A tragédia humanitária que se abateu sobre os habitantes do território Yanomami deveria envergonhar todos os brasileiros. A responsabilidade por seu infortúnio é coletiva. Se sucessivos governos não deram aos indígenas o tratamento digno que merecem, é porque, em boa medida, a sociedade não foi enfática o bastante ao exigir que o Estado se fizesse presente para fazer valer nada além da proteção que a Constituição assegura aos povos originários.
As imagens de nossos concidadãos desnutridos, caídos doentes por fome, malária ou intoxicações, muitos à beira da morte por falta de assistência mínima, chocam pelo horror da situação degradante a que estão submetidos e por confrontar a sociedade com um retrato cruel de seu descaso pelos indígenas.
Há séculos, os povos originários gritam que estão sendo dizimados, mas seu clamor simplesmente não é ouvido. Seus direitos de cidadãos brasileiros foram assegurados pela Constituição de 1988, mas de que valem, afinal, se Estado e sociedade lhes viram as costas? “Queremos ajuda”, implorou ao Estadão Flávio Yanomami, da comunidade de Barcelos, ao relatar a alta dos casos de desnutrição e malária na região.
A desassistência sanitária levou o Ministério da Saúde a declarar emergência nacional em saúde pública no território Yanomami. De acordo com a ministra Nísia Trindade, ao menos três crianças morreram nas comunidades de Keta, Kuniama e Lajahu no final de dezembro. O recém-criado Ministério dos Povos Originários fala em 570 mortes de crianças Yanomami por doenças tratáveis, como desnutrição, malária e diarreia, entre 2019 e 2022.
É verdade que há muito tempo os indígenas vêm sendo tratados como se fossem cidadãos de segunda classe, mas é inquestionável que durante o governo Bolsonaro suas condições de vida se deterioraram substancialmente. Bolsonaro foi leniente no combate aos crimes ambientais, sobretudo o garimpo ilegal, que tanto mal causam às populações indígenas. Só em Roraima, de acordo com o governo estadual, estima-se haver 20 mil garimpeiros ilegais.
No sábado passado, o presidente Lula viajou a Boa Vista para se encontrar com lideranças indígenas locais, que cobraram dele mais empenho do governo federal em enviar médicos, alimentos e remédios para a região, além de implementar ações de combate ao garimpo ilegal. “O que posso dizer é que não vai mais haver garimpo ilegal”, disse Lula. “Sei da dificuldade de tirar o garimpo ilegal (da região), sei que já se tentou outras vezes, mas eles voltam. Mas nós vamos tirar”, prometeu o presidente.
O compromisso assumido por Lula é importante, sobretudo pelo contraste com a atitude de seu antecessor, que deliberadamente enfraqueceu ou desmontou órgãos de proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas, além de, como entusiasta da mineração em reservas, ter estimulado o garimpo ilegal. Mas os Yanomami, entre outros povos, precisam de mais que promessas. Precisam da ação rápida e incisiva do Estado contra os criminosos. Mas Lula não detalhou quais serão as ações de seu governo contra os garimpeiros ilegais.
O garimpo ilegal gera conflitos armados nas reservas indígenas, contamina as águas dos rios com mercúrio e produz lagos artificiais que se transformam em criadouros do mosquito Anopheles, transmissor da malária. Dos cerca de 29 mil habitantes do território Yanomami, 11.530 (40%) tiveram diagnóstico de malária confirmado em 2022, de acordo com o Distrito Sanitário Especial Yanomami, vinculado ao Ministério da Saúde.
Como se não bastasse, os garimpeiros ilegais tomam posse de pistas de pouso e decolagem na Amazônia que deveriam servir ao transporte de mantimentos, remédios e profissionais de saúde, impedindo a chegada de ajuda humanitária.
O foco do governo federal neste momento, em parceria com os governos de Roraima e do Amazonas, deve ser a assistência imediata aos Yanomami. Mas uma ação enérgica do Estado contra o garimpo ilegal se impõe. É inaceitável que porções do território nacional sejam dominadas por criminosos sob o olhar complacente das autoridades.