Alesp aprova projeto que obriga bares e restaurantes a oferecerem gratuitamente água filtrada

O projeto também exige que a informação do serviço esteja visível nos cardápios ou em cartazes espalhados pelos estabelecimentos

Por Redação

30/08/2023 | 19h39

Recentemente foi o PL 433/2023 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Com esse projeto de lei, restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, cafeterias, bem como outros estabelecimentos alimentícios devem obrigatoriamente servir água filtrada aos clientes sem cobrar pelo serviço.

Ainda, o PL exige que a informação da gratuidade da água potável esteja visível em cartazes ou nos cardápios das casas, e o descumprimento dessas incumbências implicarão em penalidades do Código de Defesa do Consumidor e outras sanções designadas pelo Poder Executivo.

Segundo informações do site oficial da Alesp, o texto de justificativa da proposta contou com a colocação de Jacomussi: “De fato, a oferta de água é comum nos estabelecimentos. O incomum é a oferta de água potável filtrada. A filtragem é importante para reter possíveis partículas, como areia, barro, ferrugem, poeira e outros sedimentos, retirar o excesso de cloro e efetuar o controle biológico. Isso contribui para a prevenção de doenças”.

Recentemente foi o PL 433/2023 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Com esse projeto de lei, restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, cafeterias, bem como outros estabelecimentos alimentícios devem obrigatoriamente servir água filtrada aos clientes sem cobrar pelo serviço.

Ainda, o PL exige que a informação da gratuidade da água potável esteja visível em cartazes ou nos cardápios das casas, e o descumprimento dessas incumbências implicarão em penalidades do Código de Defesa do Consumidor e outras sanções designadas pelo Poder Executivo.

Segundo informações do site oficial da Alesp, o texto de justificativa da proposta contou com a colocação de Jacomussi: “De fato, a oferta de água é comum nos estabelecimentos. O incomum é a oferta de água potável filtrada. A filtragem é importante para reter possíveis partículas, como areia, barro, ferrugem, poeira e outros sedimentos, retirar o excesso de cloro e efetuar o controle biológico. Isso contribui para a prevenção de doenças”.

Recentemente foi o PL 433/2023 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Com esse projeto de lei, restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, cafeterias, bem como outros estabelecimentos alimentícios devem obrigatoriamente servir água filtrada aos clientes sem cobrar pelo serviço.

Ainda, o PL exige que a informação da gratuidade da água potável esteja visível em cartazes ou nos cardápios das casas, e o descumprimento dessas incumbências implicarão em penalidades do Código de Defesa do Consumidor e outras sanções designadas pelo Poder Executivo.

Segundo informações do site oficial da Alesp, o texto de justificativa da proposta contou com a colocação de Jacomussi: “De fato, a oferta de água é comum nos estabelecimentos. O incomum é a oferta de água potável filtrada. A filtragem é importante para reter possíveis partículas, como areia, barro, ferrugem, poeira e outros sedimentos, retirar o excesso de cloro e efetuar o controle biológico. Isso contribui para a prevenção de doenças”.

Recentemente foi o PL 433/2023 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Com esse projeto de lei, restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, cafeterias, bem como outros estabelecimentos alimentícios devem obrigatoriamente servir água filtrada aos clientes sem cobrar pelo serviço.

Ainda, o PL exige que a informação da gratuidade da água potável esteja visível em cartazes ou nos cardápios das casas, e o descumprimento dessas incumbências implicarão em penalidades do Código de Defesa do Consumidor e outras sanções designadas pelo Poder Executivo.

Segundo informações do site oficial da Alesp, o texto de justificativa da proposta contou com a colocação de Jacomussi: “De fato, a oferta de água é comum nos estabelecimentos. O incomum é a oferta de água potável filtrada. A filtragem é importante para reter possíveis partículas, como areia, barro, ferrugem, poeira e outros sedimentos, retirar o excesso de cloro e efetuar o controle biológico. Isso contribui para a prevenção de doenças”.

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