A democracia saiu ou não saiu fortalecida após 8 de janeiro? Com essa interrogação, que tem perpassado os corações e mentes de todos os brasileiros, a Fundação Fernando Henrique Cardoso promoveu um debate sobre o tema com Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, e a socióloga Maria Hermínia Tavares de Almeida, com mediação do cientista político Sergio Fausto.
Jobim e Maria Hermínia concordam: a democracia saiu mais forte. Mais que uma impressão, essa confiança é corroborada pelas diversas manifestações cívicas nas últimas semanas. A esmagadora maioria da população quer paz e não apoia manobras autoritárias. Este ânimo foi representado no dia seguinte àquele domingo infame, no gesto de solidariedade entre os representantes dos Três Poderes, os governadores da Federação e representantes dos municípios. Mas a própria amplitude dessa reunião mostra que a ameaça é grave. A democracia saberá se fortalecer? Eis a questão realmente desafiadora.
A resposta, em tese, já foi dada pela Constituição: o vigor da democracia depende da combinação entre a força da lei e a concertação política. Na prática, cabe a todos um profundo exame de consciência sobre suas responsabilidades. Como elas são interdependentes, não haverá paz firme e duradoura sem diálogo franco e consistente entre a sociedade e o poder público, entre civis e militares, entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário e entre a direita e a esquerda.
Há, primeiro, as responsabilidades mais evidentes. A direita e as Forças Armadas precisam se engajar em um trabalho de depuração: qualquer laivo de conivência com o golpismo é intolerável. A direita republicana precisará construir uma oposição responsável e organizar estruturas partidárias eleitoralmente competitivas e ideologicamente consistentes. As Forças Armadas precisam investigar e prestar contas à população de quem foi leniente ou cúmplice com as mobilizações antidemocráticas.
Mas as esquerdas, em especial o governo petista, o alvo maior dos vândalos, também têm um papel na pacificação política. Como disse Jobim, com conhecimento de causa de quem foi ministro da Defesa no governo Lula, houve uma “euforia injustificada” do PT na vitória eleitoral, porque ela foi estreita e não foi só do partido, mas, sobretudo, daqueles que não queriam mais Bolsonaro no poder. Mas o governo tem mostrado pouca abertura aos desconfiados, isto é, à maioria do eleitorado das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e das classes médias e altas, que rejeitam seu projeto desenvolvimentista.
A Justiça precisa mostrar rigor à altura da ameaça. Mas é crucial que esse rigor se volte sobre a própria forma de seus atos e os limites de suas competências. Como apontou Jobim, quando adversários políticos se transformaram em inimigos, a política começou a perder sua capacidade de administrar conflitos, e os próprios políticos levaram à Suprema Corte suas desavenças. Mas essa judicialização da política acabou levando à politização da Justiça, que passou a tomar muitas decisões que caberiam ao Legislativo ou ao Executivo.
Todos esses protagonistas têm lições a recolher da história. Da Independência à Proclamação da República e ao nascimento da Nova República, o Brasil tem um histórico de rupturas necessárias, mas conduzidas através de acomodações e compromissos pacíficos. É preciso resgatar esse patrimônio.
Isso não significa impunidade. O maior responsável pelos atentados tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro. Mas, se a sua responsabilização, e a de seus seguidores, não for realizada com o rigor do devido processo legal, segundo a verdade dos fatos, o radicalismo sairá mais forte e a democracia, mais fraca. “Temos de saber ter tolerância”, disse Jobim. “Se nós, se o governo, se os democratas, começarem a fazer uma retaliação generalizada, vamos ter radicalização, e aí Bolsonaro se fortalece.” Tolerância não é indiferença. Mas a tentação à indiferença é agora o menor dos riscos. Muito mais importante é que as forças democráticas se lembrem, e reforcem umas nas outras, a consciência de que justiça não é vingança.