Uma polícia eficiente não é a que mata mais, mas a que melhor garante a segurança dos cidadãos. Por essa razão, é preciso comemorar a expressiva queda na letalidade policial registrada no primeiro semestre do ano – de 41,1% em relação ao mesmo período do ano passado e de 60,7% na comparação com o primeiro semestre de 2020, conforme balanço da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Como mostrou o Estadão, o total de 202 pessoas mortas por policiais, entre janeiro e junho deste ano, é o menor desde 2005. Excluídas ocorrências envolvendo agentes de folga, isto é, se forem consideradas somente vítimas de policiais que estavam em serviço, o número é o menor da série histórica iniciada em 2001.
A redução da letalidade policial reflete decisões acertadas do governo paulista nos últimos tempos, sobretudo a adoção de câmeras corporais na farda de policiais militares. A iniciativa já é realidade em 58 batalhões da PM paulista e segue em expansão. Estão em uso atualmente 8,1 mil câmeras, e a previsão é chegar a 10 mil em breve.
Ou seja, a experiência da PM de São Paulo com esse tipo de equipamento já envolve milhares de policiais, sem prejuízo da repressão ao crime e com resultados positivos em operações e abordagens. Diante de tamanho acúmulo de evidências, é espantoso que candidatos ao cargo de governador de São Paulo nas eleições deste ano façam demagogia irresponsável e ataquem um dispositivo tecnológico que propicia mais segurança para a sociedade e para os próprios policiais.
Como é comum em toda a política pública verdadeiramente efetiva, porém, a queda da letalidade policial em São Paulo não é resultado apenas da adoção das câmeras. Houve uma mudança de rumo na atuação da polícia a partir da operação truculenta que matou nove jovens em um baile funk em Paraisópolis, na capital paulista, em 2019, conforme salientou ao Estadão Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No ano seguinte, já com novo comandante, a PM criou a Comissão de Mitigação de Não Conformidades, encarregada de analisar ações policiais que resultem em mortes. A comissão verifica, sob o ponto de vista técnico e operacional, se algo poderia ter sido feito de maneira diferente, além de avaliar questões mais amplas, e tão ou mais importantes, como a saúde mental dos agentes. “Às vezes, a morte ou lesão é pela falta de técnica”, disse o major Rodrigo Fernandes Cabral, porta-voz da PM de São Paulo.
Vale destacar ainda o investimento na aquisição de armas não letais, como os tasers, que são capazes de imobilizar uma pessoa por meio de eletrochoque. “Se o comando da polícia estiver disposto a reduzir a letalidade, consegue”, resumiu Samira.
Por óbvio, policiais se deparam rotineiramente com as mais variadas situações e, muitas vezes, é inevitável disparar a arma de fogo – o que pode acabar em morte. É assim no Brasil e no mundo. O que a atuação das polícias em São Paulo está conseguindo demonstrar, no entanto, é que é possível combater o crime com rigor, dentro da lei e com redução da letalidade. Um exemplo para as demais polícias do País.