O programa federal Desenrola Pequenos Negócios renegociou dívidas de 30.645 clientes no valor de R$ 1,25 bilhão no período de 13 de maio a 12 de junho. O levantamento, feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), revela que o volume negociado aumentou 30,3% na comparação com o primeiro levantamento, com dados até 5 de junho.
De acordo com a Febraban, os clientes já renegociaram 39.071 contratos de suas dívidas. Esses clientes pessoas jurídicas são microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Após a renegociação, o crédito é retomado imediatamente.
Sete instituições financeiras participam do Desenrola Pequenos Negócios: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil. Juntos, esses bancos representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais.
Como funciona o programa?
O Desenrola Pequenos Negócios é um programa de abrangência nacional destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e que permite a renegociação de dívidas não quitadas com instituições financeiras até 23 de janeiro deste ano.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, não há limite para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso.
Como participar?
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve procurar a instituição financeira onde tem a dívida em atraso para iniciar a negociação e, depois, formalizar o contrato. Os termos e prazos para a renegociação são definidos pelo banco, que poderá oferecer condições especiais, como descontos, prazos mais longos para o parcelamento e juros reduzidos.
Caso o banco com o qual a empresa tem dívidas não esteja cadastrado no programa, a Febraban sugere que o cliente procure a renegociação mesmo assim, ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição financeira.
A Febraban alerta os clientes para não aceitar propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a desculpa de garantir melhores condições de renegociação da dívida. A formalização de um contrato de renegociação é feita somente com o banco. / AGÊNCIA BRASIL