O conceito de pobreza energética - criado na Inglaterra na década de 1990 - surgiu para definir a incapacidade do indivíduo adquirir os serviços de energia para atender as necessidades básicas. No Brasil, o tema pode ser analisado sob duas óticas: pela falta de acesso à rede de energia (oferta) e por usuários que não conseguem consumir adequadamente ou que não conseguem pagar por uma quantidade apropriada de energia (demanda).
Na prática, estamos falando da combinação dos fatores: renda familiar insuficiente, preço cobrado pela energia e falta de eficiência energética nas habitações. Quando pensamos em demanda, as moradias da população de menor renda possuem fatores que influenciam o maior consumo de serviços energéticos (como lâmpadas e ventiladores). Construídas precariamente com materiais inadequados - que podem aumentar a temperatura da casa - e com poucas janelas, que diminuem a ventilação e a iluminação, essas moradias acabam tendo contas de energias mais altas e trazendo menos conforto. Os aparelhos eletrodomésticos muitas vezes são velhos e menos eficientes, resultando em contas de luz mais caras.
Em relação à oferta, embora 99,5% dos domicílios brasileiros tenham acesso à energia elétrica, 350 mil residências ainda não têm o serviço público, de acordo com Resenha Energética Brasileira (2017). Em 2010, domicílios com renda de até dois salários mínimos registravam o menor índice de acesso à energia elétrica; desses, 80% localizavam-se em áreas rurais, em especial no Norte e no Nordeste.
E por que é tão importante pensar no conceito de pobreza energética? Porque a falta de energia está relacionada a impactos graves. Na esfera socioeconômica, ela gera menos horas de atividades em ambientes fechados; menor escolaridade e menor ganho salarial; menor acesso a informações por meio de televisão e internet; menor produtividade em atividades domésticas e agropecuária; menor capacidade de realização de negócios; e gastos mais elevados no pagamento de outras fontes de energia.
Na qualidade de vida, podemos citar menos convivência familiar; risco de incêndios pelo uso de velas e lampiões. No âmbito público, menor segurança e maiores índices de violência por falta de iluminação; menor oferta de serviços de saúde; menor variedade de serviços educacionais; e menor oferta de atividades sociais e esportivas.
Um mapeamento conduzido pela Artemisia em 2018 - Tese de Impacto Social em Energia - mostra que as novas tecnologias têm colaborado para mudar essa realidade, trazendo mais protagonismo ao usuário. Em um novo cenário, o consumidor tem a capacidade de gerar e armazenar a própria energia, além de contar com sistemas de gerenciamento. É o chamado "prosumidor" - neologismo baseado no termo em inglês prosumer, que representa a junção das palavras produtor e consumidor.
Esta produção descentralizada constitui importante variável na expansão do mercado. O prosumidor participa de maneira ativa ao começar a produzir a própria energia, possibilitando o envio dessa produção diretamente para o sistema. Como resultado, menor custo pela energia consumida. Projetos de micro e minigeração podem abrir oportunidades para o setor elétrico. O consumidor pode, inclusive, gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada - fornecer, também, o excedente para a rede de distribuição. Os potenciais benefícios são: a energia produzida não precisará percorrer longas distâncias até centros urbanos e indústrias; adiamento de investimentos em expansão dos sistemas de transmissão; diversificação da matriz energética; e redução de preço para o consumidor.
Quando o tema é energia solar, apesar de sermos o País com o maior potencial do mundo na temática, a participação desse tipo de energia ainda é pouco expressiva. Entre os motivos, a falta de políticas de incentivo do Estado e o investimento inicial de alto custo. Entre os benefícios, destaque para o fato de ser uma fonte limpa e o potencial de crescimento nos próximos anos, com diminuição dos custos.
As redes elétricas locais - que podem ser desconectadas do sistema central e alimentadas por fontes como solar e eólica - surgem como soluções para otimizar a produção. Combinando tecnologias em nome da eficiência, as redes inteligentes (smart grids) prometem uma revolução, com maior flexibilidade na distribuição, menos falhas elétricas, maior controle do usuário sobre o consumo e maior planejamento frente à demanda de energia.
A tecnologia blockchain - que guarda informações de forma descentralizada - pode ajudar a reforçar o papel desse novo consumidor, permitindo a transação da energia descentralizada diretamente entre o produtor e consumidor, sem a necessidade de um intermediário.
Os desafios do setor elétrico precisam ser equacionados. É preciso garantir acesso à energia confiável e de boa qualidade a um custo acessível; oferecer soluções diferentes para atender à enorme diversidade regional; melhorar a infraestrutura nas periferias das zonas urbanas; diminuir a dependência dos recursos hídricos; e apoiar soluções que produzam energia perto dos centros de consumo.
Uma frase que resume o momento que vivemos foi proferida por Ban-Ki-Moon, oitavo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU): "A energia é o fio comum que conecta o crescimento econômico com maior equidade social e sustentabilidade ambiental que permitirão ao mundo prosperar".
* Maure Pessanha é empreendedora e diretora-executiva da Artemisia, organização pioneira no fomento e na disseminação de negócios de impacto social no Brasil.