A suspensão do presidente do Conselho de Administração da Petrobras por conflito de interesses, determinada liminarmente pela Justiça Federal de São Paulo, elevou a exposição do embate travado em torno do comando da maior empresa brasileira, ao mesmo tempo estatal e privada. A Petrobras recorreu da decisão e há grande chance de revertê-la, mas ao afastamento compulsório do presidente do colegiado somam-se fatos que minam a credibilidade da companhia.
No intervalo de três dias, dois integrantes do Conselho de Administração falaram pública e abertamente sobre a fritura do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, alimentada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, num raro enfrentamento travado às claras. Tampouco é comum conselheiros se manifestarem sobre conflitos internos das empresas que ajudam a administrar. Ao contrário, a discrição é a praxe desses profissionais, quase uma regra implícita de boa governança.
Pietro Mendes, o presidente do conselho afastado, é também secretário de Petróleo e Gás do MME, o que também configurou conflito de interesse na avaliação do Comitê de Pessoas da Petrobras, que rejeitou a indicação. Mas o governo acabou impondo a permanência do indicado de Silveira.
Em entrevista recente ao jornal O Globo, o conselheiro Marcelo Gasparino afirmou que trocar o presidente da Petrobras no contexto atual seria um intervencionismo claro do governo e falou sobre a constante disputa interna por poder político. Três dias depois, o conselheiro Marcelo Mesquita afirmou ao Valor que a incerteza em relação ao futuro de Prates e as divergências entre a diretoria executiva e o conselho paralisaram a empresa. Para arrematar, defendeu de forma enfática a privatização da Petrobras como única forma de eliminar pressões políticas.
Ambos representam acionistas minoritários, rubrica que engloba tanto pequenos como grandes investidores, como bancos, fundos de investimentos nacionais e estrangeiros – todos investidores com poder de barganha que tentam colocar um freio na ambição desmedida do governo sobre a Petrobras e que ficaram especialmente contrariados quando o governo reteve, sem justificativa, os dividendos extraordinários de R$ 44 bilhões.
A decisão começa a ser revista pelo presidente Lula da Silva, que resiste ao entendimento de que, apesar de deter o controle, a União não é dona da Petrobras, que tem ações listadas no Brasil, nos Estados Unidos e na Espanha. A parte que cabe à União não é propriedade de governo algum, mas do País, o mais prejudicado pela ganância lulopetista que corrói a confiança na empresa.
A posição de Lula diante do combate travado entre Silveira e Prates é inconcebível. Em público assiste ao executivo definhar sem ao menos tentar resguardar a empresa que é a maior pagadora de impostos do País e enche os cofres do Tesouro com seus dividendos. Nos bastidores, mostram as notícias, ora pende para um lado, ora para outro, de acordo com a conveniência. O interesse maior de Lula, por certo, está em quem poderá servir melhor a seu projeto político.