A formalização do empreendedorismo poderia elevar em 8% o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil - indicador que mostra o grau de desenvolvimento econômico de uma nação. Segundo levantamento da Aliança Empreendedora, com cálculos do IBRE/FGV, no cenário de alta formalização, o impacto no PIB poderia chegar a R$ 700 bilhões até 2026. Isso significaria um crescimento acumulado da economia de 14% entre 2022 e 2026.
Intitulado Todos Podem Empreender, o trabalho foi capitaneada pelo pesquisador do IBRE/FGV Daniel Duque, que fez os cálculos econômicos e traçou cenários de alta e baixa formalização. Mesmo num cenário de formalização mais modesta, os resultados seriam relevantes. O PIB, até 2026, poderia ter um acréscimo de R$ 390 bilhões, levando a economia nacional a um crescimento acumulado, entre 2022 e 2026, de 10,5%, com o PIB per capta aumentando em 4,5%.
A formalização do empreendedorismo seria via MEI. De acordo com o trabalho, que se baseou em dados da PNAD Contínua, Receita Federal, CadÚnico e POF (Pesquisas de Orçamentos Familiares), há 25 milhões de trabalhadores “conta própria”, sendo que apenas 6,2 milhões têm CNPJ.
Microempreendedores individuais
Segundo Daniel Duque, responsável pelo recorte técnico-econômico do estudo, essa questão não é fácil de ser resolvida. Isso porque, diz ele, muitos brasileiros acabam não conseguindo enxergar a formalização no empreendedorismo como benéfica ou pensam que o processo pode demandar muito esforço.
Duque afirma que há, sim, benefícios na formalização, tanto do ponto de vista micro quanto do macroeconômico. Ele destaca que, em média, um empreendedor formal consegue faturar 12% mais em um ano, na comparação com o informal. E, do ponto de vista macro, a cada um ponto porcentual de crescimento no número de empreendedores formalizados, aumenta-se o PIB per capta em 0,74%.
Além disso, algumas distorções econômicas, como ele chama, poderiam ser minimizadas, com uma política de formalização de empreendedores bem desenvolvida. “Aumentando o número de formais, é possível diminuir a carga de impostos, já que eles acabam pagando pelos informais, que não têm recolhimento. Segundo, possibilita acesso ao crédito especializado para empreendimentos.”
A fundadora da Aliança Empreendedora, Lina Maria Useche Kempf, explica que a formalização é passo importante para os resultados projetados serem atingidos, mas ressalta que abrir CNPJs para informais “não é uma varinha mágica”. Segundo ela, para que haja efetividade, os empreendedores precisam ter apoio. “Nós estamos falando por aqui de um público que é fragilizado. Então, é necessário apoio adicional, para que essa formalização seja adequada. Estamos falando de formalização responsável para que realmente se gere produtividade. Ou seja, não é sair só abrindo CNPJ.”
O levantamento deixa claro que a formalização precisa vir acompanhada de capacitação, apoios técnico e de ecossistema, e políticas públicas direcionadas. Lina contextualiza que a entidade planejou 4 pilares, divididos em 7 propostas. “O que nós estamos propondo é que se mapeie esse microempreendedor e se dê visibilidade.”
Esses pilares são organizados da seguinte forma: identificação e jornada do microempreendedor, incluindo os empreendedores informais em bases de dados, além de mapear necessidades; fortalecimento do ecossistema, com apoio de entidades especializadas, ajudando associações locais que contribuem com microempreendedores; apoio e incentivo, com programas e estratégias de auxílio, além de estabelecimento de política de transição para formalidade e, por fim, microcrédito produtivo orientado, com programa específico para mulheres, com uso consciente do crédito.
O estudo completo pode ser acessado por meio deste link.