O “custo Bolsonaro” foi salgado. O ostracismo diplomático e ambiental causou duros impactos colaterais à economia. Agora, alardeiam os petistas, “o Brasil voltou”. É relativo: voltou a alguns lugares; de outros, se afasta.
Sintomaticamente, na semana em que abriu 16 vagas diplomáticas na Venezuela, o governo desidratou a delegação junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já na posse, extinguiu a secretaria responsável pela candidatura do Brasil à OCDE. No encontro com o presidente Joe Biden, os americanos incluíram na minuta do comunicado o apoio a essa candidatura, mas a comitiva brasileira solicitou sua remoção. Gradualmente, o ingresso à OCDE volta à geladeira onde jazeu nos governos petistas.
A OCDE é um fórum de políticas públicas baseadas em evidências. Seus 38 membros incluem as principais democracias do mundo e respondem por 70% do PIB global e 80% do comércio e investimentos. O ingresso do Brasil – a segunda maior democracia do Ocidente e uma das maiores economias do mundo – é natural. O País já integra vários comitês e é um parceiro-chave. A solicitação de acesso, encaminhada pelo governo Temer, ativou a avaliação da consonância das instituições nacionais aos princípios do grupo.
A participação serve de “selo de qualidade” ao mercado internacional, comprovando regras que promovem um ambiente de negócios seguro, aberto e competitivo, equilíbrio fiscal, transparência nas contas públicas, estabilidade jurídica, políticas de inovação tecnológica, combate à corrupção e investimentos sociais e ambientais. Dos seis candidatos, o Brasil tem os maiores índices de aderência às convenções da OCDE. O Ipea estima que o ingresso agregaria 0,4% ao PIB anual.
Mas o “custo Lula” começa a cobrar seu preço. Desdenhando a OCDE como “clube dos ricos”, Lula já recusou um convite para ingressar na organização em 2007. Em coletiva com o chanceler (premiê) alemão, Olaf Scholz, se disse disposto a discutir “condições de entrada”, mas não como “um país menor”.
Ninguém sabe o que Lula quis dizer, porque nem ele sabe: é só um pretexto cozido no caldo de ressentimentos petista para melar o processo. A OCDE não tem membros com poderes especiais, como os do Conselho de Segurança da ONU. Ela mesma não tem poderes reais: não empresta dinheiro, como o FMI, nem arbitra disputas, como a OMC. Sua força está no aconselhamento e na persuasão. O Brasil, como um dos maiores países em desenvolvimento e uma potência agrícola e ambiental, estaria numa posição privilegiada para influenciar diretrizes relacionadas à sustentabilidade.
Em resumo, a adesão aos padrões da OCDE de racionalização e moralização da governança pública não implica ônus – exceto para políticos demagogos, economistas heterodoxos e empresários corporativistas. Não à toa, marcos que se aproximam desses padrões – como a autonomia do Banco Central ou as Leis das Estatais e das Agências Reguladoras – são ameaçados pelo governo e os rebanhos fisiológicos cortejados por ele.
A OCDE resume assim sua missão: “Melhores políticas para melhores vidas”. Mas o PT não quer o Brasil nesse clube.