Desde janeiro deste ano, 1,3 milhão de usuários aderiram ao programa Nota Fiscal Paulista de olho nos sorteios mensais que começaram a ser realizados no próximo mês de dezembro.
O número é quase a metade das adesões ocorridas entre dezembro de 2007, quando foi criado, e dezembro de 2008 - 3 milhões de pessoas. Hoje o cadastro registra 4,3 milhões de consumidores.
O programa estadual devolve 30% do ICMS recolhido por estabelecimentos varejistas aos consumidores, na forma de créditos que podem corresponder a até 7,5% do valor da compra e é dividido entre os consumidores que pedem CPF na nota em um mesmo estabelecimento.
"O crescimento de adesões é resultado de uma grande campanha feita no final do ano, além do lançamento dos sorteios mensais em dezembro", afirma Marcio Tanaka, coordenador do programa.
Até agora, foram realizados seis sorteios, que distribuíram R$ 89,4 milhões em crédito.
Segundo Tanaka, o sorteio foi considerado um meio de "compartilhar com os consumidores o aumento da arrecadação do imposto no Estado, impulsionada pela expedição de notas fiscais pelos comerciantes, único meio para gerar créditos no programa".
A solução diminui os efeitos colaterais do aumento de adesões, já que, com o aumento de participantes que pedem CPF na nota, os créditos são divididos entre os que fazem compras em um mesmo local, de acordo com Tanaka. "É uma forma de compensá-los."
A inclusão de atacadistas e atividades industriais no programa, a partir de julho, determinado pela portaria CAT nº 74, editada em abril, vai ampliar a abrangência do programa.
A partir do mês que vem, o consumidor pode pedir a nota com CPF em estabelecimentos como a papelaria Kalunga e o supermercado Assai. "A inclusão de atacadistas beneficia pessoas físicas, mas as maiores beneficiadas são empresas que faturam até R$ 240 mil e optaram pelo Simples Nacional", explica Tanaka.
A técnica em nutrição Gisele Fernandes Araújo, 21 anos, e o estudante Thiago Munhoz, 25 anos, aderiram ao programa este ano por indicação das irmãs. "Ao me cadastrar, já tinha créditos acumulados e uma parte já foi liberada", diz Gisele. Thiago já participou dos sorteios. "Consegui R$ 60 em créditos e R$ 40 por meio de bilhetes sorteados", conta.
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