Poucas coisas unem bolsonaristas e petistas – e quase sempre quando isso acontece, coisa boa não é. Já ficou claro, por exemplo, que tanto Lula da Silva quanto Jair Bolsonaro acham que o Supremo Tribunal Federal deve ser integrado por amigos do peito, e não por magistrados independentes. Agora, quando se aproxima o momento de escolher o procurador-geral da República, eis que o atual procurador-geral, o sr. Augusto Aras, que prestou tantos serviços a Bolsonaro e desserviços ao País, surge como possível nome dos petistas para ser reconduzido ao cargo.
Ao contrário do que pode parecer, a escolha, caso se confirme, seria óbvia – e só não será feita se Lula da Silva entender que o preço a pagar com o óbvio desgaste político será mais alto que o ganho com a blindagem que o sr. Aras oferece. Augusto Aras chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser o artífice do desmonte da Lava Jato, operação farisaica que pretendia purgar o País da corrupção em todos os níveis e reinventar a política a partir do zero. Nesse aspecto, o sr. Aras ganhou corações e mentes dos políticos em geral – e dos petistas em particular – em razão de sua disposição de sufocar o lavajatismo.
Não por acaso, a escolha de Aras por Bolsonaro em 2019 foi recebida com obsequioso silêncio pelo PT. Com bom trânsito na cúpula petista, Aras, quando cabalava votos no Senado para sua indicação, prometeu aos senadores petistas que o lavajatismo não teria paz com ele no comando da PGR. Era a senha para aprová-lo. Já os bolsonaristas do tipo “raiz” ficaram furiosos com Bolsonaro por ter colocado na PGR um “socialista”, alguém tão próximo do PT e tão disposto a sacrificar no altar do garantismo a operação que havia prendido Lula. Com o tempo, no entanto, o “socialista” Aras provou sua inestimável utilidade.
Ao longo dos quatro anos do sr. Aras como chefe da PGR, sua independência – por assim dizer – foi usada para rebaixar a instituição a mero órgão de defesa dos interesses do então presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades. É inesquecível, por exemplo, a omissão do sr. Aras diante do descalabro que foi a condução do País por Bolsonaro durante a pandemia de covid-19. Como não lembrar que, nas mãos do procurador-geral, o robusto relatório final da CPI da Covid, no Senado, não passou de um amontoado de papéis destinado ao esquecimento nos escaninhos da PGR?
É indelével, ainda, a marca da frouxidão da PGR sob Aras para conter a escalada dos desabridos e reiterados ataques de Bolsonaro contra o regime democrático e as instituições republicanas, notadamente o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. O sr. Aras pode até declamar a plenos pulmões que “ama” a democracia, como o fez por ocasião da abertura do ano judiciário, em fevereiro passado, mas sua ode ao regime democrático não resiste a um confronto entre sua veia poética e sua atuação como procurador-geral da República nas horas em que a Nação mais precisou da PGR.
A Procuradoria-Geral da República desempenha um papel fundamental no arranjo institucional do País. É de suma importância que à frente da PGR, como órgão máximo do Ministério Público Federal (MPF), esteja alguém comprometido com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como determina a Constituição. Além desse compromisso inarredável com a missão atribuída ao parquet pela Lei Maior, de resto elementar, este jornal também espera do procurador-geral da República uma atuação íntegra e independente, no sentido de jamais colocar sua destacada função pública a serviço de interesses outros que não o interesse público.
Lula pode escolher quem ele bem entender para chefiar a PGR, mas essa liberdade só aumenta sua responsabilidade. Em breve, o presidente terá a chance imperdível de devolver a PGR aos trilhos da Constituição. Basta escolher um procurador-geral que, antes de servir a governos, sirva à lei. Caso Lula decida reconduzir Aras, o lulopetismo entrelaçar-se-á ao bolsonarismo no que ele tem de pior – a desmoralização das instituições.