A legislação brasileira sobre drogas está nos holofotes diante de discussões conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Congresso Nacional. O Supremo debate desde 2015 o tema e tem avançado para definir um parâmetro objetivo que pode diferenciar usuários de traficantes. O julgamento ainda segue em andamento após um novo pedido de vistas neste mês. No Congresso, a reação de parte dos parlamentares ocorreu no sentido de tentar endurecer a legislação.
Quais são os efeitos esperados em cada cenário? Eventuais mudanças poderão impactar processos já julgados? Como funciona em outros países? Para abordar o assunto, o Dois Pontos desta semana recebe a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivana David, que preside a 7ª Câmara de Direito Criminal, e o desembargador Marcelo Semer, que também é escritor e autor do livro ‘Sentenciando o Tráfico: O papel dos Juízes no Grande Encarceramento’.
O programa tem a apresentação da colunista do Estadão, Roseann Kennedy, e do editor-assistente de Metrópole, Marco Antônio Carvalho.