De janeiro a maio deste ano, 1.559 militares das três Forças Armadas tiveram pagamentos líquidos de mais de R$ 100 mil por mês. Juntos, os profissionais receberam R$ 262,5 milhões já depois dos descontos, como Imposto de Renda e contribuição para a Previdência dos militares.
A lista dos beneficiados inclui oficiais que integraram o governo de Jair Bolsonaro (PL), como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello – em março, o general teve rendimentos líquidos de R$ 305,4 mil, ao passar para a reserva remunerada do Exército.
O ex-ministro da Saúde, porém, está longe do topo da lista dos maiores contracheques militares deste ano. O número 1 do ranking é um coronel, lotado no Comando do Exército, chamado James Magalhães Sato, de 47 anos. Em abril deste ano, o pagamento líquido devido a ele foi de R$ R$ 603.398,92, valor correspondente a 38 anos dos rendimentos de um trabalhador que ganhe o salário mínimo atual, de R$ 1.212. O montante também é cerca de mil vezes maior que o Auxílio Brasil, que terá valor médio de R$ 607 em agosto, segundo o governo.
O nome de Sato é mencionado numa decisão de julho de 2020 da Justiça Militar. Em 2006, ele foi denunciado junto com outros 38 combatentes numa investigação que apurou supostas “fraudes licitatórias e contratuais” no Comando Militar da Amazônia, decorrente da Operação Saúva, da Polícia Federal. No entanto, o coronel foi absolvido de todas as acusações contra si, apesar de vários empresários e militares terem sido condenados.
No cadastro do Exército, Sato aparece como “militar da ativa”. A remuneração básica do coronel é R$ 22,4 mil, mas, em abril deste ano, os rendimentos foram aumentados por uma verba de R$ 733,8 mil recebida sob a rubrica de “outras remunerações eventuais”. O campo das “observações” informa que se trata do pagamento de “valores decorrentes de atrasos”, sem maiores detalhes. A reportagem do Estadão tentou contato com o coronel, mas não houve resposta até o momento.
Nos últimos meses, alguns militares se aproximaram da cifra de R$ 1 milhão. Levantamento feito pela equipe do deputado Elias Vaz (PSB-GO) encontrou o caso de um militar da Aeronáutica cujos vencimentos brutos foram de R$ 818.902,09 em junho de 2021 – este é o montante antes dos descontos. Em novembro passado, os rendimentos brutos de outro aeronauta, que ocupou o posto de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) chegou a R$ 719,7 mil. O caso de Pazuello também é mencionado no levantamento feito pelo deputado.
“É um tapa na cara do povo brasileiro, que está passando por uma das piores crises dos últimos tempos. Fica claro que há uma conduta do governo Bolsonaro que privilegia um grupo das Forças Armadas já que esses benefícios não abrangem todos os militares e nem chegam a outros servidores federais, como professores e enfermeiros”, diz Vaz. “Vamos complementar, com esses dados dos supersalários, uma representação que já fizemos ao TCU pedindo a fiscalização da folha de pagamento de militares”, acrescentou ele.
Justificativa
A mesma justificativa é apresentada no caso de Eduardo Pazuello. Em março, a remuneração básica bruta de R$ 32 mil foi acrescida de verbas indenizatórias que somam R$ 282,6 mil em março deste ano, resultando em vencimentos líquidos de R$ 305,4 mil. Novamente, a informação disponível nos dados abertos do Portal da Transparência é a de que seriam “valores decorrentes de atrasos”. Procurado, Pazuello disse apenas que “todos os valores recebidos foram pagos conforme a legislação vigente”.
O segundo maior vencimento líquido até o momento pertence a um Major-Brigadeiro da Aeronáutica, que atua desde fevereiro no Quarto Comando Aéreo Regional (IV COMAR), sediado em São Paulo, junto ao aeroporto do Campo de Marte. Em março deste ano, a rubrica “outras remunerações eventuais” no contracheque do militar teve o valor de R$ 376,8 mil, resultando em rendimentos líquidos de R$ 405,7 mil. A justificativa é a de que o militar está “em ajuste de contas” – ou seja, se preparando para deixar a ativa.
A Aeronáutica também proporcionou um pagamento líquido de quase R$ 400 mil a um outro Major-Brigadeiro do Ar que atua na área de Ensino da instituição. Graças a “remunerações eventuais” de R$ 377 mil, o major obteve, líquidos, R$ 398,5 mil. O valor é mais de dez vezes o salário de um ministro do STF, de R$ 39,2 mil. As informações foram levantadas pela reportagem do Estadão, usando os dados abertos do Portal da Transparência, e pelo gabinete do deputado Elias Vaz (PSB-GO), usando a mesma fonte.
Procurado, o Ministério da Defesa apenas reencaminhou uma nota já enviada dias antes ao Estadão. Segundo o texto, “os valores referem-se à remuneração mensal e a indenizações pontuais e a atrasados. Essas indenizações são relativas ao recebimento de férias não usufruídas ao longo da carreira, ou a outros direitos, que são calculados na ocasião da passagem dos militares para a reserva”.
“Cabe ressaltar que as Forças Armadas cumprem, rigorosamente, a legislação que rege o pagamento de seus militares e servidores civis. Os valores são lançados no Portal da Transparência e são submetidos à fiscalização dos órgãos de controle”, diz ainda a nota do ministério. Os comandos de Marinha, Exército e Aeronáutica também foram procurados, mas ainda não se manifestaram.
“Supersalários”
Na semana passada, o Estadão publicou levantamento elaborado por Elias Vaz como parte de um Requerimento de Informações (RIC) dirigido ao Ministério da Defesa sobre os rendimentos dos militares. O general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, obteve rendimentos que somaram R$ 926 mil em dois meses de 2020, no auge da pandemia de covid-19 – só de férias, o general recebeu R$ 120 mil. Segundo os dados obtidos pelo parlamentar, alguns oficiais e pensionistas bateram a marca de R$ 1 milhão em rendimentos em um único mês – Vaz agora aguarda explicações da Defesa sobre o que ele classificou como “supersalários”.
Além de Braga Netto, também tiveram rendimentos elevados o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ministro de Minas e Energia, o general Bento Albuquerque. Em maio e junho de 2020, Albuquerque teve ganhos brutos de R$ 1 milhão. Já Ramos viu seus rendimentos chegarem a R$ 731,9 mil. Procurados, Braga Netto e Bento Albuquerque não responderam. Ramos disse que os valores têm caráter indenizatório ou de ressarcimento relativos à sua ida para a reserva.
Após a publicação da reportagem, o Ministério Público representou junto ao Tribunal de Contas da União para barrar os pagamentos dos “supercontracheques” aos militares mencionados.
“Ainda que fosse possível argumentar, de alguma maneira insondável, a compatibilidade dos pagamentos feitos com o princípio da legalidade, os pagamentos em questão permaneceriam incabíveis dada a total insensatez do período em que foi realizado (pandemia em que a população brasileira sofreu elevadas perdas econômicas), sendo completamente contrário às boas práticas administrativas, ao princípio da eficiência e ao interesse público”, escreveu o procurador Lucas Furtado, autor da representação.