O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que não pretende assumir o título de “pai” da conta de luz mais cara do mundo. “Eu disse para o presidente Lula que, se ficar insustentável, eu volto para casa”, afirmou, supostamente incomodado com o volume de subsídios embutidos nas tarifas de energia.
Como diz o ditado popular, filho feio não tem pai. É verdade que os subsídios não chegaram ao patamar em que estão exclusivamente por obra de Silveira, que assumiu o ministério em janeiro do ano passado. Mas, se o ministro não é o único culpado, tampouco é inocente pelo paradoxo que fez do Brasil o país da energia barata e da conta de luz cara.
Enquanto o preço da energia nos leilões de energia nova aumentou 61% nos últimos 11 anos, a tarifa média teve alta de nada menos que 153%, segundo a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace). De maneira didática, a reportagem publicada pelo Estadão explicou que a razão desse descolamento são os subsídios embutidos na conta de luz.
Esses benefícios dobraram de tamanho nos últimos cinco anos e atingiram a marca de R$ 40,3 bilhões em 2023. Em 2018, essas políticas representavam 5,51% da conta de luz paga pelos consumidores, uma fatia que cresceu ano a ano e hoje é de 13,54%. O pior é que nada no horizonte indica que ela tenha chegado a um teto.
Os subsídios não fazem distinção de fonte, porte ou renda. Há espaço para ajudar todos, de antigas termoelétricas a carvão a eólicas, de solares de grande porte a painéis fotovoltaicos espalhados por telhados de residências de bairros nobres de todo o País, de consumidores de baixa renda a agricultores que fazem uso de irrigação em suas propriedades.
É uma verdadeira festa promovida em parceria pelo Executivo e pelo Legislativo, mas patrocinada integralmente pelo consumidor. Até 2014, o Tesouro Nacional ainda arcava com parte dos subsídios, mas essa prática foi abandonada depois que o País passou a registrar déficits primários.
O fim dos aportes do Tesouro não foi capaz de frear o ímpeto benevolente do Congresso, que não perde a chance de anexar jabutis a medidas provisórias e projetos de lei e ampliar ainda mais o bolo dos subsídios. Parlamentares buscam assegurar incentivos até para viabilizar fontes do futuro e para as quais o País tem vocação, como as eólicas offshore, cujo texto, já aprovado pela Câmara e agora no Senado, foi considerado um “monstrengo” por Silveira.
A dinâmica do setor elétrico favorece esse comportamento oportunista. Quando o reajuste tarifário é anunciado, a culpa nunca é do governo ou do Legislativo, mas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – que não cria os subsídios, mas é responsável por calcular seus custos, repassá-los às tarifas e anunciar a má notícia.
Apesar do discurso contrário aos subsídios, Silveira, até agora, trabalhou para expandi-los ainda mais. De maneira populista, ele pretende propor uma nova forma de rateio da conta, na qual os grandes consumidores paguem proporcionalmente mais que os pequenos. Se isso vai acabar de vez com a competitividade da indústria eletrointensiva, não é problema dele.
Silveira também ampliou, pela segunda vez, por meio de medida provisória, o prazo para renovação de subsídios de usinas eólicas e solares que jamais saíram do papel. Outra iniciativa do ministro foi antecipar receitas que a Eletrobras teria de pagar ao longo de anos para abater parte da conta de subsídios. Ainda que gere um alívio imediato nas contas de luz, essa medida terá um efeito rebote no futuro – quando Silveira, possivelmente, não estará mais no ministério para ter de arcar com as consequências de suas ações.
Era de esperar que o ministro enviasse ao Congresso uma proposta para dar fim a incentivos que deixaram de ser necessários e se converteram em verdadeiros privilégios a enriquecer alguns grupos à custa do consumidor. É algo que geraria desgastes, mas só assim a conta de subsídios poderia cair ou, ao menos, parar de crescer. Assumir essa liderança é papel do Ministério de Minas e Energia, mas isso exigiria de Silveira uma responsabilidade da qual ele aparentemente não quer nem ouvir falar.