O Brasil voltou. O presidente Lula da Silva, no início de seu governo, repetiu essa afirmação como o recomeço da política externa depois de um período, no governo anterior, em que as atitudes e posições brasileiras isolaram o País e o então Brasil foi visto como um pária no cenário internacional. A visão de que estava havendo a restauração de uma política externa ativa e altiva, como caracterizada nos dois primeiros mandatos, minimizou ou ignorou as mudanças e transformações pelas quais o Brasil, a região sul-americana e o mundo estão atravessando. Sem falar nos desafios e nos riscos para perseguir as novas oportunidades que estão se abrindo ao País.
No Brasil de 20 anos depois da primeira eleição de Lula, o País está dividido e polarizado, sem lideranças em todos os setores da sociedade, sem partidos políticos com programas definidos, com o Congresso e o Judiciário com poderes e com voz amplificadas e o Banco Central independente. As prioridades políticas, econômicas, sociais e de defesa mudaram.
No âmbito regional, a América do Sul, com crescente criminalidade, pesada burocracia e grave déficit educacional está mais desintegrada, mais empobrecida e mais marginalizada. As crises na Argentina e na Venezuela têm impacto sobre o Brasil. Tornaram-se flagrantes a ausência de liderança do Brasil e o aumento da presença de potências extrarregionais, como a China.
No contexto global, além da crescente rivalidade entre a China e os EUA, as guerras na Europa, entre a Rússia e a Ucrânia, e no Oriente Médio, entre Israel e o Hamas, com o risco de escalada, colocam riscos para o Brasil. Potências regionais, como Índia, Turquia, Indonésia e os países do Golfo, defendem seus próprios interesses e escolhem suas parcerias dependendo do que está em jogo. Mesmo em questões de grande visibilidade e envolvimento dos EUA, como o apoio à Ucrânia em sua luta contra a Rússia, a percepção é de que se trata de problema ocidental, sem interesse para o não Ocidente. Na medida em que uma nova ordem começa a se configurar, surge a competição sobre o que vai substituí-la.
Finalmente, a ordem internacional baseada em regras negociadas em instituições internacionais criadas depois de 1945, como as Nações Unidas, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) e agora a Organização Mundial de Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, perderam força. As regras baseadas nessa ordem internacional continuam a existir, mas as instituições estão paralisadas por ações individuais ou por desacordos entre seus membros. Discute-se uma nova governança global. Em comércio e política industrial, até os EUA estão implementando políticas antiglobalização, condenadas no passado e que penalizaram países, como o Brasil.
Depois de um ano e meio de governo, apesar da correta definição das principais prioridades na área externa (presença do Brasil no cenário internacional, meio ambiente e mudança de clima e América Latina), poucos avanços concretos – que estariam beneficiando o Brasil – podem ser identificados.
Nesse cenário, os principais elementos de uma política externa, adequada para o mundo de hoje, deveriam incluir, entre outras, as seguintes linhas de atuação:
- Voltar a ser uma política de Estado, com visão de médio e longo prazo, sem influências ideológicas ou partidárias.
- Manter equidistância e independência na defesa do interesse nacional, sem tomar partido ou lado nos conflitos e confrontações que ocorrem hoje no cenário global.
- A voz do Brasil, como potência média global, deve ser ouvida nos vários tabuleiros e fóruns internacionais, sem alinhamento automáticos, reconhecendo, porém, suas limitações, pela ausência de excedente de poder, para influir em temas cujos resultados dependem de outros interesses.
- As prioridades definidas pelo atual governo na área externa deveriam ser implementadas com políticas que efetivamente representem interesses do País: na América do Sul, assumir a liderança com propostas concretas (melhorar infraestrutura como estratégia de abertura para a Ásia; criação de cadeias produtivas globais para atração de investimentos, defesa da democracia e as relações com a Argentina e Venezuela); no comércio exterior, visando à redução das vulnerabilidades, com a diversificação de mercados e de produtos e a negociação de novos acordo de livre comércio, a finalização dos acordos com a União Europeia e a área de livre comércio na Europa e a abertura de conversação dos diferentes grupos econômicos e comerciais com a Ásia.
- O Itamaraty deveria recuperar sua competência de coordenação interna em relação às ações externas em áreas como meio ambiente, mudança de clima, negociações comerciais e temas globais (em especial, democracia, direitos humanos, mudança de clima, defesa e segurança).
Do ponto de vista do Brasil (não de um partido político), a política externa deve visar a maior e mais consistente presença do Brasil no mundo e a benefícios concretos para o comércio exterior e aos investimentos que ajudem o crescimento da economia, com o fortalecimento da indústria, a diversificação do mercado externo para produtos agrícolas, o aumento da renda interna, a redução das desigualdades regionais e individuais, a segurança e a defesa.
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PRESIDENTE DO IRICE, FOI EMBAIXADOR EM WASHINGTON E LONDRES