Especialistas estão mais pessimistas com a desinformação, diz uma nova pesquisa global realizada pelo International Panel on the Information Environment (Ipie). Segundo mostrou o Estadão, mais de 400 acadêmicos de áreas como ciências da computação, engenharia de dados, ciências sociais e humanas de 66 países, entrevistados pelo Ipie neste ano, enxergam piora nas condições do ambiente informacional e veem no uso da inteligência artificial (IA) razão suficiente para achar que o que está ruim vai piorar. Um pessimismo que se torna ainda maior na média dos países em desenvolvimento, como o Brasil. Lideranças políticas, governos e donos de redes sociais são vistos pelos entrevistados como as principais ameaças. O menor risco vem de jornalistas e da imprensa, citados como ameaça por apenas 1,5% dos participantes da pesquisa.
Pessimismo, dúvidas e incertezas quanto ao peso e ao estrago produzido pela onda de desinformação não chegam a ser novidade. O que tem mudado são a intensidade e a natureza dos riscos apontados. A eleição municipal deste ano mostrou que o impacto da IA foi menor do que o esperado, mas o avanço vertiginoso da tecnologia e seu mau uso sugerem que o alerta para o futuro próximo é justificável. Deepfakes, chatbots, jingles criados artificialmente e até deepnudes (imagens e vídeos falsos com teor sexual) foram vistos no processo eleitoral de 2024 no Brasil, ainda que em baixa escala. Nos EUA, reportagem recente do jornal The New York Times mostrou a luta de pesquisadores para descobrir como deter a desinformação que se espalha nas mídias digitais. Como lembrou o jornal, os pesquisadores aprenderam muito sobre o assunto na última década – eles sabem quais tipos de conteúdo tóxico são mais comuns, as motivações e os mecanismos que ajudam a disseminá-lo, quem são seus alvos e com qual frequência. A questão que permanece é como mitigar isso.
Não raro o sentimento é de que sua tarefa parece ser uma espécie de Sísifo contemporâneo: apesar de todos os esforços e das largas evidências, milhões de pessoas ainda acreditam em narrativas falsas, por exemplo, sobre eleições e vacinas. Há quem cite a Lei de Brandolini, aquela segundo a qual é necessário muito mais energia para refutar informações ruins do que para produzi-las. Se os resultados indicam a formação crescente de consenso entre a comunidade acadêmica global sobre o estado deteriorante do ambiente de informação, o mesmo não se aplica às saídas para melhorá-lo. Diante do pessimismo, há, por um lado, uma certa resignação, com a aceitação de que a natureza imperfeita do ambiente informacional é parte do jogo e, portanto, resta aceitá-la e trabalhar apenas para reduzir os danos e cicatrizar as feridas enquanto outras se abrem; e, por outro lado, há o risco do catastrofismo e da superestimação do seu impacto e, pior, de enfrentá-la com leis iliberais que tanto agridem a liberdade de expressão como se mostram contraproducentes.
Em sua edição 2024, o Índice Chapultepec, da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), colocou a desinformação como um dos problemas que agravam o status da liberdade de expressão nas Américas. Nenhum dos 22 países analisados alcançou pontuação suficiente para figurar na faixa “com liberdade de expressão”. A pesquisa identificou inércia no combate à desinformação e influência de Executivo, Legislativo e Judiciário em situações desfavoráveis à liberdade de expressão. Como o Estadão já citou neste espaço, leis que criminalizam a desinformação estão se proliferando e, em boa parte dos casos (inclusive no Brasil), fake news são mal definidas e dão ao Estado discricionariedade para decidir o que é e o que não é desinformação. Não falta quem no governo e no Judiciário imagine ainda a criação de órgão assemelhado a uma “política de informação”, capaz de buscar informações supostamente mentirosas e de colocar uma espada de Dâmocles sobre a cabeça de investigados até o final do processo.
Desinformação, insista-se, é combatida prioritariamente com informação, e o direito penal deve ser o último recurso para casos específicos e extremos. Isso, no entanto, não pode servir de pretexto para ignorar o tamanho do problema.