Muito além de indicar uma competição, o Ranking de Competitividade dos Municípios, organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), enaltece a competência na administração das cidades brasileiras e sua capacidade de resultar em melhor qualidade de vida da população. Pode parecer óbvio, mas, com tantos municípios aquém na prestação de serviços públicos aos cidadãos que os mantêm com o pagamento de tributos, o levantamento evidencia que há muito a ser cobrado e há ainda muito a ser feito.
A quinta edição do levantamento divulgado recentemente coloca no topo as cidades de Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Vitória (ES), Porto Alegre (RS) e Barueri (SP). Esses municípios assumem a liderança do ranking composto por 404 municípios com mais de 80 mil habitantes em todo o Brasil por terem máquinas públicas mais eficientes.
Para chegar a tal constatação, foram avaliados 65 indicadores distribuídos em 13 pilares e 3 grandes áreas temáticas – instituições, sociedade e economia. São considerados, ainda, itens como inovação e dinamismo econômico, inserção econômica, sustentabilidade fiscal, acesso à educação e à saúde, qualidade da educação e da saúde, saneamento e meio ambiente, entre outros. Como se pode ver, trata-se de itens essenciais para o bem-estar do cidadão.
Com boa performance nessas áreas, as cidades mais bem posicionadas no ranking conseguem promover mais justiça, equidade e desenvolvimento econômico e social ao prestar bons serviços públicos à sua população. E justamente por isso estarrece constatar que entre os cem municípios mais bem posicionados, 96 são das Regiões Sul e Sudeste, o que escancara más gestões pelas outras regiões do País e ilustra a incapacidade das autoridades em enfrentar e superar as desigualdades regionais do Brasil.
Nesse recorte do ranking, aparecem apenas dois municípios do Nordeste – Recife (PE) e Fortaleza (CE); um do Norte – Palmas (TO); e um do Centro-Oeste – Campo Grande (MS). Há algo de muito errado quando regiões populosas, muitas ricas ou com muito potencial de desenvolvimento, não obtêm desempenhos satisfatórios. Aliás, quando se coloca o ranking de cabeça para baixo, são as cidades dessas três regiões que se destacam pelos piores resultados. São mais de 80 municípios nessa faixa infame.
Para essas cidades que amargam dados tão negativos, o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, sugere como ponto de partida a responsabilidade no trato das contas públicas. De acordo com ele, a primeira medida a ser adotada deve ser o “equilíbrio do ponto de vista fiscal” – ou seja, não gastar mais do que arrecada. Nunca é demais ressaltar a importância desse conselho quando extravagâncias de autoridades da União e dos Estados podem servir de maus exemplos a gestores municipais.
A eficiência de um município decorre do uso racional dos recursos públicos e da elaboração de políticas públicas baseadas em dados para que se alcancem resultados, segundo o diagnóstico do presidente do CLP. A avaliação das experiências, não a mera tentativa e erro, é que leva ao êxito de políticas públicas, o que, por consequência, gera efeitos positivos e tem força para transformar a realidade local.
A competição positiva entre os municípios brasileiros, o apontamento das melhores práticas e a valorização de cidades que podem servir de inspiração para outras estão entre os objetivos do ranking. O levantamento também se revela uma importante ferramenta para orientar investimentos, de tal modo que as empresas busquem ambientes de negócios seguros, saudáveis e prósperos.
Em ano de eleições municipais, mais importante ainda se torna o ranking por servir como um guia aos eleitores em suas escolhas e ajudar os candidatos a apresentarem propostas promissoras, que poderão se refletir em boas políticas públicas. Espelhar-se nos casos de sucesso pode significar educação e saúde melhores, além de mais inovação, dinamismo e vigor econômico. Eis um bom caminho a ser seguido por tantas cidades que ficaram para trás.