Na última quarta-feira, despediu-se do Haiti a força de paz internacional sob a liderança do Brasil. As tropas formavam o braço militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah, na sigla em francês). A missão no país caribenho, criada em 30 de abril de 2004, foi autorizada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas após a renúncia do presidente Jean-Bertrand Aristide, dois meses antes.
Alquebrado por uma série de divisões internas, que recrudesceram após a eleição de 2000, quando Aristide obteve uma suspeita vitória com 92% dos votos, o Haiti estava entregue à própria sorte, sob o jugo de violentos grupos rivais que se digladiavam em uma sangrenta guerra civil por poder político e controle territorial, piorando ainda mais a situação de um povo já castigado pela miséria absoluta, por desastres naturais, pela violência e por surto de doenças como o cólera.
Diante do quadro caótico, a ONU autorizou o envio de uma Missão para restabelecer a ordem institucional no país e, principalmente, pôr fim à carnificina, por meio da intervenção militar. A chefia da Missão foi dada ao representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, o embaixador chileno Juan Gabriel Valdés. Já o comando militar das forças de paz, que chegaram a reunir tropas de até 23 países, coube ao Brasil, sob a liderança do general Augusto Heleno Ribeiro.
Àquela época, o Brasil pleiteava uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU e via na liderança da frente militar da Minustah uma oportunidade de projetar-se como um importante ator no cenário internacional.
Passados 13 anos do início da Minustah, que será oficialmente desativada no dia 15 de outubro, pouca coisa mudou no cenário social, político e econômico do Haiti. O país que a ONU entrega em 2017 é apenas um pouco menos instável e violento do que aquele que encontrou em 2004.
Entre 1986 e 2004, o Haiti teve nada menos do que 15 presidentes. De 2004 até agora, foram três. Pode-se dizer que ao menos algum grau de estabilidade política foi alcançado no período. Desde janeiro, o país é presidido por Jovenel Moise, que venceu as eleições no final de 2016 com 55,6% dos votos.
Se no campo político pode-se identificar algum avanço nos últimos 13 anos, o mesmo não pode ser dito em relação à segurança pública. A mera perspectiva de saída das forças lideradas pelo Brasil já foi suficiente para reforçar na população local o temor pela volta dos conflitos armados.
O Haiti continua sendo um dos países mais violentos do continente. De acordo com um relatório apresentado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ao Conselho de Segurança, entre os dias 1.º de março e 30 de junho deste ano houve 356 mortes violentas no país, 78% delas ocorridas na capital, Porto Príncipe. O número é um pouco maior do que o aferido no mesmo período do ano passado.
Do ponto de vista militar, a missão no Haiti foi um êxito para o Brasil. Ao longo dos 13 anos da Minustah, 37.500 soldados brasileiros foram deslocados para o país caribenho, que serviu como laboratório de testes em condições reais para uma série de equipamentos e táticas operacionais. Cabe indagar se, do ponto de vista social, a experiência terá valido o dispêndio de cerca de R$ 130 milhões por ano de recursos públicos para deixar o país nas condições em que se encontra. O atual comandante militar da força de paz, o general Ajax Porto Pinheiro, reconhece as limitações da Missão da ONU no processo de reconstrução do Haiti. “Só um novo Plano Marshall resolveria”, disse ele, aludindo ao plano de recuperação econômica da Europa Ocidental após o fim da 2.ª Guerra.
Em outubro, a Minustah dará lugar a uma nova operação em menor escala, com foco social e político. É preciso que os haitianos sejam responsáveis pelo destino de seu país por meio de suas próprias instituições. No entanto, cabe à comunidade internacional continuar observando a situação no Haiti, no mínimo, por razões humanitárias.