Ultrapassada é o termo que melhor define a indústria brasileira, a partir do resultado de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que revelou, pela primeira vez, a idade média dos equipamentos usados na produção. Quase um terço (28%) das companhias opera com maquinário entre 10 e 15 anos. Em alguns segmentos específicos, como biocombustíveis, a idade média das máquinas ultrapassa duas décadas. Numa parcela ínfima (2%), dentre cerca de 2.000 pesquisadas, a atividade é desenvolvida com equipamentos modernos, com até dois anos e meio de uso.
Numa época em que o mundo discute inteligência artificial, internet das coisas e os avanços da robótica que marcam o que se convencionou chamar de “indústria 4.0″, é preocupante comprovar que parte considerável da produção nacional pode estar ainda presa ao século 20, como mostrou reportagem do Estadão. A quarta Revolução Industrial é uma realidade e está mudando, por meio de tecnologia e inovação, os modelos de negócios em todo o mundo. Pelos dados reunidos em junho pela CNI, o Brasil está ficando perigosamente para trás.
A iniciativa de permitir a depreciação acelerada na compra de equipamentos, medida anunciada recentemente pelo governo, chega com certo atraso, mas é um bom sinal de avanço. Ao contrário de ações midiáticas e setoriais recentes, embrulhadas como medidas de fomento, essa é uma decisão que pode de fato servir de estímulo à produtividade industrial brasileira. E que, diferentemente de “genialidades” encampadas pela gestão Lula da Silva, como “carro popular” e barateamento de passagens aéreas, não embute subsídios.
Anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o mecanismo permitirá às indústrias abater de impostos, com maior rapidez, gastos com a compra de máquinas e equipamentos. A depreciação acelerada deve representar uma parcela significativa de recursos no Orçamento público de 2024. Pelos cálculos de Haddad, o pacote completo pode envolver até R$ 15 bilhões.
Para uma economia com taxas de crescimento que mal passam do desprezível, o incentivo ao investimento em bens de capital modernos – como é feito em diversos países – é um avanço. A depreciação é um dispositivo já utilizado para dedução na base do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, mas de forma parcelada, entre 5 e 20 anos, à medida que os bens de capital se depreciam. Acelerar o processo era uma reivindicação antiga da indústria.
A velocidade com que novas tecnologias vêm sendo desenvolvidas no mundo torna também frenético o ganho de produtividade das empresas que conseguem acompanhar o ritmo da modernização. Ao mesmo tempo, o prazo de obsolescência das máquinas é cada vez mais curto; e a competição num mercado impactado pela tecnologia, mais acirrada. No relatório O Estado das Organizações 2023, a consultoria McKinsey calcula, com base em pesquisa em sete países, que o uso de inteligência artificial pelas empresas dobrou de 2019 a 2022.
A depreciação acelerada deve ser avaliada pelo Congresso em agosto e terá prazo de duração e abrangência ainda definidos pelo governo. Em razão do impacto fiscal, certamente serão discutidos meios para compensar a arrecadação. Mas não é correto classificar como renúncia fiscal a adoção de um instrumento cujo efeito é registrado no fluxo das receitas ao longo do tempo. Tampouco se trata de subsídio. É o diferimento, no pagamento de impostos, do investimento feito em atualização tecnológica.
O atraso tecnológico, obviamente, não é o único fator a definir a ineficiência de uma indústria, mas é um obstáculo evidente ao crescimento. Também não é apenas o tempo de desgaste dos equipamentos que dita o ritmo dos investimentos industriais. O cálculo engloba juros, que determinam o custo dos financiamentos, nível de demanda, comportamento da economia e previsão de ganhos de produtividade, entre outros fatores. Mas, sem dúvida, uma indústria bem equipada tem melhores condições de competir.