O pesado reajuste de gasolina e diesel anunciado pela Petrobras confirmou o que já estava subentendido: foi artificial a estabilidade interna dos preços dos combustíveis por mais de dois meses, enquanto petróleo e derivados acumulavam altas no mercado externo. Bloquear repasses por tanto tempo, ignorando o novo cenário, levou à pancada de 16,2% na gasolina e de 25,8% no diesel nas refinarias. E nem isso foi suficiente para zerar a defasagem em relação aos preços internacionais, como admitiu o presidente da companhia, Jean Paul Prates.
Para que isso ocorresse, seria necessário aumentar ainda mais a dose. Prates revelou que, pelos cálculos da empresa, para equiparar preços domésticos e externos o litro do diesel teria de subir R$ 1; e o da gasolina, pelo menos R$ 0,50, em vez dos, respectivamente, R$ 0,78 e R$ 0,41 adotados. E aqui vale o parênteses: por pura estratégia de marketing, a Petrobras não divulga o porcentual do reajuste – a não ser, claro, quando se trata de redução –, como se assim conseguisse camuflar sua intensidade.
Do mesmo modo que conceitos matemáticos elementares revelam os porcentuais, não é difícil perceber que os preços se mantiveram inalterados pelo tempo necessário para que o efeito benéfico sobre a inflação suscitasse uma avaliação favorável do Banco Central (BC), de modo a abrir caminho para a queda dos juros defendida pelo governo. Por óbvio, não foi o único motivo que afinal garantiu o afrouxamento monetário de 0,5 ponto porcentual, mas certamente pesou.
Logo depois de anunciado o reajuste dos combustíveis, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, avaliou que esse “grande aumento”, segundo suas próprias palavras, terá um impacto inflacionário entre agosto e setembro da ordem de 0,4 ponto porcentual. Conter os preços sem sustentação técnica traz prejuízos para a empresa e seus investidores. Mas é difícil contestar uma fórmula que, concretamente, não existe. Como já dissemos neste espaço, a Petrobras não pode desconsiderar que 63,4% de seu capital está em mãos privadas, enquanto a União exerce o controle com 36,6% do total de ações. Durante a contenção forçada de preços – que no caso do diesel correspondeu a três meses –, Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se apressaram em dizer que a empresa não estava perdendo dinheiro.
Ora, num mercado abastecido em parte por importações, é difícil imaginar uma conta na qual a empresa não saia perdendo, pois ela está entre os principais importadores dos produtos. Em torno de 15% da gasolina e 25% do diesel consumidos no País vêm de fora. Preços domésticos mais baixos inibem a atuação de outros importadores. A Petrobras tem a obrigação legal de garantir o abastecimento interno. A menos que consiga negociar, por contrato, importações mais baratas, a empresa compra por um preço e revende mais barato em suas refinarias. A matemática básica indica prejuízo em operações assim.
Como companhia de economia mista controlada pela União, a Petrobras não deveria se pautar por decisões políticas, embora a ingerência de sucessivos governos sobre a empresa tenha se tornado corriqueira. Como todas as demais empresas listadas em bolsa, está sujeita à regulação de mercado e tem de observar regras de boa governança, em especial em respeito a seus investidores. Não pode ser um simples instrumento de governo, como agora, ao ser alçada à categoria de tábua de salvação para o fechamento das contas públicas. Para isso, poderá contribuir com R$ 30 bilhões em um acordo para encerrar litígios com a Receita Federal, como quer o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A Petrobras também entra como caixa extra no novo PAC. Como principal empreendimento está a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, aquela que seria dividida com a Venezuela, que não contribuiu com um bolívar sequer. O projeto inicial, de US$ 2,3 bilhões, pulou para inacreditáveis US$ 18,9 bilhões, muitas acusações de sobrepreço e com a conclusão de apenas uma das duas unidades. Agora, a Petrobras é chamada a complementar a obra. Todos já viram este filme.