Mercados voltaram a desabar, a pandemia foi declarada, o governo americano prometeu liberar US$ 200 bilhões, europeus anunciaram investimentos de 25 bilhões de euros e novas medidas de proteção se multiplicaram, mas o governo brasileiro ainda se negava, ontem, a reconhecer uma emergência econômica. A “resposta sólida” à crise externa e aos desafios internos é mesmo a realização de reformas, insistiu o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, ao apresentar a nova grade de projeções para 2020. Embora quase menosprezando a crise e os tais desafios, a Secretaria de Política Econômica reduziu de 2,4% para 2,1% o crescimento estimado para este ano, mas com o cuidado de manter fora das contas, por enquanto, possíveis efeitos da queda de preços do petróleo. No mercado, a mediana das projeções de crescimento já havia caído para 1,99% na sexta-feira, antes, portanto, da onda de pânico mundial dos últimos dias.
Em quanto tempo será aprovado o tal conjunto de reformas? O Congresso ainda esperava, ontem, o projeto de reforma administrativa prometido pelo Executivo para logo depois do carnaval. Também faltava receber as prometidas contribuições do Ministério da Economia às propostas de reforma tributária. Não fazem diferença, afinal, para a “resposta sólida” à crise externa e aos tais desafios internos?
Pelo menos uma voz destoou, no entanto, da quase indiferença da maior parte do governo. A hipótese de uma ação especial foi mencionada, no Rio de Janeiro, pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. Ele recordou a importância do papel contracíclico do banco em momentos de insegurança nos mercados.
O BNDES, afirmou, tem caixa e condições de liquidez para aumentar os empréstimos, se houver necessidade, podendo realizar neste ano desembolsos entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões. “Nosso papel contracíclico neste momento”, explicou, “é manter as linhas abertas e inalteradas.” Em outros momentos o banco foi, além disso, atuando de modo mais firme e determinado para sustentar a atividade econômica. Mas, de toda forma, o reconhecimento de um quadro crítico já é um dado muito positivo, quando as principais figuras do Ministério da Economia agem como se qualquer risco fosse ainda remoto.
O Banco Central (BC) continua sendo, por enquanto, a fonte mais segura de ação contra os efeitos econômicos da nova pandemia. A possibilidade de mais um corte de juros foi indicada em nota publicada há mais de uma semana, no dia 3. Final da nota: “O Banco Central enfatiza que as próximas duas semanas permitirão uma avaliação mais precisa dos efeitos do surto de coronavírus na trajetória prospectiva de inflação no horizonte relevante da política monetária”. Não se trata, obviamente, apenas dos efeitos na inflação, mas do impacto da epidemia – agora pandemia – numa atividade econômica já muito fraca.
O espaço para uma nova redução dos juros básicos foi evidenciado, mais uma vez, com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro. No mês passado o IPCA subiu 0,25%, a menor taxa para o mês desde o ano 2000. A alta acumulada em 12 meses ficou em 4,01%, praticamente em cima da meta deste ano (4%). Preços por atacado têm sido pressionados pelo câmbio, há meses, mas o repasse ao varejo tem sido dificultado principalmente pelo desemprego, ainda muito alto, e pela baixa qualidade das ocupações disponíveis no mercado brasileiro.
O estado das contas públicas limita, naturalmente, as possibilidades de ação oficial contra os efeitos econômicos do vírus. Mas a limitação maior é a negação da gravidade dos desafios. Com o reconhecimento haveria, provavelmente, maior empenho na busca de respostas. As possibilidades incluiriam estratégias baseadas no uso do BNDES e de outros bancos estatais. Mas para isso seria preciso admitir uma emergência negada pelo presidente da República e pelo ministro da Economia.