e os oficiais estão quietinhos nos seu gabinetes com ar condicionado, dentro dos quarteis. Enquanto isso, na rua, os soldados e graduados fazem a festa. A milícia pelo menos tem um comando, os milicianos obedecem rigorosamente o que seus chefes determinam (se não). Já os soldados não tomam conhecimento dos oficiais, e, parece, a recíproca também é verdadeira. A pergunta que não quer calar é: onde estão os comandantes dessa turba que sai miliciando por aí? Os soldados não obedecem mais aos seus comandantes? Essas simples perguntas já são absurdas, mas precisam que ser feitas. O comandante de uma tropa que sai fazendo barbaridades não tem responsabilidade sobre esses atos? A hierarquia militar foi para o lixo? Aí fica a dúvida: Já se sabe que a formação e o treinamento dos soldados da PM, sem dúvida, é absolutamente precário e insuficiente. E o dos oficiais, também? Nas academias militares eles aprendem realmente a comandar uma tropa? A impressão que eu tenho é que a academia do barro branco (minúsculas mesmo) é mais um clube recreativo do que uma academia militar. Que decepção. E eles dizem que é a melhor PM do Brasil. Imagine a pior.
Nelson N. Ferraz
São Paulo
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‘NATURALMENTE INCAPAZ’
O Estadão emitiu sua opinião sobre a não demissão de Guilherme Derrite no editorial Brutalidade como política de segurança (Estadão, 5/12, A3), deixando claro que a permanência dele como secretário de Segurança de São Paulo é insustentável. Enquanto Derrite lá estiver, quem derrete é a corporação da Polícia Militar. Não acredito que seja essa a intenção do governador, Tarcísio de Freitas.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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PROVIDÊNCIAS SEVERAS
Lamentável testemunhar os atos de violência gratuita contra cidadãos de nossa cidade. É impossível não notar que o aumento desses atos vem aumentando progressivamente, e, ao que tudo indica, providências severas não estão sendo aplicadas a tempo. SP não pode acolher políticas já ultrapassadas e que nada têm a ver com cidades civilizadas.
Vera Bertolucci
São Paulo
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SEGURANÇA PÚBLICA
Afanam nossa segurança. Nesse nosso Brasil oligarquizado politicamente, indivíduos fantasiados de gestores e legisladores permutam com a elite civil a propagação de estímulos negativos coletivos que fortaleçam seus respectivos status quo e se mantenham no poder. É o que está ocorrendo na segurança pública, onde agentes policiais militares e civis, há tempos estão sendo estimulados à abordagem agressiva no combate à bandidagem. Longe de assegurar a segurança dos cidadãos, o objetivo desse incentivo é usar essas ações para abastecer estatísticas que vão garantir a futura eleição de pretensos candidatos que hoje estão à frente de funções públicas nos planos estaduais, com ambições políticas maiores. O comportamento violento não é natural do agente, mas sim, fruto de uma política maldosa que incentiva essa recorrente abordagem violenta para render votos. Enquanto misturam segurança com ambições políticas pessoais, afanam nossa segurança.
Honyldo Roberto Pereira Pinto
Ribeirão Preto
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VIOLÊNCIA POLICIAL
Em tempo de violência, é comum a discussão do tema nos mais diferentes estratos da sociedade. Vítimas comuns de assaltos, sequestros e outros atos antissociais pregam o endurecimento da repressão, criticam favorecimentos de apenados e chegam a defender prisão perpétua e até a pena de morte, que são proibidas no ordenamento jurídico brasileiro. E, do lado dos criminosos, é comum relatar a violência e a letalidade policial. Para o criminoso ou contraventor, errados são o policial e os métodos que ele emprega. Não devemos esquecer que o policial, antes de agente público, é um ser humano como qualquer outro. Tem necessidades, preocupações, interesses e até medo. É muito rasa a tese de que o policial age com violência por ser ruim. Ele tem um quadro de atribuições que, por anos a fio, foram contestadas pelos inimigos da instituição policial, que via de regra são os exploradores dos criminosos e de delinquentes. Não é raro ser atacado a tiros de fuzil ou outra arma pesada quando se dirige para atender a uma ocorrência, podendo até perder a vida ou tirar a de terceiros e acabar punido, perseguido e desempregado, com sua família exposta a dificuldades. Em razão do seu baixo salário – São Paulo é o 3.º Estado que menos paga de salário ao policial –, depois de cumprir sua jornada no quartel, distrito ou viatura, esse profissional, em vez de ir para casa descansar, comparece ao bico, que é ilegal, mas tolerado, para exercer a perigosa atividade de segurança de empresas, boates, bares e outros negócios, e dali retirar o complemento de seus ganho. Há, ainda, os que participam da chamada Operação Delegada, que nada mais é do que o bico oficializado, porque é cumprido no horário de folga, mas com o conhecimento da corporação e dos superiores hierárquicos. Este homem, ou mulher, não tem o descanso adequado e logo estará de volta às ruas enfrentando toda a problemática da violência, onde pode morrer ou matar. Sua saúde em geral é precária e o transforma numa verdadeira bomba que pode explodir ou implodir, liquidando sua própria vida ou a de terceiros. O elevado número de suicídio na caserna é a mais significativa testemunha dessa problemática.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
São Paulo
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BRASIL IDEAL E REAL
Se como aponta o IBGE, 8,7 milhões de pessoa deixaram a pobreza em 2023, é bom o governo criar uma narrativa para o aumento da pobreza em 2024. De acordo com o governo, esses resultados se devem aos programas sociais e ao reajuste do salário mínimo. Considerando que o pacote apresentado pelo governo fez alteração no salário mínimo, reduzindo os ganhos, a tendência é o aumento da pobreza. Não há mágica nos números quando se sabe que em alguns Estados do Norte e Nordeste há mais beneficiários do Bolsa Família do que pessoas empregadas. Portanto, não dá para dizer que o mercado de trabalho está aquecido. Sem contar que nas ruas, o número de invisíveis só aumenta, talvez quem vive em gabinete não tenha o retrato dessa realidade. Infelizmente, a política enxerga somente o Brasil ideal, pois o real é ignorado pelos governantes.
