Por ser uma das principais promessas de campanha eleitoral de Lula da Silva, imaginava-se que o Desenrola Brasil estivesse esboçado desde o ano passado, sendo sua efetivação apenas uma questão de detalhes burocráticos. Em janeiro, o próprio governo recém-empossado indicou isso, prevendo para o mês seguinte o lançamento do programa que, segundo se dizia, seria capaz de tirar da inadimplência 70 milhões de endividados. Complexo e restritivo, contudo, o Desenrola agora só deve começar em setembro.
Um programa massivo, como pretende ser a iniciativa do governo federal para reduzir a inadimplência, exige ao menos duas prerrogativas: agilidade e simplicidade. O Desenrola descumpre ambas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou meses atribuindo a dificuldades técnicas no desenvolvimento da plataforma digital o atraso que postergou a medida provisória oficializando a medida. “Não sou programador”, chegou a responder o ministro, numa das muitas vezes em que foi questionado.
A portaria publicada há alguns dias no Diário Oficial da União com as regras de adesão ao programa veio igualmente atrasada e empurrou ainda mais adiante o calendário. O texto informou que o cadastro dos credores e das dívidas ficará para o mês que vem; o leilão de descontos dos bancos deve ser em agosto; e somente em setembro os devedores poderão ter acesso à plataforma de renegociação. Trata-se de uma eternidade para aqueles que esperam sair do sufoco.
A única boa notícia para a multidão de endividados é que o cronograma, enfim, começa a tomar forma. Pelos dados da Serasa Experian, o número de CPFs nessas condições bate recorde mês a mês. Em janeiro, ultrapassou 70 milhões; em maio, aproximava-se de 72 milhões. Se conseguir atingir o objetivo, o programa governamental praticamente zerará o cadastro de inadimplentes, uma tarefa muito difícil.
Pelas regras do programa, só os cidadãos que ganham até R$ 2.640 por mês (dois salários mínimos) terão garantia do Tesouro, por meio do Fundo de Garantia das Operações (FGO), e juros inferiores a 2% ao mês na renegociação das dívidas. A partir daí, o Desenrola junta num mesmo saco quem ganha um pouco mais do que isso (por exemplo, R$ 2.650) com quem recebe até pouco mais de 15 salários mínimos, ou R$ 20 mil. Esse grupo não terá o aval do FGO e as taxas de juros vão depender do que for ofertado pelos bancos em leilão.
É uma faixa muito elástica para ser tratada exatamente da mesma forma. Por isso, não é despropositado prever que uma parte deste público ficará no vácuo, sem o poder de negociação daqueles com maior renda e sem as vantagens dos juros mais baixos avalizados pelo Tesouro para os mais pobres.
Os dados sobre renegociação de dívida da Serasa mostram que, no período de 12 meses até maio, foram fechados 2,8 milhões de acordos entre credores e devedores. Por este parâmetro, parece ainda mais irreal a meta de tirar 70 milhões da inadimplência. Mas, se conseguir atingir ao menos em parte o objetivo, o programa já será positivo.