A imagem da câmera de segurança que flagrou, há cinco anos, o rompimento do reservatório de rejeitos da mina da Vale em Brumadinho expôs ao mundo, de forma trágica, o que ocorre com uma barragem a montante monitorada de forma negligente e irresponsável. O próprio termo “barragem a montante” entrou para o vocabulário cotidiano, ilustrando o noticiário sobre as consequências do desastre e apresentando ao cidadão comum o método mais barato – e, infelizmente, mais comum – de descarte dos resíduos da mineração. De forma simplificada, é o depósito de camadas de rejeitos umas sobre as outras.
Depois que a montanha de rejeitos desmoronou, soterrando 270 vítimas, vieram as cobranças das autoridades fiscalizadoras e os compromissos de substituição de todas as barragens a montante por outras, mais caras e mais seguras, num prazo considerado então perfeitamente exequível: três anos, ou seja, até 2022. Hoje, cinco anos depois do desastre e dois após o final do prazo para a substituição, apenas 22% dos 74 reservatórios semelhantes foram de fato desativados, como mostrou reportagem do Estadão. A intenção da Vale, dona da maior parte deles, é inutilizá-los até 2035.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as mineradoras, argumenta que o setor busca se adequar às novas leis para garantir a segurança do meio ambiente e das pessoas. Ora, 16 anos para um processo de adequação parece uma jornada longa demais, sob todos os aspectos. Ainda mais diante do elevado risco que representa esse tipo de barragem. Em algumas, o perigo chega ao nível máximo.
Por óbvio, a mudança da metodologia de depósito de rejeitos é de alto custo, mas isso não deveria ser considerado impedimento para uma empresa do porte da Vale, a segunda maior mineradora do mundo – que, aliás, já deveria ter-se empenhado há muito tempo em mudar processos perigosos e obsoletos em suas minas. É inestimável o valor de cada uma das vidas perdidas, e nenhuma indenização será capaz de aplacar a dor das famílias das vítimas.
Se, cinco anos depois da tragédia, é ultrajante constatar que nenhum culpado foi punido criminalmente pelas mortes, apesar de a investigação ter apontado que o comando da Vale foi suficientemente alertado sobre a iminência do desastre, é também estarrecedor saber que 53 barragens ainda aguardam o processo de desativação. De acordo com levantamento da Agência Nacional de Mineração, metade delas está situada em Minas Gerais.
O mínimo que se espera, da empresa, das demais mineradoras e dos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização são providências para evitar novos desastres. O rompimento em Brumadinho ocorreu menos de quatro anos depois da tragédia na cidade mineira de Mariana, com uma barragem da Samarco, controlada meio a meio pela Vale e pela anglo-australiana BHP. Foram 19 mortos e um impacto ambiental e socioeconômico sem precedentes ao longo do Rio Doce, que transportou a lama mineral até o mar, no Espírito Santo.
Duas tragédias que poderiam ter sido evitadas, se as empresas tivessem cumprido normas de segurança. É inconcebível que ainda não tenham aprendido.