O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de mapear as falhas no atendimento infantil em postos de saúde da rede pública no País inteiro. Uma pesquisa com base nas informações fornecidas por pais e responsáveis que levaram os filhos para consultas mostrou que a qualidade dos serviços está abaixo do aceitável, conforme parâmetros internacionais. Como noticiou o Estadão, nenhum Estado brasileiro atingiu a nota mínima, o que, obviamente, é intolerável.
Os resultados devem servir de alerta para gestores municipais, estaduais e do governo federal − dos quais se espera, o mais rápido possível, a adoção de medidas que revertam o quadro. Se há uma faixa etária que não pode ser negligenciada, é a das crianças. Ainda mais se considerando que a chamada atenção primária é a porta de entrada para todo o sistema de saúde: seu bom funcionamento ajuda a reduzir filas em hospitais e é essencial para o êxito das ações de prevenção. Deveria ser, portanto, uma prioridade para o País.
Pela primeira vez, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua aplicou o questionário de Atenção Primária à Saúde Infantil, no segundo trimestre de 2022. Foram selecionados pais ou responsáveis que tivessem levado crianças menores de 13 anos para atendimento em postos ou unidades básicas de saúde da rede pública nos 12 meses anteriores.
O IBGE adotou um instrumento internacional de pesquisa, validado pelo Ministério da Saúde, que deu origem a um indicador de qualidade. Numa escala de zero a 10, a média brasileira ficou em 5,7, abaixo de 6,6, que é a nota mínima para que um serviço de atenção básica seja classificado como de qualidade, segundo a métrica utilizada. Entre os Estados, Mato Grosso teve o melhor desempenho (6,4) e Rondônia, o pior (4,8). São Paulo, ao lado de Rio de Janeiro e Piauí, não passou de 5,4.
A rede de atenção básica está presente no País inteiro e tem enorme capilaridade, alcançando as localidades mais remotas. Por isso mesmo, deve ser fortalecida, na medida em que constitui, em tese, o primeiro ponto de contato da população com o sistema de saúde. No caso das crianças de menos de 13 anos, o IBGE estima que 31,5 milhões delas tenham sido atendidas pelo menos uma vez durante o período de referência da pesquisa, que coincidiu com momentos críticos da pandemia de covid-19. É um número impressionante, que corresponde a 82,9% da população na faixa de 0 a 13 anos. No caso específico das consultas médicas, 28,4 milhões de crianças (75%) foram contempladas no mesmo período. Tais dados demonstram a abrangência do Sistema Único de Saúde (SUS) e só reforçam a necessidade de investimentos e, principalmente, de melhoria de gestão para sanar as falhas apontadas pelo IBGE.
Vale notar que o questionário abordou diferentes aspectos práticos do funcionamento dos postos de saúde, sempre sob a ótica dos pais ou responsáveis que levaram a criança à unidade. As perguntas versaram sobre as condições de acesso, o tempo de espera e a disponibilidade de profissionais até a abrangência dos serviços prestados e a relação entre a equipe de saúde e o paciente. O propósito era identificar tudo o que, direta ou indiretamente, interfere na qualidade do atendimento, do ponto de vista do paciente e de sua família. Um posto de saúde onde faltam profissionais ou onde há alta rotatividade de equipes, por exemplo, terá mais dificuldades para atingir seus objetivos.
Não raro, governantes se preocupam mais em erguer prédios do que em tomar medidas que aprimorem o atendimento − como se a inauguração de uma nova unidade, por si só, resolvesse o problema. Como indica o levantamento do IBGE, o êxito da atenção primária depende do funcionamento adequado dos milhares de postos de saúde espalhados pelo Brasil. Longe dos holofotes e das inaugurações eleitoreiras, priorizando o que é indispensável à garantia de uma vida saudável para milhões de crianças: a qualidade do serviço.