No “Estadão Analisa” desta segunda-feira, 23, Carlos Andreazza comenta sobre o bloqueio da rede social X (Twitter) e a possibilidade de ela voltar a funcionar no Brasil antes das eleições municipais. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou três requisitos para que a rede social, bloqueada desde 30 de agosto, seja liberada no País, a indicação de um representante legal da empresa no Brasil, o pagamento das multas impostas pelo juízo e o cumprimento das ordens judiciais do Supremo.
O X nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no Brasil. A indicação foi comunicada na última sexta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Alexandre de Moraes exigir, em 24 horas, a comprovação do vínculo.
Andreazza também comenta sobre a matemática fiscal extraordinária do governo. Alerta do TCU ao Executivo sobre o risco elevado de descumprimento da meta fiscal de 2024 é um capítulo previsível do enredo pouco crível da responsabilidade fiscal do governo Lula.
O colunista também fala sobre o “mistério da autoridade climática” no Brasil, já que o governo Lula promete autoridade climática há quase 2 anos, mas plano não saiu do papel. Marina previu estrutura nos primeiros meses de 2023, mas problemas na articulação política do governo adiaram o plano. Pressão após alta de incêndios e seca fez plano ser retomado.
Ainda não se sabe como será a nova estrutura nem quem ocupará o cargo. “Queremos é uma instituição que seja suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A ideia é que a implementação da autoridade climática seja acompanhada da criação de um comitê técnico-científico para assessorar esse trabalho.