Sem dúvida, cabe ao governo de Jair Bolsonaro a maior parcela de responsabilidade pelo recente aumento exponencial dos crimes na Amazônia, dos quais a tragédia Yanomami é a consequência mais desumana. Além do desmonte dos órgãos de fiscalização e repressão, ele ignorou dezenas de alertas do Ministério Público sobre a calamidade dos Yanomamis e determinações do Supremo Tribunal Federal visando à expulsão de garimpeiros e madeireiros ilegais e à prestação de segurança sanitária e alimentar. Com boas razões, a Corte determinou a investigação de possível participação de autoridades do governo Bolsonaro no crime de genocídio.
Mas, sem prejuízo desses inquéritos e suas consequências, a solução do problema exige confrontá-lo em toda a sua extensão e complexidade. A crise foi acentuada por Bolsonaro, mas ela já vinha se avolumando bem antes.
Segundo estudo publicado na revista Remote Sensing por pesquisadores do Inpe, da Embrapa e da Universidade do Alabama, o garimpo ilegal em territórios indígenas, por exemplo, cresceu 1.271% entre 1985 e 2020. Em 2010 ele atingia cerca de 20 km² desses territórios; em 2019, eram mais de 100 km². Quase toda essa atividade está concentrada em reservas de três etnias: Kayapó, Munduruku e Yanomami.
O garimpo ilegal, praticamente todo voltado ao ouro, tem impacto na contaminação dos rios com mercúrio, na fuga de animais que alimentam a população local, na destruição de suas roças e na infecção de doenças trazidas pelos garimpeiros, e está imbricado a um vasto ecossistema do crime, que envolve lavagem de dinheiro, grilagem, prostituição, contrabando e narcotráfico.
Como disse o ministro do STF Gilmar Mendes sobre os Yanomamis, “é uma tragédia muito grande para acreditarmos que foi improvisada”. Da mesma forma, o seu enfrentamento deve se dar em camadas, desde as ações voltadas às calamidades mais pontuais e urgentes até as mais sistêmicas e crônicas.
De imediato, é preciso restabelecer a assistência humanitária, especialmente alimentar e sanitária. As ações do atual governo para reprimir o garimpo ilegal mostram que, quando o Estado quer, produz impactos imediatos: dezenas de comboios com garimpeiros já estão deixando a área. Mas é importante não substituir um problema por outro. Há o risco, por exemplo, de que essa evacuação gere a ocupação de outras áreas de garimpo ilegal, como a reserva Raposa Serra do Sol.
Vale lembrar que a esmagadora maioria dos garimpeiros, muitos deles indígenas, é de miseráveis, sem educação ou saúde, que buscam a sobrevivência de suas famílias. É preciso pensar em maneiras de tirá-los da ilegalidade. Isso passa, por exemplo, por um debate aprofundado sobre o artigo 174 da Constituição, que prevê que o Estado “favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros”.
Mas é preciso separar o joio do trigo. Como em tantos outros atentados do governo Bolsonaro à Constituição, suas medidas em relação ao garimpo, antes que promover, em interlocução com os indígenas, as condições legais e materiais para um garimpo sustentável, só buscaram descriminalizar, à revelia dessas comunidades, o garimpo predatório.
Coletando as melhores recomendações de ambientalistas, indigenistas e especialistas em segurança, os autores do estudo na Remote Sensing apontaram quatro medidas urgentes para conservar a floresta e os territórios indígenas: (i) restaurar as políticas de repressão ao desmate ilegal; (ii) melhorar iniciativas de mercado contra produtos de áreas ilegalmente exploradas; (iii) promover campanhas de conscientização; e (iv) financiar atividades econômicas nas florestas. Está cada vez mais bem documentado que Bolsonaro fez o exato oposto de tudo isso. Por isso, é preciso que ele seja responsabilizado por ações e omissões que agravaram a crise na Amazônia a ponto de haver suspeita de genocídio, mas isso não significa que a sociedade brasileira como um todo não precise assumir suas responsabilidades e remediar séculos de descaso com a Amazônia e suas comunidades.