A receita para uma educação de qualidade envolve múltiplos fatores: currículo, material didático, infraestrutura, carga horária, avaliação, gestão, integração entre as escolas e as famílias. Mas – tal como na cozinha um chef grosseiro pode arruinar especiarias requintadas e um chef talentoso pode fazer maravilhas com matérias-primas rudimentares – quaisquer que sejam as potencialidades destes ingredientes, elas só são atualizadas por bons professores.
Se a educação brasileira é sofrível, um dos principais fatores, se não o principal, é a má formação docente. Por ocasião da instauração pelo Ministério da Educação (MEC) de um grupo de trabalho sobre o tema, entidades públicas e privadas envolvidas com educação assinaram uma carta aberta solicitando o avanço de medidas estruturais para a melhoria da formação.
O grupo destaca três grandes preocupações: a expansão da educação a distância (EaD), a baixa qualidade dos cursos e a alta evasão de alunos.
A EaD é uma ferramenta relevante para o acesso e inclusão, mas sua proliferação foi indiscriminada. Segundo o MEC, em 10 anos a quantidade de cursos acadêmicos de EaD cresceu 700%. Na formação dos professores, sobretudo, são necessários cuidados especiais para compensar habilidades relacionais que são mais bem assimiladas presencialmente. Mas justamente na formação docente o crescimento da EaD foi desproporcional. Hoje, 31% dos formandos de ensino superior são de EaD. Na licenciatura e pedagogia são 65%. Na rede particular, 93% dos ingressantes são em EaD, onde a média de alunos por professor é de 171.
Esse problema novo e agudo veio agravar a crônica defasagem dos cursos de formação docente. Em 17 cursos avaliados pelo Enade, a nota média, numa escala de 0 a 100, ficou abaixo de 50. A evasão é alta. Nas licenciaturas em exatas chega a 70%, bem acima da média do ensino superior.
Num círculo vicioso, o desprestígio da carreira docente é causa e consequência desse desempenho medíocre. Entre 35 países avaliados pelo relatório Global Teacher Status, o Brasil é o que menos prestigia seus professores. Segundo João Batista Araújo, presidente do Instituto Alfa e Beto, em países com altos indicadores educacionais os professores são recrutados entre os 30% melhores de sua geração. No Brasil, a esmagadora maioria está entre os 10% de alunos com pior desempenho no Enem. A média salarial dos professores está mais de 20% abaixo da média de outros profissionais com a mesma escolaridade.
Buscar a equiparação da remuneração é importante para atrair talentos. Mas para formá-los é preciso uma série de outras medidas. Cotejando a literatura especializada, o Instituto Todos pela Educação elencou cinco prioridades para o governo federal.
Primeiro, há as relacionadas à regulação, que implicam aprimorar a avaliação in loco e os procedimentos de supervisão, ponderar os fatores mais relevantes para a qualidade da formação docente e utilizar esses dados de forma mais estratégica no cenário da ampliação de cursos, em especial de EaD.
Depois, há propostas relacionadas à inovação e permanência. A formação docente é heterogênea e há diversos casos de excelência. “Há muito que o Brasil pode aprender com o Brasil e o governo federal é preponderante no papel de estimular trocas e cooperação entre instituições de ensino superior.” A evasão e a escassez de licenciaturas em algumas regiões podem ser remediadas com mais bolsas, com valores atrativos.
Finalmente, para apoiar a profissionalização da carreira docente, a qualidade dos concursos subnacionais e o regime de colaboração, o Todos pela Educação recomenda retomar o instrumento nacional de avaliação de candidatos para ingresso na docência, a ser utilizado voluntariamente pelas redes subnacionais para compor seus concursos e processos seletivos.
Formar nossas crianças e adolescentes é condição sine qua non para o progresso cívico e material da Nação. Para isso, é condição sine qua non formar seus formadores. Negligenciar essas condições é a receita certa para perpetuar as deformações sociais brasileiras.