A necessidade de compor uma base de apoio mais firme no Congresso, suficiente para aprovar propostas de interesse do governo federal, pautou as discussões sobre a última reforma ministerial. Para garantir uma maioria no Legislativo, Lula da Silva foi pressionado a compartilhar o poder de forma a conquistar novos aliados.
Próprio dos regimes democráticos, tal processo se prolongou por mais tempo do que o desejável, o que expôs todos os envolvidos, em especial o próprio governo. Não foi a primeira vez. Passaram-se semanas entre as primeiras notícias de que a deputada Daniela do Waguinho (União Brasil – RJ) teria de ceder o cargo no Ministério do Turismo para Celso Sabino (União Brasil – PA) até que o ato finalmente se consumasse.
Já se sabia oficialmente, há semanas, que os deputados André Fufuca (PP-AM) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) seriam contemplados com ministérios. Só não se sabia em que pastas eles seriam acomodados, gerando disputas entre os atuais ministros que buscavam preservar seus cargos apontando as fragilidades dos colegas de Esplanada.
A enfadonha novela da reforma ministerial acabou – ao menos até a próxima crise entre Executivo e Legislativo. O problema de fundo, no entanto, permanece e evidencia uma grave disfuncionalidade da política nacional.
Veja-se o caso da ex-ministra do Esporte Ana Moser, rifada na reforma. A ex-jogadora de vôlei não saiu por incompetência, mas pelo fato de não integrar um partido político que defendesse sua permanência, o que faz toda a diferença no presidencialismo de coalizão.
Entre o pragmatismo de Brasília e a visão que uma atleta olímpica poderia trazer para aprimorar as políticas públicas no esporte, uma das poucas atividades capazes de promover a inclusão social em um país tão desigual, a opção do governo foi muito clara.
Isso não é, necessariamente, ruim. Na chefia de um ministério, políticos muitas vezes privilegiam a formação de equipes técnicas, compostas por servidores que sabem como propor ações alinhadas às de outras pastas com maior capacidade financeira, de forma a garantir seus resultados.
No entanto, não foi isso que marcou as discussões da reforma ministerial do governo Lula nem foi isso que guiou as reformas anteriores, inclusive de outros governos. As trocas de ministros não se baseiam em possíveis melhorias a serem implementadas na condução das políticas públicas nem em acordos programáticos envolvendo os partidos. É simples jogo de encaixe para alocar representantes de partidos que possam vir a compor a base aliada.
Eis uma das faces mais perversas desse fenômeno. Uma vez que o Palácio do Planalto não tem um programa efetivo de governo e os partidos não têm um ideário programático, “compor a base aliada” significa apenas participar dos ganhos de ser governo (ter um ou mais ministérios), comprometendo-se, sem muita efusividade ou constância, a conceder algum apoio no Congresso.
Na verdade, é um círculo vicioso. Como assegurar a efetividade de boas políticas públicas em qualquer ministério diante de trocas de ministros orientadas unicamente pelos votos que eles podem agregar às votações na Câmara e no Senado? Sem a definição de uma direção a ser seguida, apresentada pelo governo, toda a conversa entre o Palácio do Planalto e os eventuais partidos a compor a base estará sempre centrada no simples escambo de benefícios.
Sem um programa de governo, sem um rumo a seguir, a política será sempre com “p” minúsculo. Além de não gerar ganhos reais para o País em termos de políticas públicas, esse modo de conduzir os assuntos públicos – mera troca de interesses privados entre os que ocupam os diferentes postos de poder no Executivo e no Legislativo – gera ainda mais desinteresse da população pela política. É o fracasso da democracia.
Não basta prometer, como faz Lula, unir e reconstruir o País. É preciso que o governo tenha um plano. A falta de propostas é o que explica a inversão de um processo no qual o ministro é escolhido antes mesmo de ter uma pasta para assumir.