Às vésperas da votação definitiva da revisão do Plano Diretor, e pressionados por críticas da população, de especialistas e de movimentos da sociedade civil, os vereadores de São Paulo decidiram recuar na principal mudança proposta pelo texto: a ampliação do raio de influência para verticalização no entorno das estações de metrô e de trem.
No novo texto que deve ser divulgado ainda nesta segunda, 19, a Câmara Municipal de São Paulo vai reduzir pela metade esse perímetro liberado para a construção de prédios sem limite de altura. Em vez de 1.000 metros, o diâmetro será de 800 metros. Ainda assim, o impacto da ampliação será alto no miolo dos bairros, já que a legislação atual permite até 600 metros. Isso porque passar o limite de 600 metros para 800 metros fará com que a cidade ganhe cerca de 43km2 a mais de área passível de verticalização com regras mais flexíveis.
A alteração nos eixos atende a pedido do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que se reúne hoje com parte de sua base aliada para tratar do tema. De novo, no entanto, a população não poderá opinar a respeito, já que as últimas audiências públicas promovidas pela Câmara debateram texto que ficará desatualizado.
Sem o recuo relativo ao perímetro próximo das estações de metrô – e levando em conta a inclusão de outras áreas de eixo, como as localizadas no território chamado de Arco Tietê, na zona norte –, a estimativa era que a expansão do território a ser verticalizado seria de 160%, de acordo com estudo do Laboratório Arq. Futuro de Cidades, do Insper. O impacto seria sentido por moradores de bairros já bastante adensados, como Vila Mariana, na zona sul; Freguesia do Ó, na zona norte; e Bela Vista, no centro.
E não é só. Em Moema (zona sul), por exemplo, onde uma idosa de 88 anos morreu dentro de um carro arrastado por uma enchente em março - devido às dificuldades de escoamento de água na região -, o Insper estima que o entorno das estações Eucaliptos e Moema, da Linha 5-Lilás, teriam suas áreas de eixos acrescidas em até 200%. Isso quer dizer mais prédios onde o viário já não suporta.
Com a redução definida pela Câmara nos raios de influência, esse porcentual de ampliação cai de 160% a 83%, considerado ainda muito alto pelos urbanistas.
Ônibus
No entorno de corredores de ônibus, a expansão prevista será mantida, de até 300 metros para até 450 metros, segundo o Estadão apurou. A mudança atende em parte as demandas colhidas pela Casa nas últimas audiências públicas realizadas desde 31 de maio, quando a proposta passou em primeira discussão. O relator, vereador Rodrigo Goulart (PSD), deve explicar as alterações feitas para o segundo turno de debates em coletiva de imprensa ainda nesta tarde. Goulart deve antes de reunir com Nunes.
Nessa lista está também a retirada da região do Mirante de Santana, na zona norte da cidade, do raio passível de maior verticalização. Na versão já votada, os parlamentares haviam incluído no texto um artigo que colocava fim a uma lei de 1971 que protegia a área que abriga o principal instituto meteorológico de São Paulo. O recuo atende a outro pedido de Nunes. Na semana passada, o prefeito afirmou publicamente que vetaria tal artigo se a Câmara insistisse na mudança.
O Plano Diretor está em fase final de revisão e deve ser aprovado em votação definitiva na quarta-feira, 21. A proposta modifica uma série de normas que tratam da paisagem e o dia a dia de grande parte dos paulistanos, com padrão e distribuição diferentes de novos prédios e transformações nos bairros.
Desde 2014, quadras próximas da maioria das estações de trem e de metrô, assim como de corredores de ônibus, recebem isenções de algumas taxas municipais e aval para edifícios sem limite de altura. Elaborada pelo então prefeito Fernando Haddad (PT), a legislação em vigor tem por objetivo ampliar o acesso à moradia da população que usa o transporte coletivo de massa, além de aproximar as pessoas de onde há mais empregos, serviços e comércio.
Quanto mais os vereadores modificam as regras para a construção de prédios nas proximidades de metrô e corredores de ônibus mais a verticalização avança para o miolo dos bairros, descaracterizando o atual plano. Vale lembrar que os vereadores devem, neste ano, revisar a lei e não criar uma nova.