Izabel Avallone
São Paulo
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GOLPE DE ESTADO
Um golpe de Estado é uma guerra, com objetivo de tomar o poder. Na história de golpes de Estado, a maioria envolveu as Forças Armadas, que tomaram e muitas vezes ocuparam o poder. Um grupo de oficiais das Forças Armadas brasileiras tramam um golpe para tomar o poder, e como parte desse golpe a primeira ação seria matar o presidente, o vice-presidente e um ministro do STF. Aprendi durante o curso do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), que não se vai para uma guerra para matar alguém especificamente, vai se para a guerra com objetivo de tomar posições, tomar o poder por exemplo. Matar é uma ocorrência e não um objetivo. Estariam, supostamente, os oficiais tramando a tomada do poder? Então para que matar? Ou então esses oficiais não aprenderam nada sobre os objetivos de uma guerra, no caso um golpe?
Áureo Francisco Lantmann
Londrina
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FLORESTA AMAZÔNICA
Diante do fracasso absoluto do Brasil em fazer qualquer coisa útil na Amazônia, o País deveria aproveitar a COP-30 em Belém para vender parte do território amazônico para os europeus e norte-americanos. A posição oficial do governo Lula é garantir o desmatamento ilegal até 2030, Marina Silva está muito mais interessada em se manter no cargo, não se atreve a contrariar Lula. A venda de alguns milhões de quilômetros quadrados da calha norte amazônica injetaria centenas de bilhões de dólares e euros na economia do país, que poderia sair finalmente do terceiro mundo. Europeus e americanos terão ideias melhores que tocar fogo em tudo. Sob nova direção, quem sabe a Amazônia sobreviva. Se continuar nas mãos do Brasil, a floresta amazônica será completamente erradicada.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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RIO DE JANEIRO
O Rio de Janeiro, onde nasci e tenho vivido a maior parte de minha já longa existência, abriga extensas áreas sobre as quais o Poder Público perdeu completamente o controle, sem perspectiva de retrocesso. São bairros e comunidades dominados por facções de traficantes e milicianos muito bem armados que disputam poder visando o faturamento por serviços prestados, à imposição de regras de mobilidade da população e ao funcionamento do comércio e serviços. É ilusório afirmar que determinada região dentro do crescente perímetro conflagrado – a maior parte da metrópole e sua periferia – vive em paz. Na verdade, o que ocorre é o comando temporário por um dos grupos criminosos, durável até que outro resolva estender seus tentáculos, quando a disputa se inicia. O resultado é a ocorrência quase diária de confrontos, com balas perdidas, volta e meia ferindo e matando inocentes, além de interferências às vezes trágica da força policial a fim de cumprir mandados e prender supostos líderes que vão lotar porosos presídios de onde passarão a controlar as ações. Assistir pela televisão ao primeiro telejornal da manhã deprime o cidadão que já caminhou por muitos locais da cidade sem se sentir ameaçado. Saudades.
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
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ISRAEL
“Após 14 meses de investigações, a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) acusou Israel de genocídio contra os palestinos. De acordo com a secretária-geral da AI, Agnès Callamard, “mês após mês, Israel tem tratado os palestinos de Gaza como um grupo sub-humano”. Israel classificou a acusação como antissemita. Com essa falsa defesa, parece que todos os órgãos internacionais, AI, Corte Internacional de Justiça (CIJ), e as agências UNRWA e OCHA das Nações Unidas são antissemitas, enquanto que os filosemitas são os fornecedores de armas à Israel, e os apoiadores da campanha sangrenta do Netanyahu. Revoltante.
Omar El Seoud
São Paulo
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TRÂNSITO EM SP
Se acumulam os casos em SP de carros em alta velocidade, ciclistas e principalmente motociclistas envolvidos. Mais uma vez, em coletividade com muitos outros leitores que por aqui já passaram, manifesto a preocupação com nosso breve futuro: o que será quando as motocicletas elétricas estiverem em massa nas ruas? Ainda hoje, o barulho inoportuno dos motores a combustão das motos serve como um aviso para nós, pedestres. É o que nos faz muitas vezes sair da frente antes de sermos atingidos por veículos que ignoram limites e regras. Quando esse som desaparecer, como saberemos que o risco está se aproximando? Pois uma coisa é certa: não há respeito pelas leis de trânsito. O paulistano já aprendeu que contramão é a mão contrária a que eles trafegam. A metodologia tupiniquim é primeiro demarcar espaço para motociclistas e ciclistas e depois largar. Falta a etapa de educar para que o trânsito seja feito preferencialmente dentro da demarcação e fiscalizar. Não ter radares com tecnologia para autuar também não cola. Coloque os marronzinhos nas ruas. Cadê eles? Um país chamado São Paulo, com 11,5 milhões de habitantes, não pode se dar ao luxo de uma companhia de tráfego omissa, pusilânime e primitiva. É preciso estratégia, recursos e capacitação. O momento é agora, com o sr. prefeito Nunes garantido por mais quatro anos.
Fábio Soares
São Paulo