O apagão que atingiu 25 Estados e o Distrito Federal no dia 15 de agosto foi causado por uma falha em equipamentos de transmissão do sistema que, à exceção de Roraima, interliga todo o fornecimento de energia elétrica nacional. A revelação do Operador Nacional do Sistema (ONS), duas semanas depois do ocorrido, pôs fim ao espetáculo protagonizado por ministros do governo Lula que, já no dia seguinte ao apagão, levantaram suspeitas de sabotagem, incentivando ilações que aproximavam o ocorrido dos atos do 8 de Janeiro.
Foi um triste espetáculo, expondo os muitos danos de uma politização que ultrapassa os limites do bom senso. Ao menos três ministros de Estado – de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Justiça, Flávio Dino; e da Casa Civil, Rui Costa – participaram da tarefa de desinformar, disseminar insegurança e lançar dúvidas sobre a atuação da Eletrobras pós-privatização. Sem contar a contribuição da primeira-dama, Janja da Silva. No mesmo dia do apagão, ela postou nas redes sociais a mensagem: “A Eletrobras foi privatizada em 2022. Era só esse o tuite”.
Com estardalhaço, foi acionado um aparato à altura da investigação de ameaças ao Estado Democrático de Direito, envolvendo a Polícia Federal, que abriu um inquérito, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). “Gostaria de compreender diferente, mas, mais do que nunca, é extremamente necessária participação muito ativa da Polícia Federal, já que o ONS não teve como apontar falha técnica”, declarou na ocasião o ministro Alexandre Silveira, expondo como é fácil criar suspeitas e gerar alarde. Difícil mesmo é ater-se aos fatos.
Nos dias subsequentes ao apagão, o País assistiu a um show de alarmismo e desinformação. A sensação de insegurança aumentou diante da divulgação de que os detalhes sobre as causas seriam conhecidos somente 45 dias depois. Criou-se um ambiente de instabilidade, que em nada se coaduna com o dever à informação e à transparência do poder público em sua relação com a população. É lamentável que a difusão de teorias equivocadas tenha partido de integrantes do alto escalão do governo.
O uso desse tipo de expediente é grave. E piora por envolver um tema complexo e de difícil assimilação pela sociedade, como o sistema interligado de abastecimento de energia elétrica. Desde o período de 2001, em função de apagões e do racionamento de energia, a população viu-se obrigada a conhecer alguns termos técnicos do setor. Mas não significa que eles sejam de fácil compreensão. Ou seja, trata-se de um terreno cujas versões disparatadas podem causar especial apreensão.
Interligar o sistema de transmissão foi uma escolha consciente pós-racionamento, para reduzir vulnerabilidades regionais e aproveitar os recursos disponíveis em um país continental como o Brasil. Nas últimas duas décadas houve, ao menos, sete blecautes. Em cinco, a causa foi alguma falha em linhas de transmissão, seja por defeito técnico ou como consequência de danos causados por incêndios, raios ou vento. Outros dois decorreram de panes em subestações. Nunca nenhuma sabotagem foi identificada. Por que o governo, então, tratou essa hipótese como prioritária?
Caso os diretores do ONS tivessem participado dos esclarecimentos públicos do governo após o evento, os aspectos técnicos poderiam ter prevalecido desde o início, desmantelando-se o roteiro burlesco que tratava o apagão como um atentado político. Diante de uma falha no sistema, é comum que o ONS determine, como ocorreu, redução do volume de eletricidade disponível na rede interligada para evitar danos maiores. Não tem nada a ver com possível sabotagem. No entanto, o governo Lula preferiu transformar o caso num espetáculo de desinformação.
Infelizmente, a pantomima elétrica não é um caso isolado. A politização de assuntos técnicos – tática de oportunismo e irresponsabilidade – tem sido comum no País, desrespeitando um aspecto fundamental do exercício do poder no regime democrático: o dever de informar corretamente.