O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará na próxima semana um dado que deverá reforçar uma mudança nos padrões demográficos. Trata-se da queda contínua da taxa de fecundidade. Observada em um número cada vez maior de países, essa tendência retrata importantes transformações nas condições de vida e nas possibilidades de escolha das mulheres e impõe importantes decisões nas políticas públicas.
A taxa de fecundidade total, segundo o IBGE, corresponde ao número médio de filhos tidos pelas mulheres em idade fértil (entre 15 e 49 anos). As projeções sobre a população futura de um país estão vinculadas a esse indicador. A taxa de 2,1 filhos por mulher é considerada a necessária para manter a população estável ao longo do tempo.
A edição de 2024 do estudo Society at a Glance (“A sociedade num vislumbre”) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a taxa de fecundidade nos países membros da instituição caiu para 1,5 filho por mulher em 2022, abaixo, portanto, do nível de reposição da população. Na Itália e na Espanha, foi de 1,2 filho por mulher e, na Coreia do Sul, de apenas 0,7 (este dado é de 2023).
No Brasil, a taxa de fecundidade em 2021 era de 1,76 filho por mulher, de acordo com o último dado do IBGE. Pelos resultados anuais a partir de 2016, quando estava em 1,78, é possível prever que a de 2022 não será substancialmente diferente da do ano anterior.
A evolução desse indicador nas últimas décadas reflete, em muitos sentidos, as transformações pelas quais o País passou. Em 1940, por exemplo, ela era altíssima se comparada com os dados mais recentes. Estava em 6,16 filhos por mulher. A economia era predominantemente rural, a taxa de mortalidade infantil era muito alta (o que de algum modo induzia os casais a terem mais filhos), a emancipação feminina e a inserção das mulheres no mercado de trabalho eram muito limitadas.
A urbanização, a industrialização, o aumento da taxa de sobrevivência na infância, o crescimento contínuo do número de mulheres em idade reprodutiva (de 13 milhões para mais de 55 milhões atualmente), entre outras características sociais e econômicas do País a partir da década de 1950, vieram acompanhados da queda contínua da taxa de fecundidade.
Em 2000, por exemplo, ela estava em 2,39 filhos por mulher. Continuou a diminuir nos anos seguintes. Em 2004 (2,14) e 2005 (2,09), alcançou o nível de reposição. Mais recentemente, a redução tem sido lenta, visto que já chegou a um nível baixo (caiu apenas 0,02 em cinco anos).
O número de mulheres em idade reprodutiva, na projeção de demógrafos, já deve ter atingido seu pico. Deve ficar em pouco mais de 30 milhões no último ano deste século. Da combinação desses fatores resultará o declínio da população brasileira nos próximos anos.
Mudanças profundas nos padrões demográficos já são notáveis em vários países. A população do Japão diminui e aumenta a proporção de idosos. Observada também em outros países, essa combinação (mais idosos e menos pessoas em idade de trabalhar) pressiona os sistemas previdenciário e de saúde e afeta o crescimento da economia.
São questões frequentemente apontadas. Governantes e formuladores de políticas públicas estão preocupados, pois precisam encontrar caminhos que não punam os idosos, nem condenem precocemente os jovens a sustentar um sistema que se tornou disfuncional.
Há, porém, questões que também merecem reflexão, e elas não são necessariamente preocupantes.
Nas últimas décadas, a inserção no mercado de trabalho e o alcance de níveis educacionais mais altos, entre outros fatores, propiciaram a muitas mulheres a possibilidade de escolher as formas de realização pessoal. Em média, o número de filhos por mulher caiu sensivelmente, ao mesmo tempo que, conforme os dados de 2022, se fortaleceu a tendência de mulheres terem filhos mais tarde.
A nova realidade trouxe, presumivelmente, novos problemas. Mulheres que trabalham e têm filhos numa extensa faixa etária anualmente precisam encontrar locais onde deixá-los durante as férias escolares. A dupla jornada de trabalho impõe dificuldades e privações a muitas delas. A diferença salarial em razão do gênero mantém-se como característica cruel, para as mulheres, do mercado de trabalho.
Governantes, políticos, economistas e estudiosos preocupam-se com as novas tendências marcadas por envelhecimento e redução da população. Há custos sociais cuja cobertura nem sempre está clara. Mas é necessário reconhecer que essas tendências reforçam e valorizam o papel e a presença das mulheres na economia e na sociedade, embora também lhes imponham sacrifícios. Quanto a políticas públicas, na área essencial da educação, as mudanças demográficas reduzem a demanda por vagas nos ensinos fundamental e médio, o que, para bons governantes, cria a oportunidade de investir mais em qualidade.
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JORNALISTA, É AUTOR, ENTRE OUTROS, DO LIVRO ‘O SÚDITO (BANZAI, MASSATERU!)’ (EDITORA TERCEIRO NOME) E PRESIDENTE DO CENTRO DE ESTUDOS NIPO-BRASILEIROS (JINMONKEN)