Ao voltar a convocar apoiadores para as manifestações no Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira, 3, o que chamou de decisões judiciais “inconstitucionais” e afirmou que os atos marcados para o dia 7 serão um “ultimato para duas pessoas” – em uma referência aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Segundo o presidente essas “duas pessoas” estão atrapalhando seu governo. “Nós não precisamos sair das quatro linhas da Constituição. Ali, temos tudo o que precisamos. Mas, se alguém quiser jogar fora das quatro linhas, nós mostraremos o que poderemos fazer também”, declarou Bolsonaro durante cerimônia de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) em Tanhaçu, na Bahia. “Vamos derrotar aqueles que querem nos levar para o caminho da Venezuela. Juntos, seremos vitoriosos.”
Sem citar nominalmente Moraes e Barroso, Bolsonaro disse que “duas pessoas” precisariam “voltar para o seu lugar”. “Não podemos admitir que uma ou duas pessoas, usando a força do poder, queiram dar outro rumo para nosso país. O recado de vocês, povo brasileiro, nas ruas, na próxima terça-feira, dia 7, será um ultimato para essas duas pessoas. Eu duvido que aqueles um ou dois que ousam nos desafiar, desafiar a Constituição, desrespeitar o povo brasileiro, saberão voltar para o seu lugar. Quem dá esse ultimato não sou eu, é o povo.”
O presidente acusa Barroso, também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de ter articulado, com dirigentes partidários, a derrota da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, uma bandeira bolsonarista. Já Moraes foi responsável por incluir o presidente como investigado no inquérito das fake news.
‘Renovação’
Bolsonaro lembrou aos apoiadores presentes no evento na Bahia que já fez duas indicações para o Supremo – o ministro Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que ainda aguarda sabatina no Senado – e defendeu a necessidade de “renovação” do Judiciário. “Tudo nessa vida é bom ter renovação. O Supremo começa a ser renovado também.”
Na quinta-feira, 3, em uma enfática mensagem, o presidente do Supremo, Luiz Fux, disse que a Corte está vigilante aos movimentos do Dia da Independência e não vai tolerar atos atentatórios à democracia. “Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício da cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros.”
Ainda segundo Fux, o Supremo “confia que os cidadãos agirão com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica”.