A nova edição do Atlas da Violência – produzido anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – traz dados estarrecedores que escancaram o fracasso brasileiro na proteção da vida de crianças e jovens. Com dados referentes a 2022, descobre-se que praticamente metade (49,2%) dos 46,4 mil homicídios registrados no Brasil teve como vítimas pessoas entre 15 e 29 anos. Naquele ano, de cada cem mortes de jovens, um terço (34) se deu por homicídio – e grande parte deles por arma de fogo. Visto de outra forma, a cada dia, 62 jovens foram assassinados no País. Em dez anos, foram mais de 321 mil vítimas de violência letal, a maioria homens negros.
O Atlas também mapeou a extensão dos casos de violência sexual. Meninas até 14 anos são, proporcionalmente, as maiores vítimas de agressão sexual, uma das formas mais comuns de violência doméstica e familiar. Dito com outras palavras, quase metade (49,6%) da violência contra meninas de 10 a 14 anos tem caráter sexual. Seis em cada dez vítimas têm no máximo 13 anos. São números obtidos com base nos registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, criado pelo Ministério da Saúde para notificar, compulsoriamente, qualquer caso suspeito ou confirmado de diferentes formas de violência, como doméstica/intrafamiliar e sexual, e contra mulheres e homens de todas as idades. Isso significa admitir que o levantamento é composto apenas pelos casos oficialmente registrados – e não há razão para duvidar que a realidade é ainda pior do que os números publicados.
Pouca gente há de questionar a premissa de que o Brasil vem falhando na proteção de crianças e adolescentes, não só nos efeitos da violência, mas também no cuidado da educação básica, sem o que é impossível imaginar um futuro minimamente digno para eles. Com incômoda frequência, no entanto, a divulgação de números e balanços, como esses expostos no Atlas, ajuda a dar contornos ainda mais dramáticos a uma realidade perturbadora – e que muitos acabam ignorando ou deixando em segundo plano diante de outras mazelas. Há um círculo vicioso do qual precisamos escapar: a falta de preparo do jovem leva-o ao desemprego e subemprego; a falta de ocupação e perspectivas leva-o ao desespero; a falta de esperança leva-o à droga e à captura pelo crime organizado. E assim se fecha um ciclo de miséria, delinquência e violência que condena o presente e o futuro de boa parte do País.
É como se o Brasil estivesse numa guerra, situação em que jovens soldados são enviados para matar e morrer, mas a guerra que vitima os jovens brasileiros é do País consigo mesmo. A título de comparação, os EUA perderam 58 mil soldados em 20 anos de Guerra do Vietnã. Ou seja, no Brasil ocorreram cinco guerras do Vietnã em uma década.
Ademais, como afirmou Samira Bueno, uma das coordenadoras do Atlas, são os jovens a mão de obra preferencial do crime organizado. Uma vez aliciados pelo mundo do crime, evadem da escola muito cedo e não veem oportunidades senão na engenharia das organizações criminosas.
Se há cooptação sobre os jovens meninos, há muito mais do que coação sobre as meninas. Os números do Atlas são confirmados por outras pesquisas, como o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado também pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, segundo o qual houve 75 mil estupros em 2023. O perfil demográfico das vítimas diz muito sobre nossas iniquidades e sobre nossa miséria moral e institucional: 88,7% são mulheres, 61,4% são menores de 14 anos e 10,4% têm menos de quatro anos de idade. Na maioria dos casos seus algozes são familiares.
Por vezes os números não dão conta da dramaticidade do mundo real e de suas histórias. Mas são fundamentais para dar a dimensão do problema e produzir gritos de alerta, de modo que o País reaja com o devido vigor. Não está escrito nas estrelas, porém, que tais números se manterão assim, como se não houvesse caminho alternativo para dar algum alento à grande maioria das crianças e dos jovens brasileiros. Mas mudá-los vai requerer muito mais compromisso e ação do que a indignação de alguns e a indiferença de muitos.