A pandemia foi um desastre para a educação no mundo. Para o Brasil também, mas não tão ruim quanto se esperava. A edição de 2022 do Pisa, o exame da OCDE que mede competências de colegiais de 81 países em leitura, matemática e ciências, mostra que, em comparação a seus pares de 20 anos atrás, o desempenho dos alunos dos países ricos já era ligeiramente pior antes da pandemia e piorou com ela. O dos brasileiros era ligeiramente melhor e se manteve estável. O País se mostrou resiliente. Mas é uma resiliência na penúria: o Brasil segue atolado no pelotão dos 25% com pior desempenho, abaixo de muitos países em condições socioeconômicas similares.
Houve avanços desde a redemocratização, notadamente na universalização do ensino, mas também nos sistemas de avaliação, na articulação federativa ou na governança dos recursos públicos. Desde 1988, o financiamento por aluno aumentou cinco vezes, e a taxa de conclusão do primário saltou de 33% para 80%. Mas, qualitativamente, os resultados deixam a desejar. Como resumiu um diagnóstico do Ipea: “O Brasil se empenhou em organizar e fortalecer o ensino público e o resultado foi esse: a criança começa aprendendo em níveis razoáveis e termina o ensino médio com uma inaptidão irrazoável”. A última geração fez muito para democratizar o ensino. A atual tem o desafio de elevá-lo à excelência.
Não há balas de prata, panaceias ou passes de mágica, tampouco enigmas insolúveis. Educação ruim não é destino, e experiências de países há poucas gerações pobres e iletrados, como Coreia do Sul e Cingapura, hoje no topo do ranking, ou, mais recentemente, de países em desenvolvimento, como Peru ou Catar, ou ainda, no plano doméstico, do Ceará, no ensino fundamental, de Pernambuco, no médio, ou de vários Estados com o ensino integral, mostram ser possível avançar muito em pouco tempo, mesmo com recursos limitados.
Do complexo de boas práticas cotejadas pela literatura especializada, dois pilares se destacam: a priorização da educação básica e a qualificação dos professores.
O Estado não gasta pouco, gasta mal. São 5% do PIB. A média da OCDE é de 4,1%. Mas, se os gastos com ensino superior estão na média da OCDE, os com ensino básico são três vezes menores. Nosso sistema é uma máquina de concentração de renda. Uma minoria de ricos estuda em boas universidades públicas e a maioria de pobres, em terríveis escolas públicas. O sistema de cotas tem impacto marginal na distribuição de oportunidades. Ele beneficia contingentes diminutos das escolas públicas. A esmagadora maioria ingressa na vida profissional e civil com péssimas ferramentas. A defasagem do ensino técnico só piora esse quadro.
Universidades podem encontrar outras fontes de receita, como mensalidades e parcerias privadas. As melhores universidades do mundo são particulares. E há um potencial inexplorado da gestão do ensino e de recursos da educação básica pública por entes privados, como se faz no SUS. Na Europa, escolas privadas recebem 50% dos investimentos públicos. O fracasso do ensino básico, diga-se, é um fracasso do ensino público. Alunos brasileiros ricos de escolas particulares têm desempenho similar aos de seus pares no mundo desenvolvido.
A docência no Brasil é desprestigiada. Os professores recebem abaixo de profissionais com seu nível de escolaridade e são recrutados entre alunos com baixo desempenho. Faculdades de pedagogia têm muita teoria, quando não ideologia, e pouca prática. A formação tem sido precarizada pela proliferação indiscriminada de cursos a distância. Um funcionalismo público avesso à progressão de carreira por mérito e metas desincentiva a capacitação continuada de professores e gestores.
O Brasil reconquistou sua democracia por um movimento cívico suprapartidário envolvendo grupos diversos entre as autoridades públicas e lideranças civis. Um dos resultados foi o SUS. Para promover uma revolução na educação, o País precisará de uma mobilização similar à das “Diretas já” e vontade política para conquistar no ensino um avanço civilizatório similar ao que conquistou na saúde.