A Advocacia Geral da União (AGU) criou o prêmio Eunice Paiva para homenagear pessoas que se destaquem na defesa da democracia. O anúncio foi feito em solenidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, realizada para lembrar os ataques às sedes dos Poderes em 8 de Janeiro de 2023.
Eunice Paiva era mulher do ex-deputado federal Rubens Paiva, desaparecido após ser preso em 1971. Ela ficou famosa por provar que a ditadura militar havia matado seu marido. A história ganhou notoriedade nos últimos meses por causa do filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, no qual foi interpretada pela atriz Fernanda Torres.
Presa e interrogada durante a ditadura, Eunice dedicou parte da vida em descobrir o paradeiro do marido, enfrentando respostas evasivas das autoridades. Liderou campanhas pela abertura de arquivos do regime e foi essencial para a aprovação da Lei 9.140/95, que reconhece mortes e desaparecimentos políticos.
Formada em Direito após sua viuvez, obteve em 1996 o reconhecimento oficial da morte de Rubens e, em 2012, a primeira prova objetiva do assassinato dele. Eunice conviveu com Alzheimer por 14 anos e morreu em 2018, aos 86 anos.
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Segundo Jorge Messias, advogado-geral da União, a premiação tem como objetivo valorizar personalidades brasileiras ou estrangeiras cuja atuação profissional, social ou política tenha fortalecido o Estado Democrático de Direito. “A defesa da democracia é uma missão coletiva, essencial para resistirmos ao autoritarismo”, afirmou Messias.
A regulamentação do prêmio será detalhada em ato normativo da AGU, previsto para ser publicado até o final do primeiro trimestre de 2025. A proposta altera o Decreto nº 11.716, de 26 de setembro de 2023, que instituiu o Observatório da Democracia.