Uma pergunta se impõe: o que afinal saciará a voracidade do Centrão, em particular do grupo chefiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por cargos e recursos públicos? Qual seria esse ponto de equilíbrio em que a mágica acontece, isto é, o que ainda precisa ser entregue aos glutões da República para que estes se deem por atendidos em suas exigências, nem sempre inspiradas pelo melhor interesse público? São perguntas retóricas, claro.
Não faz muito tempo, após longa e tediosa espera, o presidente Lula da Silva entregou dois Ministérios – Esportes e Portos e Aeroportos – para o grupo de Lira. Porém, por mais que o governo ceda às imposições do Centrão, parece sempre haver uma nova demanda a ser atendida. E, se o Executivo ousar não ceder no tempo e nos termos que os deputados desejam, estes cruzam os braços e simplesmente obstruem o funcionamento da Casa, nada menos, como ocorreu há pouquíssimos dias. E que se dane o País.
Eis o ponto central dessa barafunda. Formar uma base de apoio ao governo no Congresso é problema exclusivo de Lula. Mas isso passa a ser um problema do País inteiro quando os impasses entre Executivo e Legislativo levam à paralisação da agenda legislativa até que os caprichos de uns e outros sejam acolhidos. Isso é inaceitável.
Com a maior naturalidade, fala-se abertamente no fatiamento de Ministérios, na criação de outras pastas ou na ocupação, de “porteira fechada”, de autarquias e bancos públicos sem que esses movimentos sejam orientados por essas chatices como eficiência ou interesse público. O dínamo é o furor do Centrão para ocupar um espaço cada vez maior na administração pública, de modo a ter acesso igualmente maior aos recursos do Orçamento – o que se traduz, basicamente, na perpetuação do poder político-eleitoral da casta.
O “resgate” da hora em troca de uma suposta governabilidade é o comando da Caixa, mas não só. O Centrão quer liberdade para ocupar todas as diretorias do banco. Mas isso é hoje. Amanhã, a imposição decerto será outra.
Tal é o despudor dessa turma que a coação passou a ser física. No dia 26 passado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi literalmente emparedado por deputados do PSD na saída de um evento no Palácio do Planalto. A parede contra a qual Padilha foi pressionado pelos parlamentares foi transformada num muro de lamentações. Acossado, o ministro teve de ouvir um rosário de cobranças por cargos – em especial na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – e repasses de recursos federais aos Estados.
Uma das deputadas participantes do cerco, Laura Carneiro (PSD-RJ), ameaçou abertamente o governo federal. “Se a gente dançar, a Nísia (Trindade, ministra da Saúde) vai dançar também”, disse a parlamentar ao ministro, de acordo com um áudio captado pela Rádio CBN. Ora, o que a veterana parlamentar quis dizer com isso? Padilha chegou a comparar a abordagem de parte da bancada do PSD a uma batida policial. “Vocês (os repórteres) viram o verdadeiro ‘baculejo’ que a Delegada Katarina deu em mim, vocês viram, né?”, disse o ministro, referindo-se à deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Aos que se chocaram com a cena, Padilha ainda fez graça: “Vocês não têm ideia do que eles fazem comigo a portas fechadas”.
Assim, já não se pode falar mais em presidencialismo de coalizão, que já era ruim por resultar da incapacidade do Executivo de formar maioria sem fazer concessões a grupos políticos pouco ou nada identificados com a plataforma política vencedora da eleição. O País agora parece ter entrado de vez no presidencialismo do esbregue, em que o governo é chantageado à luz do dia, sem qualquer constrangimento e com um grau de agressividade típico das máfias. Isso obviamente nada tem a ver com política. É extorsão.
Diante disso, fica fácil responder às perguntas do início deste editorial. Lula (ou qualquer outro presidente) pode criar dezenas de Ministérios e escancarar porteiras em apetitosas autarquias, mas nada disso parece suficiente para essa turma – que, na hora do voto, nem lembra que é base do governo.