A apuração do IPCA de outubro, além de confirmar a tendência de estouro da meta inflacionária neste ano, mostrou que a escalada de preços está ocorrendo de forma mais intensa e disseminada do que o previsto. O alerta embutido na piora do comportamento dos preços é de que o ritmo de alta dos juros tende também a acelerar – como, aliás, ocorreu na recente decisão do Comitê de Política Monetária (Copom). Se o governo não apresentar de imediato medidas capazes de contrabalançar expectativas, deverá se defrontar com uma política monetária ainda mais restritiva.
O mercado esperava avanço de 0,54% no IPCA de outubro, de acordo com a mediana das projeções coletadas pelo Broadcast, serviço de informações financeiras do Estadão. A alta de 0,56% no mês, como divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levou a taxa a acumular 4,76% em 12 meses, 1,76 ponto porcentual (p.p.) acima do centro da meta de 3% fixada para este ano e 0,26 p.p. além do limite máximo tolerado, um cenário difícil de ser revertido nas poucas semanas que faltam para o fechamento do ano.
Foi o segundo estouro de 2024 no acumulado em 12 meses. O primeiro foi em janeiro, com 4,51%, mas houve em seguida uma série de quedas até maio, quando a taxa acumulada voltou a subir. Em nenhum mês do ano o acumulado do IPCA se manteve no centro da meta. É certo que muitos fatores que contribuem para o desempenho da inflação independem de motivos internos, como a geopolítica mundial, os efeitos climáticos e a oscilação de preços das commodities. Mas fatores domésticos têm peso significativo, e a disposição do governo em buscar e manter o equilíbrio das contas públicas talvez seja o mais importante deles.
Dito isso, o governo Lula da Silva está devendo ao País o convencimento de seu compromisso com o orçamento fiscal. Mas o adiamento injustificável do pacote de cortes de gastos diz justamente o contrário, assim como alguns sinais despropositados emitidos pelo governo. Chamou a atenção, por exemplo, notícia atribuída ao Ministério das Minas e Energia (MME) dois dias antes da divulgação do IPCA dando como certo que, em dezembro, a bandeira tarifária de energia elétrica será verde.
Talvez por coincidência o aumento no serviço de energia elétrica foi isoladamente o que mais pesou no IPCA. A alta foi de 4,74% em outubro, mês em que vigorou a bandeira vermelha patamar 2, o mais alto. Os sinais emitidos pelo MME davam conta que em dezembro o período de chuvas tornará desnecessária qualquer cobrança adicional. Todos os consumidores esperam que seja assim, de fato, mas isso não é tão óbvio. Desde que o sistema de bandeiras tarifárias foi iniciado, em 2015, por quatro vezes em dezembro ela permaneceu verde, sem cobrança; em outras quatro o adicional foi mais alto (vermelhas 1 e 2 e escassez hídrica), e uma vez, em 2019, a bandeira foi amarela em dezembro.
Diante de um cenário climático caótico, é difícil prever o que ocorrerá no fim deste ano. Ademais, a definição da bandeira tarifária cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a análise de parâmetros hídricos específicos, e não ao MME, que vem travando uma briga de foice com o órgão regulador. A retirada do adicional em dezembro, se ocorrer, por certo trará alívio inflacionário, mas não pode vir à custa da segurança energética.
Intervenções desnecessárias como esta são constantes e aumentam a percepção de que no governo Lula há uma crença generalizada de que qualquer condição pode ser criada artificialmente para se chegar ao objetivo desejado. Se o governo quer aumentar o crédito e o consumo, que o Banco Central baixe os juros; se quer elevar gastos, que se retirem alguns itens do limite de despesas; se quer mais investimentos em serviços públicos, que se obrigue empresas privadas a fazê-los.
O comportamento dos preços está deixando claro que não é assim que a banda toca. Há um espalhamento inflacionário maior e as altas já alcançam 62% dos produtos pesquisados. Se não mudar rápido de rota e entregar o prometido pacote fiscal, o governo vai colher taxas de juros ainda mais elevadas.