Na segunda-feira, o preço do petróleo deu um salto após a Opep+, o cartel de exportadores liderado pela Arábia Saudita, anunciar uma redução na sua produção de cerca de 1 milhão de barris por dia. O barril, que na semana passada operava abaixo de US$ 80, chegou a US$ 84,93.
A estratégia de sustentação de preços impactará no curto prazo a pressão inflacionária global, dificultando a redução dos juros. Mas, a médio prazo, o comportamento dos preços é incerto. O aumento dos estoques nos EUA, o crescimento modesto da China e os riscos de recessão global podem pressionar os preços para baixo.
Como todos os países, o Brasil enfrentará a pressão de curto prazo e a volatilidade que se desenha a médio prazo. Mas, aqui, há um adicional de incerteza. O presidente Lula da Silva falou diversas vezes em “abrasileirar” os preços dos combustíveis. Até o momento, a baixa dos preços internacionais deixava a Petrobras numa situação confortável para prosseguir sua política de paridade ao mercado internacional. A depender das oscilações nas próximas semanas, essa política sofrerá um teste de estresse – de novo.
Não é preciso recuar ao desastre épico do Plano Cruzado, nos anos 80, para tirar as lições de políticas de controle artificial de preços. As manobras de Dilma Rousseff para forçar a Petrobras a subsidiar preços dos combustíveis para controlar a inflação não só falharam em seu intento, como precipitaram um prejuízo recorde que só foi revertido quando, a partir da gestão Temer, a empresa realinhou seus preços ao mercado e abriu mão de ativos que não faziam parte do negócio principal. Exatamente essas medidas se veem ameaçadas pelos acenos voluntaristas lulopetistas.
O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo, mas não no abastecimento de combustíveis, porque a capacidade de refino é limitada e o País precisa exportar parte do petróleo que não consegue refinar e importar o que consegue, além de derivados como o diesel. Quando os preços são forçados abaixo do mercado, o preço da gasolina na bomba é aliviado, beneficiando seus maiores consumidores, as classes média e alta. Mas cai a rentabilidade na exportação, caem os lucros e com eles os dividendos do governo e a arrecadação, ou seja, receitas que podem ser investidas em políticas públicas, como educação e saúde. Cai também a margem de investimentos da empresa em projetos rentáveis, como o pré-sal, e nas inovações para se adaptar à transição energética. A falta de previsibilidade ainda dificulta a entrada de importadores e investidores privados.
Os prejuízos do intervencionismo acabam sendo pagos pelo principal acionista da Petrobras, a União, e, ao fim, por toda a sociedade. Que as leis da oferta e da procura não podem ser alteradas por decreto é uma lição que o governo petista já deveria ter aprendido. Oportunidades não faltaram. Se ele quer, como todos querem, aliviar os preços dos combustíveis, fará melhor em se concentrar em sua própria lição de casa: sanear as contas públicas para valorizar a moeda e reduzir os custos da importação.