Entre os dias 18 e 23 deste mês, o Brasil receberá o 8.º Fórum Mundial da Água, evento trienal organizado pelo Conselho Mundial da Água, ONG internacional com sede em Marselha, na França, que procura conscientizar governos sobre decisões relativas à água. Será a primeira vez que o evento ocorrerá em um país da América do Sul.
Durante o Fórum, em Brasília, o presidente Michel Temer deverá assinar decretos criando duas gigantescas áreas de proteção marinha no País: os Arquipélagos de São Pedro e São Paulo, situados a 1.200 quilômetros da costa da Paraíba, e de Trindade e Martin Vaz, a 1.000 quilômetros da costa do Espírito Santo. Cada bloco terá duas categorias de proteção: Monumento Natural (Mona), com proteção integral dos ecossistemas locais, e Área de Proteção Ambiental (APA), em mar aberto, que se estenderá por até 200 milhas náuticas de cada arquipélago. O bloco de São Pedro e São Paulo terá 4,2 milhões de hectares de Mona e 40,7 milhões de hectares de APA. Já o bloco de Trindade e Martin Vaz terá 6,9 milhões de hectares de Mona e 40,2 milhões de hectares de APA.
A proposta de criação dos dois grandes blocos de conservação ambiental foi apresentada em fevereiro pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Defesa. Até o final desta semana, está aberta para consulta pública, quando, então, o presidente assinará os decretos. O presidente Michel Temer deu seu aval para este significativo avanço na proteção do meio ambiente no País durante um encontro com a oceanógrafa americana Sylvia Earle, maior autoridade em conservação marinha do mundo. Ela está no Brasil para o lançamento de seu livro A Terra é Azul (Editora Sesi-SP), e proferiu uma conferência na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde fez uma enfática defesa da criação dos blocos de proteção de São Pedro e São Paulo e Martin Vaz. “Se falharmos em cuidar dos oceanos, as florestas não poderão existir, nós não poderemos existir”, disse Sylvia.
A importância dos decretos do presidente Michel Temer para a conservação ambiental do País pode ser medida pelo salto que representam nas porções de mar até então protegidas. Hoje, apenas 1,5% da vasta área marítima brasileira é protegido por lei. Com a criação dos blocos de São Pedro e São Paulo e de Trindade e Martin Vaz, cada um com área equivalente ao Estado do Paraná, este porcentual saltará para 25%. Assim, o Brasil passará a cumprir com folga uma das “Metas de Aichi”, que prevê a proteção de 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros dos países signatários. O Brasil é um dos países que se comprometeram com o Plano Estratégico de Biodiversidade 2011-2020, aprovado durante a 10.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada na cidade de Nagoya, Província de Aichi, no Japão.
Em um artigo escrito para o Estado (Por mais áreas oceânicas totalmente protegidas, publicado em 7/2/2018), João Lara Mesquita e José Truda Palazzo Júnior lembraram que, além da proteção de uma riquíssima biodiversidade, por si só muito importante, a criação dos blocos de São Pedro e São Paulo e de Trindade e Martin Vaz fará com que o Brasil cumpra os seus compromissos internacionais no tocante à conservação da vida marinha e, assim, estará credenciado a “receber recursos internacionais vultosos para a sua gestão, cuja proteção, graças a esse entendimento entre ministérios, terá a participação ativa e muito bem-vinda da Marinha do Brasil, essencial à garantia de que nossa soberania ambiental não será violada por frotas e interesses estrangeiros”.
Com a criação desses novos Monumentos Naturais e Áreas de Proteção Ambiental, “um dos maiores passos da proteção marinha da nossa história”, de acordo com o Movimento É a Hora do Mar, o Brasil dará um salto sem precedentes na preservação do ecossistema marinho e, desta forma, legará às futuras gerações de brasileiros um país em harmonia com as melhores práticas de proteção ambiental do mundo.