AGU identifica concentração de dívidas à Anatel


Por Felipe Recondo

O grupo especial de procuradores criado na semana passada para buscar mais de R$ 28 bilhões que as grandes empresas devem a autarquias e fundações públicas identificou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concentra a lista de maiores devedores, com R$ 20 bilhões dos R$ 28 bilhões totais. A maior parte desse dinheiro se refere a multas não pagas.O Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores (GCGD) fará frente às grandes bancas de advocacia e vai monitorar a cobrança dos valores devidos por empresas, inicialmente, à Anatel, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Entre as mais de 400 empresas que estão no foco da cobrança estão grandes grupos econômicos como Vale, Votorantim, Braskem, TIM, Vivo, Eletropaulo, Petrobras e Chevron. São empresas que têm à disposição bancas compostas por advogados renomados e que, normalmente, valem-se de todos os instrumentos legais para contestar e postergar o pagamento dessas dívidas.A Advocacia-Geral da União (AGU) percebeu que para enfrentar devedores diferenciados era preciso uma estratégia também diferenciada. "Esses devedores não têm um perfil passivo. A cada fase do processo, eles buscam mover a máquina administrativa e judicial", avaliou Marcelo Siqueira, procurador-geral federal. "Como eles não são passivos, nós também não podemos ser. Estamos reequilibrando as armas", acrescentou.O grupo de cobranças será composto por procuradores federais exclusivamente voltados para acompanhar cada passo dos processos administrativos e das execuções dessas dívidas. A cada recurso do devedor, os procuradores deverão atuar de imediato para evitar que haja atrasos na recuperação das dívidas. Além de reaver esses recursos, garantindo mais dinheiro para a União, Siqueira afirmou que a vigilância terá efeito pedagógico.

O grupo especial de procuradores criado na semana passada para buscar mais de R$ 28 bilhões que as grandes empresas devem a autarquias e fundações públicas identificou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concentra a lista de maiores devedores, com R$ 20 bilhões dos R$ 28 bilhões totais. A maior parte desse dinheiro se refere a multas não pagas.O Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores (GCGD) fará frente às grandes bancas de advocacia e vai monitorar a cobrança dos valores devidos por empresas, inicialmente, à Anatel, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Entre as mais de 400 empresas que estão no foco da cobrança estão grandes grupos econômicos como Vale, Votorantim, Braskem, TIM, Vivo, Eletropaulo, Petrobras e Chevron. São empresas que têm à disposição bancas compostas por advogados renomados e que, normalmente, valem-se de todos os instrumentos legais para contestar e postergar o pagamento dessas dívidas.A Advocacia-Geral da União (AGU) percebeu que para enfrentar devedores diferenciados era preciso uma estratégia também diferenciada. "Esses devedores não têm um perfil passivo. A cada fase do processo, eles buscam mover a máquina administrativa e judicial", avaliou Marcelo Siqueira, procurador-geral federal. "Como eles não são passivos, nós também não podemos ser. Estamos reequilibrando as armas", acrescentou.O grupo de cobranças será composto por procuradores federais exclusivamente voltados para acompanhar cada passo dos processos administrativos e das execuções dessas dívidas. A cada recurso do devedor, os procuradores deverão atuar de imediato para evitar que haja atrasos na recuperação das dívidas. Além de reaver esses recursos, garantindo mais dinheiro para a União, Siqueira afirmou que a vigilância terá efeito pedagógico.

O grupo especial de procuradores criado na semana passada para buscar mais de R$ 28 bilhões que as grandes empresas devem a autarquias e fundações públicas identificou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concentra a lista de maiores devedores, com R$ 20 bilhões dos R$ 28 bilhões totais. A maior parte desse dinheiro se refere a multas não pagas.O Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores (GCGD) fará frente às grandes bancas de advocacia e vai monitorar a cobrança dos valores devidos por empresas, inicialmente, à Anatel, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Entre as mais de 400 empresas que estão no foco da cobrança estão grandes grupos econômicos como Vale, Votorantim, Braskem, TIM, Vivo, Eletropaulo, Petrobras e Chevron. São empresas que têm à disposição bancas compostas por advogados renomados e que, normalmente, valem-se de todos os instrumentos legais para contestar e postergar o pagamento dessas dívidas.A Advocacia-Geral da União (AGU) percebeu que para enfrentar devedores diferenciados era preciso uma estratégia também diferenciada. "Esses devedores não têm um perfil passivo. A cada fase do processo, eles buscam mover a máquina administrativa e judicial", avaliou Marcelo Siqueira, procurador-geral federal. "Como eles não são passivos, nós também não podemos ser. Estamos reequilibrando as armas", acrescentou.O grupo de cobranças será composto por procuradores federais exclusivamente voltados para acompanhar cada passo dos processos administrativos e das execuções dessas dívidas. A cada recurso do devedor, os procuradores deverão atuar de imediato para evitar que haja atrasos na recuperação das dívidas. Além de reaver esses recursos, garantindo mais dinheiro para a União, Siqueira afirmou que a vigilância terá efeito pedagógico.

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